Forças Armadas vão ajudar no transporte de urnas, de eleitores e na segurança do 1º turno; veja como vai funcionar

Ministério da Defesa informou que recebeu 123 pedidos de apoio logístico e 481 pedidos de reforço na segurança dos locais de votação. Suporte dos militares é previsto na legislação eleitoral. Efetivo vai atuar em 600 localidades de 12 estados.

Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais em pelo menos 600 localidades de 12 estados, segundo o Ministério da Defesa.

Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de força federal para a garantia da segurança no primeiro turno para os seguintes estados:

• Tocantins;
• Maranhão;
• Pará;
• Piauí,
• Rio de Janeiro;
• Mato Grosso do Sul;
• Amazonas;
• Ceará;
• Acre;
• Paraíba;
• Rio Grande do Norte;
• Mato Grosso;

A Corte Eleitoral analisou 53 processos nesse sentido. Novos pedidos podem surgir já que, pelas regras, o TSE pode fazer novas solicitações na mesma linha até 72 horas antes da votação.

O TSE deu o aval a pedidos de reforço feitos por tribunais regionais eleitorais.

As solicitações foram levadas para as Forças Armadas, que apresentaram um planejamento para a atuação no dia da votação.

Logística e segurança
O efetivo militar vai atuar em 600 localidades desses estados. Há dois tipos de atividades:

▶️o apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoal da Justiça Eleitoral para os municípios. Este apoio acontece também em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, áreas de difícil acesso. Até o momento, houve 123 pedidos deste tipo.

▶️ o apoio de segurança, quando as Forças Armadas cooperam com a polícia no processo de segurança da votação e da apuração. Esta operação tem o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam para manter a ordem nos locais de votação em que o reforço é necessário. Foram feitos 481 pedidos de apoio de segurança.

Regras
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na lei eleitoral desde 1965.

Segundo o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido, a partir de solicitações dos TREs.

Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.

No âmbito do Poder Executivo, a autorização para a aplicação das forças está prevista em uma portaria do Ministério da Defesa.

A medida é necessária para garantir que o processo eleitoral ocorra em segurança e que o eleitor tenha garantia de liberdade para exercer o voto.

Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.

Mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas. Dados do TSE apontam que há pelo menos 463,3 mil candidatos a prefeito e vereador.

g1