A Secretaria de Assuntos Parlamentares do Governo Federal encaminhou à Secretaria da Câmara dos Deputados, em 27 de agosto, a resposta do Ministério da Defesa à Indicação Parlamentar nº 773/2024 (INC773/24), de autoria do Deputado Federal Albuquerque.
A INC sugere a criação do Quadro Especial de Graduados da Marinha, com o propósito de conceder o mesmo tratamento dispensado aos taifeiros da Força Aérea, promovendo todos os militares do novo quadro à graduação de suboficial, inclusive os militares em situação de inatividade, bem como as pensionistas destes militares.
Na resposta encaminhada pela Defesa, a Marinha justifica que, além de se fundamentar em premissas equivocadas, a proposta contraria os princípios da isonomia e meritocracia, por deixar de considerar o preenchimento dos requisitos de carreira exigidos para a progressão hierárquica.
- Cabe destacar – diz o documento – que os militares dos Quadros Especiais possuem progressão hierárquica limitada à graduação de Segundo−Sargento, refletindo suas origens e características dos Quadros Especiais, pois possuem um plano de carreira específico alinhado aos interesses da instituição.
- Cumpre destacar que a criação do Quadro Especial teve por objetivo autorizar que as Praças estabilizadas na graduação de Cabo, sem os requisitos exigidos para promoção, pudessem seguir outro fluxo de carreira, até a graduação de Segundo−Sargento, ao invés de permanecerem como Cabos ao longo de todo o tempo de exercício militar.
Meritocracia
- A Marinha do Brasil utiliza o critério da meritocracia nos processos de promoção. Sendo assim, deve−se entender que a promoção é a demonstração do reconhecimento da Administração pela conclusão com aproveitamento dos cursos realizados, destinados à capacitação para as graduações superiores. Por essa razão, não se alinha ao conceito de meritocracia conceder aos militares do Quadro Especial progressão hierárquica idêntica à dos militares que, ao contrário, foram aprovados nos exames de seleção e depois concluíram com aproveitamento o Curso de Formação a Sargento.
Fluxo de carreira
- Intenciona o Parlamentar que as Praças oriundas do QESM possuam fluxo de carreira igual as demais Praças que cumpriram todas as etapas exigidas no planejamento de carreira, o que evidentemente fere o princípio da isonomia, uma vez que as Praças pertencentes ao QESM, enquanto Cabos, não foram aprovadas para matrícula no Curso de Sargentos nas oportunidades oferecidas.
- A Indicação incorre em grave erro ao prever para o “Quadro Especial de Graduados da Marinha” a possibilidade de que as Praças do Quadro Especial da Marinha possuam fluxo de carreira até a graduação de Suboficial, sem que para tanto tenham cumprido todas as etapas previstas como, por exemplo, a realização de cursos e avaliação da Comissão de Promoções de Praça, como previsto na legislação, ao simples argumento de que a promoção é um direito do militar.
Premissa equivocada
O parlamentar constrói a sua tese com base em premissa equivocada. Como visto, a promoção não é uma ato criado por lei com o exclusivo propósito de presentear os militares, dando−lhes acesso a soldos melhores, e sim uma forma de selecionar militares capazes para ocupar cargos dentro hierarquia militar, os quais vão aumentando de responsabilidade de maneira proporcional à antiguidade, visando o interesse público. – conclui o texto.
Confira a íntegra da resposta do Ministério da Defesa
64 respostas
Parabéns pela luta do Quadro Especial, mas o sistema é bruto e o Estado é o pior dos monstros. Vida segue.
Quando vamos para a reserva ativa, em caso de guerra somos promovidos ao sermos chamados, quando ocorre de estar na reserva ativa e sofrermos uma enfermidade como “câncer” somos reformados ao posto superior, em virtude de nos encontrarmos dentro do efetivo que pode ser chamado, reserva não é aposentadoria somente depois da data limite é que o militar reforma ficando livre de ser chamado em caso de guerra. Neste caso todos os cursos superiores que o militar cursar, estando dentro da reserva ativa, teriam que ser considerados seus cursos superiores como “meritocracia”, tendo em vista que estão protegidos por ser reserva ativa, como se efetivo fosse. Hoje o Curso técnico na ativa é reconhecido pelo MEC, e resulta em benefícios aos militares da ativa, porem não é reconhecido os cursos superiores de militares sendo reserva “ativo’.
