Fazenda e Defesa fecham proposta para ajuste em previdência dos militares

Forças-Armadas

 

Proposta inclui aumento de idade para a reserva

Gerson Camarotti
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Defesa fecharam uma proposta para o ajuste na previdência dos militares.
A medida faz parte da busca do governo por corte de gastos e, assim, evitar romper o limite do déficit fiscal.
Os militares resistiam às mudanças. O texto fechado contempla os seguintes principais pontos:
Acabar com a morte Ficta
Familiares perdem o direito à pensão de militares expulsos

Reserva Remunerada
Estabelecer, de forma progressiva, a idade mínima de 55 anos para a transferência para a reserva remunerada. Hoje essa idade era de 50.

Pensão
Uma vez concedida para beneficiários da 1ª ordem (cônjuge, companheiro e filhos), não será mais permitida para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e irmãos)

Fundo de saúde
Fixar em 3,5% da remuneração até janeiro de 2026.

g1 – Montedo.com

101 respostas

  1. Têm que acabar com a aposentadoria compulsória de magistrados que vendem sentenças. Prisão, perda do cargo e confisco de seus bens moralizaria o judiciário um pouco. É morte ficta também.

    1. Isso.

      Agora mesmo o CNJ decidiu por unanimidade “condenar” uma desembargadora do Tribuna de Justíça lá da Bahia à pena de… aposentadoria compulsória?!

      Aí, TCU, isso não seria uma “retribuição por má conduta”?

      1. Tem que acabar e com o pagamento da previdência de quem já se aposentou. Até porque a pessoa não vai aposenta de novo. Esse brasil não vai mudar nunca.

        1. Com certeza, pois você não tem nenhum benefício, e se for dispensado não tem seguro desemprego. Você é descontado para que? Só recebe o FGTS por enquanto. Até o Taxad ver uma oportunidade se ficar com o FGTS também.

        1. Concordo plenamente, se um militar morre , a mulher e também as filhas “solteiras”, ficam com a pensão da mãe., deveria ser como é na previdência social, a viúva só receberia 60……% do salário se não tiver filhos e se tiver receber receber 10………% por cada até completar os 100…% até os filhos completarem a maioridade, quanto aos magistrado em caso de crimes, corte nas gratificações e só receber 60……% sendo essa a pensão para esposa, como é para o militar .

          1. Militar não é como a iniciativa privada. Lá tem hora extra, FGTS, insalubridade, não tem escala 6×1 não, lá é 30×0 mesmo. Se somar o tempo de dedicação exclusiva às FFAA resultaria em pelo menos 45 anos de serviço até se aposentar.

          2. Filho vc não sabe de nada, quando morrer minha mulher continua recebendo, quando minha mulher morrer minha filha continua recebendo, por que que elas fica recebendo, por que eu PAGO POR FORA PRA ELAS RECEBEREM, ENTENDEU, QUEM NAO PAGA NAO CONTINUA RECEBENDO

          3. Deus quera que nunca teremos guerra, deveria acabar com as forças armadas. Não teríamos gastos desnecessários com militares.

      1. O quê a maioria do público não sabe é que a previdência dos militares não pode ser comparado com a da previdência pelos seguintes motivos:
        Diferente da previdência que o trabalhador deixa de contribuir quando se aposenta o militar mesmo depois que passa para a reserva remunerada continua contribuindo até o dia da sua morte, ou seja, ele contribui para a previdência militar na ativa e na reserva.
        Segundo, depois da reestruturação da carreira do militares diferente da previdência social onde a pensionista não contribui em nada, a pensionista do militar também herda a contribuição previdenciária do falecido, o que significa que o militar contribui durante toda a sua vida e sua pensionista continuará contribuindo até o dia de sua morte. Terceiro, caso este militar tenha ingressado nas forças armadas antes do ano 2000, ele era obrigado a contribuir com outro valor que era destinado a pensão da filha. Apartir de 2001 os militares que já contribuíam puderam optar em continuar com o desconto da pensão da filha ou não, e aqueles que ingressaram deste ano em diante não tinham mais direito a este benefício. Lembrando que esta filha que passava a receber a pensão do pai após a morte do pai e da mãe continua realizando a contribuição da previdência militar. Então, na verdade a pensão militar funciona como um plano previdência privada!!! Porque você, seu cônjuge e aqueles mais antigos que pegaram a legislação vigente antes de 2001 precisam pagar durante toda a sua vida para ter tais benefícios. Muito diferente da previdência social que após o beneficiário ser incluído no sistema você não paga mais nada até o dia de sua morte.

