Recebi este texto na área de comentários. Desconheço o autor, mas vale a leitura
A concessão de pensões por morte para as filhas de militares é um tema que tem sido debatido com frequência à luz dos valores sociais e jurídicos contemporâneos. Historicamente, o benefício se fundamenta em um contexto específico, que hoje merece uma análise crítica à luz da evolução social e do mercado de trabalho. Este texto visa discutir os aspectos envolvidos na questão, levando em consideração a mudança nas estruturas familiares, a inserção das mulheres no mercado de trabalho, e a necessidade de um tratamento equânime entre os beneficiários.
Contexto Histórico e Mudança Social
Originalmente, a pensão por morte para filhas de militares surgiu como uma forma de proteção social em uma sociedade em que as mulheres estavam, predominantemente, relegadas ao papel de dependentes econômicas de seus pais ou maridos. Este benefício refletia um modelo patriarcal em que a mulher, por não ter autonomia financeira, precisava de amparo em caso de falecimento do provedor da família.
No entanto, com a evolução das estruturas familiares e o avanço dos direitos das mulheres, esse modelo tornou-se cada vez mais questionável. Atualmente, as filhas não estão mais submetidas ao pátrio poder e têm acesso a oportunidades educacionais e profissionais que lhes permitem exercer autonomia econômica. As mulheres estão, efetivamente, inseridas no mercado de trabalho, ocupando posições de destaque em empresas e setores públicos, o que transforma o conceito de dependência econômica.
Análise do Benefício sob a Perspectiva Atual
1. Autonomia Econômica das Mulheres: A presença significativa das mulheres no mercado de trabalho e sua crescente ascensão a postos de responsabilidade sugere que o conceito de dependência econômica, que antes justificava a pensão, está obsoleto. As filhas de militares, assim como as mulheres em geral, têm a capacidade de sustentar-se independentemente. Portanto, a manutenção de um benefício que não se alinha com essa nova realidade pode ser vista como um retrocesso.
2. Desestímulo ao Trabalho: Permitir que uma parcela da população viva exclusivamente de pensão pode gerar um desestímulo ao trabalho, promovendo a dependência econômica em vez da autonomia. Em um contexto onde a mobilidade e a competição no mercado de trabalho são essenciais, é crucial que os benefícios sociais incentivem a participação ativa no mercado, em vez de criar zonas de conforto que perpetuam a inatividade.
3. Tratamento Isonômico: Há uma questão de desigualdade no tratamento das filhas de militares em comparação com seus irmãos homens e outros pensionistas de servidores civis. Enquanto os irmãos homens não possuem o mesmo benefício, as filhas são contempladas com uma pensão que não é oferecida de maneira equivalente aos filhos de servidores civis federais. Isso revela um tratamento desigual e não isonômico que contraria o princípio de equidade.
4. Benefícios Diferenciados para Militares: É importante considerar que o tratamento remuneratório dos militares é diferenciado devido às características específicas de sua função, que inclui riscos e condições adversas. No entanto, os benefícios para pensionistas não devem ser confundidos com a compensação por condições de trabalho. Enquanto o tratamento especial pode ser justificado pela natureza insalubre e perigosa das funções militares, os benefícios para as pensionistas não devem ser vistos da mesma maneira, pois não estão diretamente relacionados às condições de trabalho.
Conclusão
A concessão de pensão por morte para as filhas de militares, considerando o contexto atual, revela-se problemática. A mudança na estrutura social e no papel das mulheres, a autonomia econômica adquirida por elas e a necessidade de um tratamento equânime indicam que a manutenção deste benefício merece uma revisão crítica. O sistema de pensões deve evoluir para refletir os valores contemporâneos de igualdade e autonomia, sem desestimular a participação ativa no mercado de trabalho. A revisão das políticas de pensão deve buscar um equilíbrio justo que considere a dignidade dos beneficiários sem perpetuar desigualdades desnecessárias.
46 respostas
O problema que além de de não resolveram criam mais uma aberracao: 1,5% criaram para justificar a manutenção dessa excrescência. Enfiaram goela abaixo dos militares e depois demorou anos para podermos suspender o desconto. Coisa de AltoS ESTUDOS
Quem concordou com a edição da a MP do mal já havia garantido para si tudo, posto acima, LE, 30 anuênios.