Em um caso de um militar ser cometido de câncer após ter sido reformado não é reformado por ter vencido seu tempo de reserva ativa(podendo ser chamado), para a (reforma por idade) em virtude de não se encontrar mais na reserva ativa, por isso penso que o militar que se formar durante o tempo de reserva ativa, deve ser reconhecido seus cursos como meritocracia, em virtude de se encontrar como se efetivo fosse por ser obrigado a se apresentar em caso de guerra.
Que caso de guerra homem?
Voltam como pptc aos 51 anos para assombrar alguma seção
O militar inativo não pode fazer nenhum curso de natureza militar que possa agregar qualquer benefício financeiro e Os cursos que agregam na ativa são os de natureza militar.
Aqui não há luta filho. Não somos sindicato. Quem se dispõe e faz O NOBRE JURAMENTO DE SERVIR À PÁTRIA se submete à constituição com seus deveres e responsabilidades. Se alguém “luta” por algo que sabidamente não está no regulamento, o faz Contrariando seu nobre juramento ao adentrar às fileiras do EB. O sgt do Quadro Especial adentrou como recruta sabendo que iria cumprir 1 ano de serviço obrigatório e alguns ganharam estabilidade com proventos acima do teto do INSS e plano de saúde vitalício para si e dependentes diretos. Só vejo benefícios. ainda Ganharam promoção sem mérito a 2º SGT na canetada de uma debilóide que foi posta no cargo de dirigente máximo do país. Acho que está de bom tamanho.
“…se submete a constituição com seus deveres e responsabilidades…”
Acorda amiguinho!
A promoção a 2 Sgt já era reconhecida desde 1985 com publicação até no Boletim do DGP. O Governo apenas normatizou uma demanda legal reprimida sem estender aos militares da reserva. O que me parece estranho foi a promoção dos Cb QE (Sd sem curso de Cb) à 3 Sgt.
tudo dentro da normalidade…..faz o L e agradeça aos 3 comandantes atuais….sem mais nada a dizer….apago…QSL!!!
E aí QE, quer moleza espeta prego no angu
Vira o c…
Se o mesmo deputado, fizer uma lei que Todos os oficiais generais de duas e três estrelas que estão na reserva sejam promovidos a quatro estrelas. Com certeza a defesa promovia. A desculpa seria a mesma é que eles são poucos.
Entretando eles fizeram todos os curso necessários, sejam Bda, Div ou Ex . Na vdd vc não interpretou nada…..
O mal das forças armadas é que só tem babão, os caras se matam por medalhas, queimam os próprios colegas se precisar, segurando o ovo do oficial, nunca vão pra frente.
“A Marinha do Brasil utiliza o critério da meritocracia nos processos de promoção. Sendo assim, deve−se entender que a promoção é a demonstração do reconhecimento da Administração pela conclusão com aproveitamento dos cursos realizados, destinados à capacitação para as graduações superiores. Por essa razão, não se alinha ao conceito de meritocracia conceder aos militares do Quadro Especial progressão hierárquica idêntica à dos militares que, ao contrário, foram aprovados nos exames de seleção e depois concluíram com aproveitamento o Curso de Formação a Sargento.” sem mais ….só desenhando agora!
Esperar algo da Defesa é perder tempo. Só o Congresso Nacional pode mudar alguma coisa. Ainda bem que o concurso para civis integrarem a pasta está em andamento.
Está na hora de parar com essa discussão.
Os qEs querem um direito que não cabe a eles são egoistas e ingratos, aqueles que querem a promoção é claro.
Foram estabilizados sem concurso, promovidos sem concurso e promovidos mais uma vez sem concurso. querem o que mais? Fala sério.
QE nem carreira é!
QE nem carreira é!
Alguns questionamentos: O que isso mudaria na sua vida? você deixaria de ser mais homem com a promoção desses QES? Qual o verdadeiro motivo dessa inveja desmedida? Se a sua carreira já está garantida, qual a sua grande preocupação quanto à carreira dos QES? Essa sua atitude só demonstra o quanto você é fraco e insignificante. Tenho pena de “militares” como você.
Simplesmente porque é injusto com quem cumpriu todos os requisitos de carreira. Qual a dificuldade de vocês entenderem isso? Seria como jogar no lixo o esforço de todos que estudaram.
Na verdade quem não deve ter feito concurso foi você! QEs tem muito mais qualidades e qualificações que vc imagina. Nas décadas de 70 e 70 vocês faziam concursos? Claro que não entravam por peixada. As cotas de oficiais nos colégios militares pra oficiais sem concurso, esqueceu? O problema de vocês que são egoístas e ingratos é discriminatório. 100% dos funcionários federais, estaduais, e municipais eram indicação nos anos 80.pra traz e todos ascenderam em suas carreiras, vc questiona isso também? Claro que não! Vcs são um bando de hipócritas..
