Lançado por José Sarney, programa que leva infraestrutura e serviços às comunidades afastadas do norte amazônico será transferido para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Na quarta-feira (4), a ministra Esther Dweck recebeu o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para assinatura da Portaria Conjunta que institui um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com objetivo de assessorar a transferência do Departamento do Programa Calha Norte, atualmente no Ministério da Defesa, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A transferência está prevista para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Desde a sua criação, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apoia o Programa Calha Norte nos processos de aquisição de equipamentos e veículos. “A Central de Compras do MGI já realiza a centralização de compras para o projeto, e agora teremos um envolvimento maior para essa mudança institucional. Não é uma tarefa simples, mas o nosso papel é auxiliar os dois ministérios a fazer essa passagem da melhor forma possível para que não se tenha problemas na execução da política pública e garantindo que a transferência ocorra de forma tranquila”, afirmou a ministra Esther Dweck.
O GTI será composto por dez membros: dois representantes de cada ministério e quatro consultores jurídicos para atuação junto ao MD e ao MIDR. O grupo será responsável por indicar as medidas necessárias para a transferência, propor alterações nas estruturas regimentais das pastas, definir prazos e recursos para a implementação das mudanças, além de elaborar minutas de atos normativos. “O Grupo de Trabalho é essencial para assegurar que o Calha Norte continue desempenhando seu papel no desenvolvimento regional do Brasil”, enfatizou o ministro da Integração e Desenvo lvimento Regional, Waldez Góes, reiterando o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos.
O ministro da Defesa, José Múcio, destacou que a transição do projeto visa aprimorar a gestão do Calha Norte e que as decisões foram tomadas de forma coordenada entre as pastas. “Nosso objetivo é facilitar o que for necessário, e continuaremos sempre à disposição do desenvolvimento regional”, acrescentou.
Após a publicação da Portaria Conjunta, o GTI terá até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para desenvolver os trabalhos e apresentar um relatório final aos ministros envolvidos. A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI fornecerá apoio administrativo ao funcionamento do GTI.
Calha Norte
Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. A iniciativa engloba mais de 85% da população indígena brasileira e 99% das terras indígenas, atendendo 783 municípios e 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções eficientes.
Com Agências
9 respostas
Aos poucos vão tirando tudo, até o caráter.
Faz o L o amor venceu.
Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor.
4,5% SÓ PRA BURROS
Aproveita e passa também a Operação Pipa. Não é missão das FA e acabaria com esse cabide de empregos para PTTC. Bando de vampiro que não quer largar as tetas. Escritórios cheios de Coroné que não se prepararam para a reserva e passam o dia tomando cafezinho enquanto o serviço fica nas costas dos temporários. Enquanto isso, a OPipa nas mãos dos civis se transformará num toma lá dá cá beneficiando os políticos.
Desmontem também os Batalhões de Engenharia e, já que é para ficar tudo com os amigos fos amigos, deixem tudo com a Odebrecht, é só ouvir o depoimento do Marcelo que ele dá todas as dicas.
Projeto Calha Norte, eu conheço todos os municípios do estado de Roraima, e 40/62 do Amazonas e alguns de Rondônia. Isso com visitas realizadas nos últimos 12 anos. Em um município Amatura, eu vi uma obra de revitalização de uma praça com recurso do projeto Calha Norte. O que sabemos é o projeto que é um excelente cabide de emprego para os amigos dos donos do poder, igual a Poupex. Acabou a boquinha. Em suma o projeto é pouco transparente, e não presta conta para a sociedade de suas atividades realizadas anualmente.
Batalhão de Engenharia faz parte da doutrina do de todos os exércitos, e não é apenas para construir estradas.
4.5% é esmola.
Passou da hora dessa mamata acabar denyto do EB e FA. Por isso que nosso aumneto é de 9% e de outras de 27%, pois quem pede tem outros meios de remuneração.