Planalto entende que a cota da categoria no ajuste será apenas simbólica
Os comandantes das Forças Armadas vão se reunir, às 9h desta quarta-feira (13), com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para discutir a inclusão dos militares no pacote de cortes promovido pelo Governo.
Devem participar da reunião o general Tomás Paiva, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. Não está confirmada a presença do ministro da Defesa, José Múcio.
A expectativa é que nessa conversa sejam apresentados os detalhes das alterações na previdência da categoria com o objetivo de reduzir as despesas. Nos corredores do Planalto, porém, o entendimento é de que a cota da categoria no ajuste será apenas simbólica.
A cúpula das Forças Armadas sinalizou a integrantes do alto escalão do governo disposição para discutir mudanças pontuais no regime de previdência dos militares.
Entre elas, o fim da pensão para as famílias de militares expulsos das fileiras por mau comportamento e crimes. Segundo um oficial de alta patente, a medida teria pouco impacto na redução de despesas, mas seria “simbólica”.
Já a extinção da pensão vitalícia para as filhas, considerado um benefício polêmico, está sendo rejeitada pela cúpula militar. O argumento é que há direito adquirido, pois quem estava no serviço em 2000 pôde fazer a opção por mantê-lo, pagando uma adicional de 1,5% sobre o salário.
A avaliação que será levada ao Governo é que a medida poderá gerar disputas judiciais. Quem ingressou na carreira a partir de 2001 não teve mais direito de deixar pensão vitalícia para as filhas.
Com Exame
58 respostas
Não estamos em guerra, a última ocorreu há quase dois séculos, então pode tirar essa pensão que não se justifica. Mantém só a pensão a filhas menores ou estudantes até 21 anos ou até o término da faculdade como é no meio civil. Essa é a hora para acertar, somente morto ficto não vai adiantar, pois são poucos. O governo tem que aproveitar e fazer uma limpa nos Fundos de Saúde e limitar dependência até o filho.
Até concordo que deveria acabar, mas o que fazer com o dinheiro que já foi pago a título de contribuição(1,5%)? Esperar que cada um busque seu direito individualmente não seria justo, ao meu ver. (PS: incorporei antes de 2001 e não tenho filha, logo, não estou legislando em causa própria).
Já foi ventilado como contra medida a devolução dos valores corrigidos. Outra solução seria pegar esse valor e jogar para a previdência da pessoa a que se quer beneficiar já que tem natureza previdenciária e tributária.
Graças a Deus a minha filha não depende desta pensão, claro que continuo descontando porque de díreito não se abre mão, se for extinta por mim tudo bem, desde que, seja devolvido o 1,5% descontados a mais e corrigidos monetariamente, e de uma vez só, lembre-se esse montante ao longo de quase 24 anos encima do salário bruto com as promoções do período nem é tão baixo assim. Aguardemos cenas dos próximos capítulos, só para recordar, esse governo adora por a mão no que não é dele, afinal, foi assim que fizeram com o dinheiro “esquecido” no Banco Central.
Essa devolução teria que estar na LDO , no orçamento de 2025, e não está. Então não vai para messa isso.
É simples! Abate 1,5% por mês do que o militar tem que contribuir durante 20 e poucos anos, ate zerar o que pagou. Mas não se preocupe, extinguir a pensão para filhas afetaria o interesse de nossos generais, então está descartada essa medida!
Além disso.pode.os chegar num.meio termo, filhas vão para o INSS. Embora sinceramente, bota imoralidade nisso!
O problema é que esse dinheiro vai parar na mão de deputado e senador e das filhas deles
A última guerra foi em 1944/1945. Vamos papirar um pouquinho l!
E veja quem escreveu que a última guerra ocorreu há “dois séculos”: ele mesmo, o “Dura Lex…’
O nosso “jurista de almanaque” que tudo sabe deve ter tirado essa informação da ediçào desatualizada do almanaque dele.
Eu me referia, analfa, a Guerra do Paraguai, não a envio de contingente (treinado pelo tio Sam), daí teria que falar tanto na 1 ou 2 guerra – “Continuação”. Mas você não está pronto historicamente para isso debater sobre isso.
… Só para te dar uma dica da questão … Enquanto esse contingente, do qual falo, unicamente foram denominados ex combatentes e receberam auxílio (esposa e filhas receberam após a morte), na guerra do Paraguai todos das forças foram combatentes, pois todos participaram da guerra, de forma direta e indireta.
corretíssimo…pensão para filhos com algum tipo de deficiência, o restante vá estudar para poder trabalhar
Bom dia, então as pensionistas que já recebem, pois se enquadravam na lei de 2001, seriam excluídas? É isso que o senhor está colocando? Porque para os novos militares a partir de 2001 todos os filhos são dependentes até os 21 anos ou até 24 caso estudante.
Favor esclarecer. Obrigado!