Faltava só deixar aquela filha sadia aposentada parasitando o orçamento público e o povo brasileiro. Aí fizeram isso, com essa contribuição de troco de pão. Uma previdência privada que permita um rendimento de 4x o teto do INSS (para onde vai todo trabalhador privado ou servidor público) sai por uns 3 mil mensais.
Passa o cerol, Ministro.
Isso nos envergonha.
Nos humilha.
Não somos mercenários que agem contra o povo.
Nossas filhas estudaram em Colegios Militares, uma das melhores instituições de ensino do país… elas não precisam viver do sangue do faxineiro, do vendedor de feira, do trocador de ônibus.
Elas lutam. Podem inclusive entrar na AMAM ou ESA e seguirem a mesma carreira dos pais.
Corta e devolve essa ninharia. Sai barato pro povo.
O povo não aguenta mais
Perfeito.
Podem e deve.
Direitos iguais entre homens e mulheres.
Essa lei que garante pensão para filhas pode ser legal mas é imoral.
FIM DA PENSÃO PARA FILHAS SAUDÁVEIS JÁ.
E outra 4,5% de reajuste SÓ PRA BURROS
Com relação a paridade e Integralidade!
Lembrando….”os policiais militares estão Umbilicalnmente ligados aos militares das FFAA. As regras aplicadas aos militares federais serão extendidas aos militares estaduais”.
Cão Augusto – deputado federal
Tic tac tic tac estorando “greves” em todas PMs dos Estados!
Não sei se vc está na ativa ou reserva. Não há como tirar direito adquirido de quem já foi implantado. Nesse ponto eu concordo com o Múcio. Pois é mais fácil rever das que ainda não nasceram.a contestação será menor. Mas aí que está o problema. Qdo lançarem o PL para rever a lei 13.954 vão mirar em todos. Vc acha msm que só vão mirar em futuras pensionistas? No fim das contas vão acabar empurrando mais um 5 ou 10 anos de serviço e acabando com a paridade e integralidade de quem tá na ativa. Pense nisso guerreiro. Eu realmente não concordo com oq foi feito em 2019 sobre a lei 13.954. mas aí ficar a mercê desse governo vingativo para mudar algo é mto pior. Por mim esse assunto fica enterrado antes que piore para quem está na ativa.
Amigo as que nasceram e possuem pai vivo possuem apenas expectativa de direito.
Direito a pensão se dá com a morte do instituidor. Todas vão ter que trabalhar, não tenha dúvidas. Isso será por lei e essa votwção no congresso, para incluir todas, será UNÂNIME. Do contrário, teriamos até uma quebra de isonomia entre filhas por uma questão etária.
E as que recebem? Sobe a alíquota para 25%
Vc acha mesmo que o Deputado, que não deixa filha aposentada, vai deixar a sua que nasceu aposentada? Kkkkk
na verdade o direito a pensão nasce com o óbito do militar então o correto seria remover o direito daquelas que ainda não foram habilitadas
As viúvas deveriam seguir as mesmas regras do INSS, fim de integralidade e paridade !
Se foi descontado 1,5% do contribuinte o mesmo deveria ter direito ao reembolso, como os militares não estão acima da lei, basta entrar na fila dos precatórios como qualquer outro brasileiro
Ok, tudo bem!
Mas seguindo as regras atribuídas aos civis, aqueles que Ingressaram no serviço público até 2003 MATIVERAM A PARIDADE E INTEGRALIDADE!
Negativo.
Quem acabou com a paridade e integridade para todo e qualquer servidor civil foi a emenda 19 de 1998
Não existe esta regra para o servidor civil!
Com certeza você é infiltrada Viúva do Bozo querendo tocar fogo no parquiinho!
Pior….o governo do Lula está caindo na Armadilha da direita Radical e do centrão!!!