      2. A gente precisa ficar muito atento. Esse continuo corte de benefícios seja para o trabalhado da iniciativa privada, seja nos escalões mais baixos e intermediários do funcionalismo público, trata-se de uma agenda global. Isso começa lá fora para depois chegar aqui. A pergunta que eu faço é a seguinte: Eles vivem dizendo que tem rombo, mas do momento que este tema entrou em vigor, de lá pra cá nós vimos eles retirando algum benefício deles??? A resposta é nada!!! Só tem rombo para aqueles que estão no meio da pirâmide pra baixo. Eles tem plano de saúde com direito a serem atendidos nos melhores hospitais do Brasil, entendido a seus beneficiário, lembrando que é vitalício né!!!!todos ganham de 30 mil pra cima e só batem cartão três dias na semana!!!
        Só existe rombo pra gente!!!

    2. Exatamente. Principalmente acabar com as mordomias de penduricalhos que nenhum trabalhador tem direito. Em tds poderes: Executivo,legistivo e Judiciário! Cada um que paguem suas despesas. Moralizar. Já passou da hora. Aí quem sabe sobre dinheiro pra merenda escolar, medicamentos de hospitais, e As Universidades que estão em Ruínas.

    3. Os Magistrados nem são obrigados a fazerem declaração do imposto de renda. Uma corregedora da Bahia já falou em vídeo que é insultada pq cobra. Mas eles não apresentaram.

    4. Só com isso eles já pagariam todo rombo que esse desgoverno já causou com suas viagens a passeio pelo mundo e compras desnecessárias para manter uma vida de burguês.

  2. Saiu barato. Quem entra nas FA entra no mínimo com 18 para 19 anos se praça e com 35 anos sairia com 53 ou 54 anos. Ocorre que a grande maioria acabará com o adicional de permanência ou mudarão a contagem do benefício para 57 anos de idade e 35 de carreira com os militares que incorporaram mais cedo tendo que passar mais tempo na ativa e recebendo menos que os de maior idade no final. Tem ainda a questão dos acréscimos ao tempo de serviço e a alteração do tempo de permanência que no último posto que terá que ser modificado (Cap QAO e Cel) bem como a idade limite de alguns postos e graduações que acabarão empurrando as demais adiante, com a permanência maior o fluxo da carreira diminui e pesa sobre os interstícios para promoção. Mais tempo na ativa não altera o quantitativo arrecadado para a Pensão Militar que é descontado durante toda a vida do Militar e não serve para custear os gastos com a inatividade. O que aumenta a arrecadação do fundo seria o aumento da expectativa de vida que não tem como ocorrer via legislação.

  3. Embora sejam poucos os casos, resta saber o que será feito com os valores pagos pelo militar para a Pensão Militar com a extinção da morte ficta.

  4. Com essa idade mínima, gostaria de saber o que farão com o pessoal que está em Localidade Categoria A, que tem contagem de tempo diferente. Se alguém tiver alguma suspeita pelo menos, se puder dividir, agradeço.

    1. Não terá mais finalidade o tempo em Guarnição Especial já que ele acrescenta tempo de serviço mas não altera a idade. Talvez quando o militar completar a idade mínima possa utilizar para o adicional de permanência. Um militar que entre na ESA aos 18 anos e com 3 anos de carteira assinada se aposentará com 40 anos de serviço ou mais, caso venha a ter tempo de fronteira. Um militar que entre aos 20 anos irá para a inatividade com menos tempo.

      1. Exatamente. Deram esses 20% no adicional de HAB militar para os militares na ativa sem tempo mínimo para aplicação dos conhecimentos adquirido já indo ppra Reserva.

