Exército discute prevenção da exploração e abuso sexual nas Operações de Paz

Direitos Humanos

Brasília – O Exército Brasileiro, em parceria com a Rede Brasileira sobre Operações de Paz (Rebrapaz), sediou na última terça-feira, 27, um seminário sobre prevenção de exploração e abuso sexual em Operações De Paz. Realizado no Quartel-General do Exército, em Brasília, com coordenação do Comando de Operações Terrestres (COTER), o evento teve o objetivo de divulgar conhecimentos e experiências bem-sucedidas em torno do tema.

O evento também marcou o lançamento de duas cartilhas de orientação: Handbook on Prevention of Sexual Exploitation and Abuse in United Nations Peace Operations (em inglês e espanhol) e Implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança. O seminário foi oficialmente aberto pelo Comandante do Exército, General Tomás, que destacou a importância do assunto e ressaltou que as dimensões e características do Brasil tornam o Exército uma Força acostumada a atuar em operações que lidam diretamente com a população civil.

“Temos no nosso país uma ‘escola’ para, cada vez mais, respeitar as desigualdades e incluir as melhorias, exercitar mais os direitos humanos e prevenir qualquer tipo de abuso e exploração sexual em operações. Não podemos fechar os olhos para isso. Temos que ser capazes de prevenir e reprimir”, afirmou. O Comandante de Operações Terrestres General Novaes destacou que é fundamental abordar um tema complexo.

“Esse é mais um passo que damos para discutir boas práticas, eventuais falhas, identificar o que podemos melhorar, ouvir a participação de outras autoridades, de pessoas com experiência no terreno. Tenho certeza de que vamos sair daqui melhores, com eventuais lições de casa para melhorar nossa educação e treinamento”. O comandante do COTER destacou as experiências bem-sucedidas e a conduta exemplar das tropas brasileiras em Operações de Paz – como no Haiti e nas recentes missões no continente africano. Ele ressaltou, ainda, compromisso com os direitos humanos, presente na educação, nos treinamentos e na formação dos militares brasileiros.

“É nas escolas de formação que nascem nossos valores militares. A questão do cuidado, do respeito com a dignidade humana, o respeito às leis, o respeito ao direito internacional humanitário, aos direitos humanos, a questão da ética profissional militar, tudo isso nasce nas escolas. E temos orgulho disso. Lançamos uma cartilha que será o pilar principal da prevenção e do preparo do nosso Centro Conjunto de Operações de Paz. As fontes do nosso sucesso são a educação e o treinamento”.

A Coordenadora-Geral da Rebrapaz, Eduarda Hamann, valorizou a maior atenção que o assunto vem recebendo do Exército Brasileiro e de outras instituições. “É nesse contexto de vulnerabilidade, de violências variadas, inclusive sexuais, que se desdobram as Operações de Paz. Mas temos visto um número cada vez maior de pessoas e instituições genuinamente preocupadas em lidar com aquelas situações. Se no começo eram organizações de direitos humanos, de saúde feminina, hoje temos organizações políticas e até Forças Armadas, como o Exército Brasileiro”.

Apresentações
O seminário contou com a participação de autoridades militares e civis como Christian Saunders, Coordenador Especial para melhorar a resposta das Nações Unidas à exploração e ao abuso sexual; Claudio Roberto Bortolli, Procurador-Geral de Justiça Militar; a embaixadora Gilda Mota Santos Neves, diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; e a Senadora da República Rosana Martinelli.

O seminário foi marcado pela apresentação da experiência do Exército Brasileiro em Operações de Paz, tanto em posições de liderança operacional quanto no contato direto com a população nativa. As explanações foram realizadas pelo General Affonso da Costa, ex-Force Commander em Operação de Paz na República Democrática do Congo; pelo General Machado, ex-Chefe do Estado-Maior de Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul; pela Tenente-Coronel Christiane Lima, instrutora do CCOPAB, e pela Tenente-Coronel Renata Monteiro, que atuou como Observadora Militar / Ponto Focal de Gênero no Sudão do Sul entre 2023 e 2024.

Também contribuíram com o debate, por videoconferência, o Comandante Tyson Nicholas, da ONU Mulheres, e o Tomoko Matsuzawa, do Ministério da Defesa do Japão, que dissertaram sobre boas práticas internacionais sobre prevenção de exploração e abuso sexual em operações de paz.

EB