Não mesmo. Pois são obrigadas a acompanhar o marido durante toda a carreira (agora são 35 anos) e na maioria das vezes tem subempregos (qdo conseguem). Abdicam de carreiras, da convivência com Sua própria família por morar em diversas localidades Brasil afora, muitas vezes em lugares inóspitos. O mínimo que se espera é que recebam a pensão completa, pois não se desconta meia pensão!! Essas e muitas outras especificades da carreira militar. Até “reajuste” é diferenciado, enquanto receberemos 9% em 2 anos, os civis receberão no total 23% fora o reajuste no auxílio alimentação q militar tbm não tem…
Estamos em 2024
Essa desculpa de acompanhar não cola mais. Eu sempre gozei dos benefícios que os militares tiveram de transferência, meus filhos transferiram de colégios militares e com a Universidade foi a mesma coisa.
Inóspito no Brasil hoje é só os PEF.
Vamos seguir as boas práticas internacionais nem em países que estão em “patrulha” pelo mundo tem essa generosidade de aposentadoria integral. Já viu como é a aposentadoria dos militares britânicos e americanos ?
Um bando de hipócritas, todo ano tem concurso da AMAN para oficial e ESA para sargento, falar de militares e fácil, fala alguma coisa sobre o judiciário, dos políticos é não dá, tem medo dos juízes e desembargadores e se vendem para políticos.
Desestímulo ao trabalho? O que dizer dos milhões de pessoas que vivem de Bolsa Família e não contribuem com nada? E o governo faz pente fino nisso aí, e descobre que milhares recebem ilegalmente e muitos até já faleceram.
A pensão para filhas de militares acabou há 24 anos.
Aos que contribuiam, na época, foi dada a possibilidade de manter a contribuição e o direito, se quisessem, a maioria não quis.
Portanto, acabou esse direito com uma conviniente transição, o que resta é ranço de militares e combustível para encher o saco, nada mais.
O que falta é sinceridade. Alguns militares, atualmente contribuintes desse direito, carentes de dinheiro, viram a possibilidade de ter algum ganho com a devolução da contribuição feita, por isso essa empolgação. Ninguém está preocupado com “justiça social”, só dim-dim.
Se acabou não se preocupe.
O ministro deve ter bebido.
É um papo de alcoolatra.
Pode falar pra sua filha não se preocupar que acabou já, e não se pode extinguir o que não existe mais, ne?
62% do Orçamento da Defesa gasto com inativo e pensionista, filhas que nem nasceram já aposentadas (as filhas do Conde e do Barão), pensionista filha de veterano da guerra do paraguai recebendo até hoje e o cabra vem me dizer que já acabou.
Companheiro vai acabar quando o povo não tiber que gastar 1 real para aposentar a filha sadia dos outros que não quer trabalhar
Não acabou não, para de mentir. Muitas receberão quando seus instituidores morrerem. Devolve a contribuição de 1,5% corrigida e acaba logo com esta bizarrice. Tem filhinha que nunca trabalhou e ganha muito mais do que eu que sou 1 Sgt com mais de 25 anos de serviço. Chega desta palhaçada.
Sincericídio, vc posta coisa pertinentes.
Nao seja mentiroso.
Pegue a LOA e pergunte se acabou.
Vc é um estudioso, sabe interpretar as despesas públicas.
Enquanto houver repercussão orçamentária, não terá acabado.
Tem filha que ainda nem nasceu e receberá se nada mudar. Tem noção?
Como assim acabou?
Filha que nem nasceu receberá? Se a condição de manter o benefício era de optar e descontar mais 1,5% do soldo a partir do ano de 2000 que tivesse filha. Se o militar não tinha filha à época, como poderia implantar o desconto para manter o benefício? A não ser que o cidadão seja vidente, desconta 1,5 % a partir do ano de 2000 para usufruir o benefício quando sua filha mulher nascer.
Pode.
Informe-se.
Art 31 da MP 2131. Fica assegurada aos atuais militares, mediante contribuição específica de um vírgula cinco por cento das parcelas constantes do Art 10 desta MP, a manutenção dos benefícios previstos na Lei 3.765 de 1960, ATÉ 29 DEZ 2000.
§ 1° Poderá ocorrer a renúncia, em caráter irrevogável, ao disposto no caput, que deverá ser expressa até 30 Jun 2001.