Aposentadoria tem que ser para o militar e para os filhos até 21 anos. Nada de pensão para esposa ou amante. Elas que vão estudar e trabalhar. Muitas só querem ficar em casa assistindo o Rei do Gado ou Avenida Brasil.
Meu amigo vc está falando “M” com relação ao fundo de saúde. Hoje o sistema de saúde das FFAA está sucateado e filho e filha acina de 21 anos não tem direito.
Então vamos lá, quando eu me referia a limitar a filho, dizia como dependência, a qual se encerra com a maioridade ou até formação escolar, no entanto colocam sogro, sogra, Enteado, pai, mãe, gato, cachorro e etc. Agora tá melhor aí? Sistema de Saúde tá falido devido a essas concessões administrativas.
Estamos naufragando….
Pelo menos temos Hélio Negão e Pazuello em nosso auxílio….Não passarão !!!
A verdade é que esse desgoverno gasta muito para se manter no poder. Rouanet é outras porcarias. Políticos gastando rios de dinheiro. Lula e janta esbanjando. Maior imposto do mundo. Lula foi condenado a 17 anos de prisão e descondenado para fazer isso, desgoverno. 40g de maconha liberada. Ladrões soltos. Aumento da criminalidade. Cadê a picanha? Mentiras sem precedentes. Ditadura do PT.E a culpa é dos militares, piada.
Falou tudo!
Se devolver os valores pagos referente de quem pagou o adicional….
Pode tirar, desde que me paguem a pequena fortuna que será gerada pela correção e juros dos 1,5% que paguei desde 2001. Se for para a justiça serei meu próprio advogado e ganho honorários em cima. Estou tranquilo, vou nadar na graninha boa. Como a ação demorará mais de 1 década, perceba-se o quanto de prejuízo o Estado terá, só com um caso. E vou aplicar na Previdência Privada para a minha filha, gerar então a pensão que
era a finalidade original da adesão legalmente feita lá em 2001 e não cumprida nos dias de hoje. Fui…
Assino em baixo.
Pago R$ 286,38 de Pensão referente aos 1,5%.
Esse valor, 13 meses/ano, são: R$ 3.722,94.
21 anos de contribuições sem as correções pelo IPCA: R$ 78.181,74.
Ou seja, uma mixaria.
O Cmt Exército paga R$ 569,82/mês (Portal de Transparência):
– também resultaria num valor total insignificante, diminuto para cada militar.
Sim, são apenas dois casos em particular.
De todas contribuições daqueles que optaram pelo desconto da Pensão, obviamente, geraria um montante considerável, portando, esse é um dos fatores levado em conta no prosseguimento do direito “comprado” opcionalmente.
Corrigindo, são 23 anos de contribuições.
Você está totalmente por fora de como se processa a correção e a incidência dos juros na justiça. E ainda, se esperar por precatório, o dinheiro continuará rendendo. Quanto mais esperar, quanto mais o governo recorrer melhor…
Acorda, “Anonymus Sef-service” de R$ 1,99 o Kg.
Esses seus 1,5% de desconto mensais desde 2001, corrigido pelo IPCA, resultaria num montante, valor risível, cômico.
Sem falar que entraria na fila monumental de pagamentos de Precatórios da União.
Não haverá a extinção da pensão vitalícia para as filhas, pelo simples motivo:
– a maciça maioria das beneficiadas são filhas de oficiais superiores.
Simples assim.
Você está totalmente por fora de como se processa a correção e a incidência dos juros na justiça. E ainda, se esperar por precatório, o dinheiro continuará rendendo. Quanto mais esperar, quanto mais o governo recorrer melhor…
Muito barato seu Sef-service, deve ser bem ruim.
Faça o que acha justo, mas não venha falar que este 1,5% compensa todo o tempo de pensão que ela vai receber.
Acha mesmo que vai ser ruim pro estado pagar esses 1,5% corrigido e se livrar de uma pensão vitalícia?
Tem que ser muito ignorante pra achar que uma coisa compensa a outra!
Até pode não compensar, mas convenhamos que já é alguma coisa. Quando falam dos 28,86% ou da LE ou férias, vão correndo como moscas na ferida. Se multiplicar por todas que tenham que ser ressarcidos, o governo atual e os próximos se verão em maus lençóis…
Vai ser rápido, é só abater mensalmente por 20 anos o valor que você pagou a mais. Se tem que pagar 11,5% você paga 10%. Não dá gasto para União e você ainda recebe tudo que pagou de maneira simples e desburocratica
Essa pensão para as filhas têm que acabar. Essa por morte ficta tb. Não há como sustentar isso. E um retorno justo seria um reajuste condizente nos soldos. Nos soldos.
No mínimo o ministro Haddad não quis recebelos e mandou um qualquer ouvir o chôro dos 3.
Uma coisa indecente que vejo são os PTTC , nos Gdes Comandos estão lotados deles sem fazer nada, Nas Bases Administrativas e nos hospitais, passam o dia tomando cafezinho e conversando fiado, são vampiros!