  5. A extinção da pensão por “morte ficta” será postergada para entrar em vigor muito depois das condenações desses oficiais superirores e generais envolvidos no planejamento de assassinato daquelas autoridades.

    Ou alguém acha que vão deixar um coronel ou um general sem “dindin”?

    Nada. Só praça receberia no lombo.

  6. Agora imaginem a seguinte situação:

    – coronel “full” sem chance de ser promovido ao generalato e ainda com 46 anos (sim, essa é a média de idade quando promovidos a esse posto) vai ter de permanecer mais 9 anos na Força como coronel;

    – subtenente com 42 anos e sem chances de ser promovido ao QAO vai ter de continuar por mais 13 anos!

    Ou seja, um subtenente sabendo que não tem mais nada de recompensa na carreira, querendo ir para a Reserva, pois já contribuiu com o que podia, terá de cumprir o expediente, participar de formaturas, palestras “rolhas”, comissões disso e daquilo, etc, etc por mais 13 anos!!

    É natural em qualquer trabalho/atividade que o ser humano diminua sua motivação quando percebe a inexistência de recompensas pelo resultado do trabalho/atividade (remuneração não se inclui, pois não é considerada um fator motivacional. Pode até ser no início, mas com o tempo a remuneração torna-se
    indiferente aos estimulos).

    1. “Coronel “full” sem chance de… vai ter de permanecer mais 9 anos na Força como coronel”
      Sim, como qualquer funcionário público, qual o problema, pra que esse seu teatro apocalíptico irreal?

    2. Bom dia senhores
      Sim. Sim.
      Lei diz:
      65 anos para se aposentar .
      Contribuição????
      Ministros????? STF???? 75 ANOS?????
      OBEDECEM TODOS.
      LEI ESTÁ ERRADA????
      LEI AGRADA PATOTINHA??????
      ASSIM COM EXCEÇÕES NÃO VALE.
      VOU GARGALHAR.
      KKKKKKKKKKKK
      MINHA OPINIÃO POLÍTICA E PESSOAL

  7. Olha aí de novo. Ouve 2 advogados que foram numa audiência pública no congresso e não me lembro agora e foi Denúnciado e nada fazem e Mostrados que estavam desviando dinheiro para pagar os altos estudos e outras gratificações criado no governo Bolsonaro. Pior aí soa com estranheza esse aumento do fusex. Devia cobrar um pouco+ dos altos coturnos militares simples assim aí podia até cobrar 4,5%, quem ganhasse menos e não deve nem um favorecimento no governo Bolsonaro que ficasse pagando o mesmo percentual..

  8. Tinha que acabar com adicional de habilitação de Altos Estudo e aperfeiçoamento e colocar um percentual igual para todos, militares da ativa, reserva e pensionistas, assim também no adicional de disponibilidade militar.

    1. Claro irmão, “colocar um percentual igual para todos”, desde que me paguem 28,5 anos retroativos de adicional de tempo de serviço somente concedido a uma parcela dos militares que estavam ou foram para a reserva após o ano 2000…

      A desigualdade Remuneratória que existe nas forças armadas não foi a partir de 2019…

      A diferença é que o pessoal da reserva ou que tinha direito adquirido lá em 2000 ficou bem quietinha e deixou o pessoal da ativa se lascar…

  9. A História se repete e nossos ” representantes ” com r minúsculo, muito minúsculo nada fazem.Pelo contrário, sempre a favor a deixar sangrar a tropa,os menos favorecidos,os graduados e Pensionistas,sem reajustes desde 2019.

    O governo distribui Bilhões e Bilhões em:
    _ 16,5 Lei Rouanet
    _ 7 Bilhões para estudantes
    _ 13 novos Ministérios, com 176 Bilhões a meter a mão logo no início do governo
    _ Prejuízo de Bilhões em estatais
    _ Bilhões em emendas dos políticos
    _ Bilhões doados e perdão de dívidas a países de iguais ideologias, e mais Bilhões e Bilhões jogados ao ralo…e

    A culpa é….das FFAA?