Aninimo disse:
14 de setembro de 2024 às 01:48
O benefício de pensão para as filhas.
Não de pensão para as filhas nascidas até 29 de dezembro de 2000.
Esse foi o erro, mas como disseram, foi mantido para que os generais que aprovaram a MP do mal não tivessem nenhum prejuízo
Com relação a paridade e Integralidade!
Lembrando….”os policiais militares estão Umbilicalnmente ligados aos militares das FFAA. As regras aplicadas aos militares federais serão extendidas aos militares estaduais”.
Cão Augusto – deputado federal
Tic tac tic tac estorando “greves” em todas PMs dos Estados!
O auxílio moradia para juízes que possuem casa própria vai acabar tbm? Não vejo ngm tocar no assunto. E a aposentadoria compulsória como punição, tbm vai acabar? Aposentadoria para políticos, vai acabar? Que tal todos sentarem à mesa e rever isso?
Acho que não vai acabar.
Os juízes fazem sua própria proposta de orçamento.
Juízes julgam, tem um papel bem definido na sociedade e um enorme prestígio político, já que não passam 30 anos servindo apenas a si mesmos com formaturas e procedimentos para afagar seus egos de juízes.
Mas se sua preocupação é com o Brasil, não se preocupe, juízes representam um minúsculo número de servidores, diferentemente de militares, 220 mil apenas na ativa.
Os juízes vão pro INSS e se aposentam apenas com 65 anos, isso depois de passarem em um dos concursos mais difíceis do país. As filhas deles não nascem aposentadas por serem “filhas de juiz”.
Companheiro, vamos arrumar nossa cozinha e esquecer a do vizinho. Esse benefício para filhas sadias é imoral, vergonhoso e humilhante ao operário brasileiro que sustenta tudo isso.
Muito bem colocado!!
…os passadores de pano e QEs com fidelidade Canina não dizem nada….
A Direita Radical Está De Braços Abertos Para “acolher” a tropa!!!
….ainda dá tempo para aumentar esse índice Lula!!
Quem sabe 9% a partir de abril????
Fim dessa aberração já!!
Enquanto aumentarem meus tempo de Serviço e interstícios de promoções sob justificativa de rombo em nosso sistema de proteção, acabem com isso, que também serve de combustível (e nesse caso justo justo) pra denegrir ainda mais nossa imagem perante toda a sociedade! Devolvamnessa merreca de 1,5% pago por alguns militares!
Uma vergonha isso, enquanto nisso, nossos hospitais militares sucateados e as dondocas em casa com a vida ganha!
muitas casadas e não documentadas paracontinuarem a receber
deve permanecer para as inválidas,que não podem trabalhar
Eles recebem sob qualquer condição, ou seja, PODEM estar casadas. Mas existe uma “lenda” que faz com que muitas não se “casem no papel” sob tal justificativa. A restrita interpretação da lei, que não impõe condição à filha se casada ou não, ou viúva, ou divorciada, permite a dedução que mesmo casada é possível receber a pensão. Justamente por isso há nas SIPs muitas filhas pensionistas do pai militar e de marido também militar ao mesmo tempo.
Verifique que a antiga redação do artigo 7º da Lei de Pensão Militar não estabelece condição alguma para a filha e neta (mesma condição da filha). Veja abaixo:
Art. 7º A pensão militar defere-se na seguinte ordem:
I – à viúva;
II – aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos;
III – aos netos, órfãos de pai e mãe, nas condições estipuladas para os filhos;
IV – à mãe viúva, solteira ou desquitada, e ao pai inválido ou interdito;
V – às irmãs germanas e consangüíneas, solteiras, viúvas ou desquitadas, bem como aos irmãos menores mantidos pelo contribuinte, ou maiores interditos ou inválidos;
VI – ao beneficiário instituído, desde que viva na dependência do militar e não seja do sexo masculino e maior de 21 (vinte e um) anos, salvo se fôr interdito ou inválido permanentemente.
Então, de agora em diante vamos parar com essa ladainha de que elas não casam para não perder a pensão.
Meu amigo é isso mesmo, mas até entre elas há confusão.
Isso pq são muitas leis mudando esse artigo aonlongo do tempo.