“Na verdade quem não deve ter feito concurso foi você! QEs tem muito mais qualidades e qualificações que vc imagina. Nas décadas de 70 e 70 vocês faziam concursos? Claro que não entravam por peixada” o que falar de um cidadão que escreve isso ?! 2º Sgt já é muito …..
Errado, eu entrei na MB em 1974 num concurso com mais de 10 mil candidatos, fui MN cursado, CB, passei no concurso para 3SG, fui a 2SG, 1SG, fiz o C-HAB-SO, fui a SO, mas não me foi disponibilizado o Alto Estudos quando ainda estava na ativa, como previa a MP 2215, que me tirou os proventos acima da graduação na reserva. Fiquei sem posto acima e sem Altos Estudos, na vala.
Eu sou concursado músico e me tornei do quadro especial, por culpa dos entendidos como você, ganho 27% de habilitação e você diz que QE não tem concurso, eu ein!
Banda nao conta, nao fazem nada por 30 anos e depois ficam dando palpite,,…nao tem moral nenhuma, deveria resumir-se a sua eterna insignificancia
Banda conta sim para: comer toda a comida do rancho e dar o golpe na escala.
Se vc não gosta de Banda Marcial por que está no Exército???
As Bandas Marciais fazem parte das Tropas desde que o mundo militar foi criado. Provavelmente também não gosta de canções militares, formaturas, marchas…
Só um empreguinho não é amiguinho? Se arrastando feito lesma pelos cantos pensando na reserva e acessando o contracheque 10 vezes por dia. Eu conheço você.
Além de tocar, o militar da Banda também sabe atirar, marchar, ser burocrático, TFM…mas eu tenho certeza que você, pelo seu pensamento, seria mais um ou, um inútil no combate, sem pendor ou coragem.
Não sou músico, sou Tropa!!!
Meu camarada,
Você é promovido por PORTARIA, não existe Lei de promoção de praças.
Fica a dica.
Carreiras públicas são distintas. Nenhuma é igual a outra.
Todos tem direito a melhorias.
FFAA ainda está atolada no ano de 1980.
Abraço.
O R-196 não é Portaria, é um Decreto Presidencial, nr 1864/96.
Não compensa nem responder…
Perfeito! vamos focar no soldo.
Tudo que for para beneficiar praças, seja do Quadro Especial, de carreira ou temporários, a alta administração Militar será contra.
E eu concordo com ela
Se tratando de Marinha do Brasil isso não é novidade, Força discriminatória.
É melhor fazer bicos de eletricista e de motorista por aplicativos.
Por isso eu falo, praça quem vota em oficial é bUrr0.
Até parece que os oficiais vão querer fazer isso, por motivos de hierarquia e dinheiro !
Por isso sou 100% a favor da desmilitarização das PMs quem viveu no quartel sabe como funciona o militarismo.
Toda solidariedade aos QE, contem comigo. Fiz muitos amigos QE quando servi, 100% competentes
Lamento ter que falar a verdade. Já li vários comentários e a conclusão é que o QE não fez concurso. Na minha turma de formação, teve um Sgt que não passou no CPrep/CAS, logo não fez o CAS. Não acompanhei a situação, pois fui transferido, mas se ele não fez o CAS foi para a reserva como 2º Sgt, apesar de ter feito concurso. É a realidade srs. Sem mágoas.
*… serem reguladas …*
Aqui criticam os QEs? Muitos generais também não fizerem o concurso da Amam e saíram generais e porque vocês não criticam eles????! Simples eles ficam sabendo através do x 9 e sua promoção pode demorar simples assim. Mas os QEs vocês que criticam devem ter alguma paixão platônica não correspondida, pois qual a diferença isso ia fazer para a sua vida??? Se inveja matasse não seria os QEs que iam morrer primeiro e sim os críticos deles. Mas nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Isso! Só porque foram os melhores colocados no Colégio Militar na Academia, na EsAO e EsCEME e ficam quase 50 anos no Exército saem General, isso é realmente um absurdo!
A carreira militar se inicia após a conclusão de todas as etapas do concurso público, seguida da nomeação e posse. Assim, a contagem do tempo de estabilidade começa apenas a partir da posse, segundo a CF 88.
A confusão em relação a esse assunto nas Forças Armadas é compreensível, mas é importante ressaltar que a trajetória até o posto de subtenente, para aqueles que estão sob proteção constitucional, é um direito legítimo.