    As FFAA já deu seu sacrifício em 2000 e 2019,com inúmeras perdas:

    1- Fim posto acima
    2- Fim auxilio Moradia
    3_ Fim tempo de serviço
    4- Fim da pensão a filhas
    5- Reajuste da pensão militar
    6- Reajuste da Fusex (Fundo saúde)
    7- Contribuição das Pensionistas
    8- Aumento para 35 anos de serviço para a Reserva
    9- Fim do auxílio transporte
    10- Fim do panetone no final do ano,enquanto isso cargos públicos com gratificação por produção, com 14* salário,com cargos comissionados com poupudas gratificações no setor público e estatais de cabides de empregos e com Bilhões de prejuízos
    11- Redução de Oficiais de carreira e aumento dos Oficiais Temporários (diminuição das vagas em concurso interno para Oficiais Auxiliares)
    12- Sem reajuste desde 2016 e com defesagem salarial de mais de 45,6 %.

    E quais foram as contribuições do governo, judiciário, do legislativo??
    Quem souber piste aqui ,por favor:

    1-…..

    Enquanto ficarmos com a tal Subserviência e representantes que jogam ao lado de quem querem nos sangrar,NADA MUDARÁ.

    Querem comparar militares com civis; sendo um sem direitos e outros com todos os seus direitos e com boa e assíduas representatividade. Isso parece piada!!
    Querem igualar,que igualmente,mas,que dê também todos os direitos.

    É revoltante ver um militar :

    – morando em comunidade
    – Sem casa própria, sem auxílio moradia e nem sequer um benefício na aquisição da casa própria a financiar
    – Sem auxílio transporte e pegando o ônibus, metrô lotado e sendo cobrado em chegar cedo e com a farda impecável
    – Chegar ao final de 35 anos e receber um.valor que nem dá para comprar um conjugado na rocinha,e nem pagar suas dívidas
    – É ver inúmeros militares com inúmeros empréstimos para manter o mínimo de dignidade a família na alimentação e estudo aos filhos,pois,os filhos de militares têm que ser analfabeto, pois,só recebe o auxílio escolar até 6 anos. Enquanto, os filhos de Juízes e Servidores do Judiciário podem fazer Mestrado,recebendo até os seus 24 anos de idade,com.valor de mais de 2mil reais.

    Então, que reflitam,aqueles que votaram na bandeira vermelha, que a bandeira deles nunca serão verde e amarela.

    Obs.: É impressionante ver alguns a dizer,saiu barato,foi pouco,sendo a mesma farda para todos. Ser conformado em ser sangrado, é Humilhante e Covarde sem Honra,como quem nos representa.

    Desistir nunca,Resistir sempre!

    ADSUMUS com honra!

    1. Planeje seu futuro, estude, quando trabalhar, economize, se não conseguir aplicar 10 por cento do seus vencimentos, para futuros projetos, então troque de emprego.

  10. Reajustar mais o Fundo de Saúde.

    – Militares ,dependentes e Pensionistas não têm plano de saúde e nem odontológico como os políticos e magistrados,com tudo pago,tudo coberto e pago com o dinheiro do cidadão pagador de impostos.

    – Nós, os mortais pagamos por tudo no atendimento médico e odontológico, fora o que é descontado mensalmente nos contracheques, na cota do militar e seus dependentes.

    – Não podemos ficar com dor de dente e nem doentes ,pois,tudo é descontado direto no contracheque,até uma simples retirada de ponto é cobrado.

    – Fora o salário baixo,sem reajuste ,muitos com decréscimo de salários, são assolados com descontos de altos valores em atendimento, tratamento, exames e internação nem se fala

    – Muitos militares com desconto em anos e anos já determinados a pagar os custos da saúde e odontológico, diminuindo ainda mais os seus salários

    _ A família militar e Pensionistas passando restrições alimentares,com dívidas e mais dívidas e sem margem para pegar mais empréstimos, e ainda vem querer descontar ainda mais nos contracheques ?? ABSURDO!!

    – As Pensionistas e a Família militar não aguenta mais ser sacrificada,enquanto outros,vivem com sombra,água fresca e com mais e mais benefícios.