Eu namorei uma menina na década de 90, ela tinha 26 anos e era pensionista de um Capitão de Mar e Guerra, ela fazia todo tipo de bagunça, mas tinha medo de perder o himen, ela achava que a Marinha podia inspecionar e tomar a pensão se ela nao fosse virgem.
É o tipo de parasitismo criado, não querem trabalhar, não querem nem pesquisar a lei que as beneficia
caso de pensionista recebendo de marido e filho.
Essa pensão já devia ter sido exterminada, é criação de gente vagabunda e só atrapalha a vida de quem ta na ativa
isso e interessante falam tanto das pensões q desistimula as mulheres a trabalhar ,e esses bolsas familia e o q??pra q coisa pior,fica um bando ai so querendo viver d bolsa familia sem querer trabalhar so fazendo filho pra viver d bolsa familia.e bolsa d todo tipo so pros vagabundo ñ trabalhar ,se corta a metade dessas bolsas vagabundo o brasil teria dinheiro d sobra.um pais onde uma bolsa vale mais q um salario familia ,uma bolsa familia valendo 600,00 reais e um salario familia d um trabalhador vale 0,32 centavossss esse e brasilllll, se quer corta pensão d filhas tambem tem d corta os desconto ,deveria corta tambem o desconto d pensão pra mulher ja q o militar nem casado e ,pra q vai descontar pensão pra mulher se a mulher quando o cara morrer vai continuar descontando do mesmo jeito ,isso sim e uma vergonha, deveria acabar com o bolsa preso ,bolsa paleto,bolsa pesca bolsa protese peniana pra general
Coloca a sua filha para solicitar o bolsa família. Simples, resolvido. Cortem logo esta mamata, devolvam corrigido o 1,5% e chega de expor os militares ao ridículo com a pensão das filhas.
E essas milhões de famílias que só fazem filhos para receberem Bolsa Família não contribuem com nada.
A questão é que a maioria das filhas são idosas e ai ficarão como se a pensão for a unica renda?E as filhas deficientes fisicas ??Terão de mendigar na fila do INSS??
As filhas deficientes são dependentes, a depender da deficiência (se incapacitante ou não).
As idosas, se ja recebem, continuarão recebendo. Se nao recebem, sobreviveram até hoje de alguma forma, e o orçamento público não tem nada com isso. Espero que as idosas nessa segunda situação tenham trabalhado, muito triste ver gente que só vive de se apropriar do sangue e suor alheio. Mas cada um faz seu destino
A manutenção dessa pensão das filhas (sadias, diga-se de passagem) é tão esdrúxula que até o petista/psolista mais raiz (vagabundo) também não aguenta mais…rsrsrs.
Uma vergonha isso à toda nossa classe, um autêntico FEUDO bancado por todos: civis e militares! Que nesse caso, façam como na 2215: um simples canetaço acabou com uma série de ‘direitos adquiridos!’
Ja que querem acabar tudo bem até concordo… Então quem vem pagando desde o ano de 2001 quando assinou o Termo deve ser devolvidos restituídos com juros e correção e não somente os últimos 5 anos pois se descontamos pagamos o justo e devolução desde quando começou a descontar….! Simples assim
Bonitinho o texto, mas?, não citou a situação do montepio militar, que foi garfado pelo governo com a promessa do estado passar a custear essa situação. vamos estudar cambada!. o montepio militar era auto Sustentável, agora, se os governos subsequentes só Fizeram merda na economia, a culpa não é nossa. que devolvam Também o valor Integral DO MONTEPIO, com juros e correção. depois, pode colocar a tropa no teto do INSS, SEM PROBLEMA.
E dai?
O inss tb.
“Era”.
Hj sua filha é paga com dinheiro do contribuinte brasileiro
Querem tirar tudo de militares, tirem também de juízes, Ministros, Deputados, Senadores, ou eles não tem até plano de saúde pago pela povo? Auxílio Moradia até para quem tem imóvel, gasolina, passagem aérea para a terra natal, telefone, diárias para tudo.
Isso não é dos militares.
Filha de militar não é militar.
E os juízes estão no INSS desde 1998.
E as filhas fazendo concurso de juiz