As Forças Armadas estão subordinadas ao Ministério da Defesa, integrando o Poder Executivo e, portanto, fazem parte da administração pública direta. Dessa forma, devem observar as disposições do Art. 37 da Constituição Federal, especialmente os incisos I, II, III e IV, além das normas do Art. 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que trata da investidura por meio de concurso público específico para cargos efetivos nas carreiras de oficiais ou praças.
O ingresso nas Forças Armadas pode ocorrer de forma temporária ou por carreira. Os militares temporários são admitidos por um período determinado e mantêm um vínculo precário, ao contrário daqueles que ingressam por meio de concurso público para os cargos iniciais das carreiras de oficiais ou praças.
Portanto, os militares temporários não têm os mesmos direitos que os militares de carreira. A incorporação e matrícula não configuram investidura em cargo efetivo; essa só ocorre após a posse, que é precedida pela aprovação em todas as etapas do concurso público e pela respectiva nomeação.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
IV – durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 18. Ficam extintos os efeitos jurídicos de qualquer ato legislativo ou administrativo, lavrado a partir da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que tenha por objeto a concessão de estabilidade a servidor admitido sem concurso público, da administração direta ou indireta, inclusive das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Uma dúvida se fosse aprovado o salário iria sair do bolso de algum dos críticos por acaso creio quê não . Diga o quê atrapalharia na vida dos concursados , Aliás porquê comentar como anônimo medo do conceito? Se cada um
Se preocupasse com a sua vida o mundo seria bem melhor.
A pretensão dos QE está há muito tempo sendo pleiteada de modo equivocado quando intentam a promoção a Subtenente. Não há lógica nem mérito em relação a esse quesito.
Na minha opinião, a carta na manga que vocês possuem é quanto à ausência de plano de cargos e salários, como membros da adm pública estabilizados possuem, à semelhança dos órgãos civis que também são remunerados pela União. Mesmo os não concursados, se estabilizados, não recebem o mesmo valor em seus contracheques relativos ao início do cargo. Eles possuem progressão (mas não confunda essa progressão com promoção ao cargo mais alto da carreira).
São 40 anos gastando os tubos do contribuinte brasileiro, gastando dinheiro com submarino nuclear, satélite brasileiro e nunca chega ao destino. É um enterramento de dinheiro sem fim com essa obsessão de conteúdo nacional. Mentalidade da época do [general Ernesto] Geisel [presidente entre m1974 e 1979]. Não tem o menor sentido isso”, continuou Salles. “Estamos gastando dinheiro com inimigos fictícios, míssil não sei de onde, bateria antiaérea para guerrear com quem?”, completou….
O deputados federal Ricardo Salles proferiu esse discurso no plenário da Câmara em maio de 2023 na presença do então cmt, observando esse discurso percebe-se que existe uma estranha ligação dele com o que aconteceu e vem acontecendo com um seguimento da tropa das forças armadas que deliberadamente foram jogados e classificados como militares de terceira categoria pela força.
portanto, a Pergunto do deputado é Extremamente pertinente, os senhores que São entendidos de guerra, claro, em uma situação Hipotética com a Máxima vênia, quem é ou qual seria o inimigo externo das fas?! Lacração? não, mandando areal, aproveitando ensejo do parlamentar.
a resposta dessa pergunta é muito simples como bem respondeu o deputado, inimigos Fictícios não existe, mas temos aqui inimigos interno como por exemplo: urnas Eletrônicas, eleições, a politica, a fixação patologia causado por um suposto “comunismo” escondido atrás das portas em Brasília que de tempos em tempo a foça retroalimenta Através de seus espectros Hereditários, OS QES, e o pior de todos, um juiz de primeira instância recebendo mais que um general com 30 anos de serviço, esse inimigo interno é considerado Arrasa quarteirão entre os autos coturno.
Sobre tudo a força persegue e ataca ferozmente um de seus seguimentos pelo simples fato de não haver no Horizonte um inimigo externo há altura para se preocupa, reparem as policias militares seus comandantes não teria e não têm coragem de ir a público enfraquecer seus subordinados, porquê? Eles têm inimigos em comum, e digo mais poderia haver até mesmo problemas adm que eles não teriam coragem de enfraquecer os seus, mas a nossa gloriosa forças Armadas têm e faz isso com muito vigor.
MAS ISSO É LACRAÇÃO? NÃO, MANDANDO A REAL.
Então não use fechaduras nas portas e portões de sua casa para ver o que acontece. podemos passas 100 anos sem conflito, mas não podemos passar um minuto sem estar preparado para para uma guerra, não sei de quem é esta frase.
digo, podemos passar.
o quadro já morreu, descanse em paz.
O presidente quer é o que interessa.