Estás a falar m….
Concordo amigo. Pttc só vive perturbando quem ainda está na ativa e quando passam alguma missão dizem q não podem assumir porque tem q ser da ativa.
Além disso.pode.os chegar num.meio termo, filhas vão para o INSS. Embora sinceramente, bota imoralidade nisso!
Fom da morte ficta e fim da pensão das filhas não nascidas é um bom acordo, pois se o camarada que estava em 2000 na força e em pleno 2024 não teve filhos não perdeu nenhum direito e tbm pensará duas vezes antes de cometer algum crime.
O governo anterior mesmo Com pandemia deixou R$ 51 bi de superávit, e o atual desgoverno sem a mesma pandemia está com essa necessidade absurda de cortar, alguém consegue me explicar “por que” ?? 🤔
Se diminuir essa quantidade absurda de generais (só o EB tem mais de 150 na ativa) já ajudaria muito (menos gastos com transferências, diárias etc dos mesmos).
Poderia ser, somente cargo de general, os seguintes cargos: cmt EB, Ch EME, cmt Mil A, Cmt DE/RM, Cmt Bda). só aí iria diminuir uns 70% o número de generais. O resto dos cargos preenchidos – atualmente por generais – bota-se coronéis.
E outra: TODOS os RCG’s deveriam ser extintos, junto com a EsEqEx e a coudelaria do rincão também (não se usa mais cavalos em combate e, no caso do EB, sequer para GLO).
Os RCG só servem – basicamente – como clube dos oficiais pagos com o dinheiro público, sem prestar quase nenhum serviço à sociedade.
Quer montar cavalo? Muito simples, pague – com o dinheiro do seu bolso – para frequentar uma das diversas hípicas particulares existentes pelo país.
A oportunidade está aí.
Melhor reclamar por banir a filha e mortos fictos do que num momento aumentar a alíquota para 30% ou mais. Países estão a cada dia acabando com aposentadorias, aumentando a idade, com alíquotas de contribuição muito maiores ou diminuindo benefícios. Países como a França já fizeram isso. Não adianta querer mais de uma coisa que não tem como, somos custeados pelo Estado e militares são considerados despesa, então não chorem depois. Nenhum sistema mantém benefício de filha assim.
*aceitar e não reclamar*
Fato, é um caminho sem volta e com precedentes no mundo todo.
O ideal é acabar logo com pensão filhas de militares e morto ficou, porém Militar na reserva cometer crime continue a receber a pensão igual a civis, acabar somente com a integralidade e paridade para quem ingressar e reformular essas Forças desarmadas, diminuir efetivo, quartéis, para que construir escola de sargentos, não tem sentido..
Tic tac, tic tac… fim do imoral benefício de pensão para filha saudáveis. Tic tac, tic tac. Kkkk
Fim do pttc é importante. Sanguessugas de hospital, bases e comandos.
O fim do QE já foi decretado há muito tempo atrás.
O sgt Da FAB e traficante internacional de cocaína Manoel, ainda continua recebendo salários? Alguns tem notícia desse “jovem sem oportunidades”?
“Jefferson disse: ”
O sgt Da FAB e traficante internacional de cocaína Manoel, ainda continua recebendo salários? Alguns tem notícia desse “jovem sem oportunidades”?
Quanta demência em seu comentário, imagino que Vc deve trabalhar no paraíso perfeito né, até imagino como deve ser , tirando pelo nível de suas colocações….
Affs… Fala sério.
Qualquer coisa que for aprovada não vai mexer na gorda pensão da doutora Fulano de tal, “filha, neta, bisneta do Marechal”, provável é as Praças e auxiliares de oficiais sofrerem ainda mais…
Ter um MD que pede desculpas por falar algo, que não pedirá pra sair nem se o mundo desabar, não pode dar certo.
Outro completamente inútil, com ideias sem o mínima chance de evitar a ação de um punguista, é o da Justiça e Segurança Pública. Vai criar um saco enorme e bem reforçado, só que não terá fundos, tudo o que colocarem ali vai passar direto e sair pelo outro lado.
Gostaria de estar comentando coisas boas, positivas, amenas, como outrora mas, estamos colapsando e ninguém faz nada.
Confio em nossos Generais kkkkkkkkk INSS já?
O Elon Musk bem que poderia comprar o EB. Problema resolvido!
Aí da vantagem, internet de graça, salário alto, mordomia a todos. Manda essa ideia pro Trump. 😂🤣😅
Como insistem em manter essas pensões vergonhosas! Já tinham que sido extintas há muito tempo.
Se jogar na justiça talvez seu tataraneto receba.
Plano de Reserva Voluntária Remunerada. Camarada sai do jeito que está!
Querem manter a morte ficta, já pensando em proteger os generais que possivelmente serão condenados….