    – Que país é esse,onde as FFAA ganham menos que as Forças Auxiliares, e sem direito algum,e sem direito algum , sem assistência médica digna e gratuita para a sua velhice,sem um salário digno para manter a sua família ,que são sacrificados constantemente pelo exercício da profissão militar??

  11. Tropa velha ? Conceito brasileiro. Nos EUA se pode passar a reserva remunerada com 20 anos de serviço e sem necessariamente ter ido a guerra. Eles mesmos fazem propaganda de que ” entre com 18 e vá para a inatividade remunerada aos 38.

    1. Verdade companheiro, mas apenas para os oficiais formados em West Point (10% do corpo de oficiais) e para os NCOs (sargentos) formados no Fort Jackson (cerca de 30%) e aperfeicoados no Fort Bliss no Texas (menos de 3% dos NCOs) e nesse caso recebendo 50% do vencimentos, se quiserem receber 75% ai é com 30 anos. o restante dos militares, oficiais e sargentos “inlisteds”, (tenentes, capitães, majores, sargento (tercerinho), cabo e soldados (mais de 70% do efetivo) são dispensados, apos 20 anos de serviço, ou a pedido, sem nenhum direito, muitos viram moradores de rua, alcolatras, traficantes. Meritocracia nua e crua.

  12. Da pensão pras filhas de senadores, auxílio educação até os 35 anos de filhos de juízes federais, aposentadoria proporcional a partir dos 6 anos de mandato de deputado federal, aposentadoria de presidente da república e governadores após 4 anos de mandato, aposentadoria de senadores após 8 anos de mandato com salários integrais de 100 %, etc… A impressoa e os governantes nem tocam no assunto.

  13. Da pensão pras filhas de senadores, auxílio educação até os 35 anos de filhos de juízes federais, aposentadoria proporcional a partir dos 6 anos de mandato de deputado federal, aposentadoria de presidente da república e governadores após 4 anos de mandato, aposentadoria de senadores após 8 anos de mandato com salários integrais de 100 %, etc… A impressa e os governantes nem tocam no assunto.

  14. pra manter a integralidade eu como sub acho justo qumen pra 7 anos de intersticio pra sair tenente

    to pensando la na fren

    nesse periodo ja fiz espanhol e frances e vou cadastrar o italiano
    fiz curso de RP
    peguei uma transferencia e espero pegar outra
    meu taf ta em dia mas vejo militarea que nem fazem, e recebem menção excelente
    tat mesma coisa
    fora os babao de conceito. hoje todo mundo é 5. arrego

  15. Justo. Mas e as mordomias do judiciário? E os benefícios concedidos aos políticos brasileiros? Não se mexe? Não se fala? Não há reclamação? Não né.

  16. Então tem que fazerem os cálculos do tempo de serviço sobre os sv de escala, acampamentos, pernoites e missões que muitas vzs ultrapassam as 8 hs diárias, chegando a 24 hs ou mais, cada dia de sv de escala deveria contar 4 dias para aposentadoria…

  17. Pra of da ativa pouco muda esses 5 anos a mais pois a maioria já vai pra reserva como coronel ou tenente coronel em torno de 55 anos . Agora pro praça que fez ESA com 18 e passou a vida toda carregando o piano na tropa, 5 anos a mais faz diferença sim e quem tá comentando que “ficou de bom tamanho ” aposto que faz tempo que não sabe o que é uma escala de serviço.

  18. A proposta está boa??? Não deveria nem existir proposta! Milhares de horas extras NUNCA contabilizadas! Milhares de dias longe da minha família! Infelizmente está tarde demais para ir de baixa pois minha família ia pagar o pato por isso.
    Vergonha! Cada vez mais desvalorizado a profissão militar! Lembrando que os militares são trabalhadores! E as famílias dos militares??? Sempre com a ausência do pai/mãe, do esposo/esposa, e ver no final da carreira essa falta de consideração! Infelizmente a população não enxerga que cada vez mais está menos atrativo ser militar e consequentemente essa desvalorização será notada tarde demais, quando o dia mal chegar (dia esse que chegou em diversos países na atualidade), na guerra!