QE fica chorando na porta pedindo esmola, quando é que eles vão agradecer (ou se arrepender) de ter se acomodado na Força? Estabilizaram e estão com os pila todo mês caindo na conta, e se tem saúde, podem ainda produzir muito. Eu vou chorar o que se não tenho chqao? Se eu quisesse ser oficial, tivesse feito por onde. A vida passou, e esse contrato foi eu que assinei. Paciência.
Um general que ganhava 19 mil em 2019, antes da reestruturação, hoje ganha 34 mil depois da reestruturação do Bolsonaro.
Bolsonaro deu também um “FGTS” de 8 vezes o salário quando o militar vai pra reserva.
Olha as mordomias dos generais:
-Mora numa mansão e paga somente 600,00;
-Paga uma mixaria pra ter atendimento médico melhor e na frente dos outros;
– Tem combustível de graça, carro, taifeiro.
-Tem muitas transferências com muito dinheiro pra botar no bolso.
Quem tem muita mordomia precisa ganhar muito?
Os oficiais da ativa, reserva e pensionistas ganharam 73% de aumento com essa reestruturação fake.
Os graduados da ativa que fazem curso EAD a distância altos estudos ganharam 40%, e hoje um Sub com altos estudos fakes ganha mais que um Sub que foi pra reserva antes de 2019.
Eu quero que General fique rico, ganhe milhões e vá para reserva cuidar dos netos. O que não pode é um Militar Sargento ou ST, Ten, Capitão da lacuna, não receber o mínimo de dignidade de seus Chefes.
19 mil só se for General paraguaio
Brasileiro, 27 mil líquido
27, tá me zoando, General da reserva tá puxando mais de 30k, inocente.
sou QE, no supino levanto muitos mais que 30k.
Os descontos chegam perto de 1/3 do salário bruto.
Do Portal de Transparência
Contracheque/agosto de Gen 4 estrelas.
Soldo – 13.471,00
Adic Habilitação (73%) – 9.833,83
Adic Permanência (20%) – 2.694,20
Salário Família – 0,16
Adic Militar (28%) 3.771,88
Adic Disponib mil (41%) – 5.523,1
Gratificação de Representação (10%) – 1.347,10
Adicional de compensação orgânica (10% a 20%) – 1.347,10
Bruto: R$ 37.988,37
Descontos
FUSEx (3%) – 1.139,65
Pensão militar (10,5%) – 3.988,77
Pensão militar (1,5%) – 569,82
IR – 7.597,67
FUSEx despesas med – 175,30
Desc Dep FUSEx – 215,80
Total de descontos: 13.687,01
Líquido: R$ 24.301,36
Dentro do universo das FFAA, um excelente salário.
Mas, mesmo com a artimanha da reestruturação da carreura-deles, dentro das carreiras de Estado, muitos funcionários em início de carreira ganham próximo ou mais que isto.
A vantagem da oficialidade são as milhões de benesses durante toda carreira.
acrescente mais 70% de visitas e Viagens.
General ganha em média 34 mil ‘brutos’, deixe de invencionices.
Nenhum militar obteve 73% de reajustes.
O Adicional Habilitação AE Cat I, saltou de 30% para 73%.
Sobre o restante, mordomias, sim, está correto.
O salário médio de um 4 estrelas é de 25k na ativa, e 23k na inatividade.
Fake? Por que?
Será que este mesmo gás está sendo gasto pelas FFAA para conseguir um reajuste maior?
Não entendo porque um porteiro ganha R$ 25,00 de salário família por dependente e o milico R$ 0,16 por dependente. Cada ano que se passa o salário das praças das Forças Armadas fica defasado. Será que não tem um político que possa rever o salário desses profissionais?? Porque se depender desses generais fica difícil.
Anônimo: Alguém que possa passar a tabela de soldo de terceiro a primeiro sargento,agradeço…….
Contracheque/agosto de 3º Sargento.
Soldo – R$ 3.825,00
Adic Habilitação (12%) – 459,00
Adic Permanência (0%) – R$ 00,00
Salário Família – 0,16
Adic Militar (16%) – 612,00
Adic Disponib mil (6%) – 229,50
Bruto: R$ 5.125,66
Descontos
FUSEx (3%) – 153,76
Pensão militar (10,5%) – 538,19
IR – 422,61
FUSEx despesas med –
Desc Dep FUSEx –
Total de descontos: 1.614,56
Líquido: R$ 4.011,10
Se promoverem todos os militares do Quadro Especial até Subtenente, então todos os formados na ESA terão de chegar até Coronel.
A mudança é de dentro para fora, entenderam?