  19. Se isso não é perseguição, o que é? Militares não tem Fundo de garantia, não tem hora extra, trabalham em condições que muitos não querem e ficam a disposição 24hs.
    Os salários são os menores do serviço público federal e atualmente estão bem defasados.
    Quer economizar é fácil, e só diminuir os ministérios, cortem os gastos de mordomias do legislativo, do executivo e do judiciário.
    Como um governo em tão pouco tempo aumentou tanto o endividamento de um País, isso sim que deveria ser investigado e cortado.

  20. Não tiro serviço e não vou para missão amais de 5 anos, e vou ser promovido agora dia 1 DEZ, estou nem aiiiii. Só quero meu dinheiro, minha piscina e meu churrasco, kkkkkkkk.

  21. Baaa os militares com o sacrifício de seus míseros soldos vão ajudar a salvar a economia do Brasil kkkkkkk. Não ficam nem vermelhos aliás são vermelhos ao explicar q tirar leite de vaca morta é a solução pra salvar as contas públicas.

  22. Nunca mexem nos benefícios do Legislativo e Judiciário onde há diversos absurdos como auxílio gabinete, combustível, passagens de avião, auxílio paletó sem contar que trabalham só de terça a quinta kkkk. Povo volta na esquerda caviar que estão tentando destruir todo o país.

  23. Concordo. Tem que mexer na previdência da magistratura e do Ministério Público e acabar com as APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DELES!!! OS CARAS SÃO CONDENADOS E AE APOSENTAM GANHANDO! Estão desmontando as Forças Armadas ! E nenhum Comandante da Força está fazenda nada por medo de perder o cargo! Um absurdo total!

  24. Conclusão tudo isso acontece porque o executivo é legislativo não estão nem aí pros militares das FA, não vão acabar com as FA, mas irão colocar como uma instituição insignificante e sem valor, com baixos salários e sem nenhuma importância, agora Mexer com judiciário, legislativo e funcionários com altos cargos, Esqueçam nunca vai acontecer, é mais provável que os próximos anos cortem mais coisas ou criem gratificação somente para o pessoal da ativa perdendo quando for pra reserva, é pouco reajustes no soldo…milicos preparem para anos sem expectativas e empobrecimento.

  25. Tudo perseguição aos Militares e aos Policiais brasileiros, quero ver cortar gastos dos Semi- Deuses e do Congresso Nacional.

  26. O Fusex não deveria ser obrigatório, tem ótimos planos de saúde aqui no interior de Sp de 70 reais, com ótimos médicos, eu não uso o Fusex há mais de 20 anos, como fica, os |Hospitais aqui na minha cidade são todo ótimos, gerenciado pelo Sus. Militares agora é a bola da vez, estamos a deriva, sem Cmt à bordo,

  27. Só querem colocar o ônus nos militares das FFAA.
    E o ministério da Justiça e o judiciário como um todo.
    O que o senhor tem a falar, senhor Hadad.
    O judiciário vive de mordomias, a toda hora é um penduricalho que conseguem.
    Vejamos: DOIS MESES de férias e agora recente conseguiram mais UM DIA de folga a cada três.
    Fora uma série de privilégios que ficaria um bom tempo escrevendo.
    E os maiores SALÁRIOS da União.
    Me diga alguma coisa senhor Taxad, senhor Lules.

  28. Coitadoa doa militares das forças singulares, além do aparelhamento e abandono por parte do governo federal e com equipamentos defasados. Mas não se preocupem povo brasileiro, assim que as forças armadas forem totalmente destruídas física e moralmente aguardem possíveis ataques externos, aí sim será tarde demais.

  29. Tem que acabar mesmo com tantas regalias a esses militares. Tem PNR, tem transferência, tem falso morto, tem pensão para amante, tem general ganhando como general + senador + ex vice presidente + conselheiro de estatal e etc, haja erário para sustentar um bando de gente que não faz nada e nas horas vagas planejam golpes. É falta do que fazer. MINISTERIO DA DESPESA – BRAÇO DO GOLPE, QUADRILHA AMIGA.

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