Alvos do TCU, militares tentam acordo para conter mudanças na Previdência
Ministro Walton Alencar vê um excesso de privilégios à categoria, que historicamente resiste a alterações no regime de aposentadoria
Marcela Mattos
Em reação a uma ofensiva do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso, representantes das Forças Armadas começaram a buscar alternativas para conter os danos de uma possível nova reforma do sistema previdenciário que atinja os militares.
Um grupo de trabalho composto pelo Ministério da Defesa e representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foi recentemente criado com o objetivo de se antecipar ao debate.
As principais lideranças do Congresso defendem para o próximo ano a discussão da atualização das regras do sistema previdenciário, cujo rombo ultrapassou os 400 bilhões de reais em 2023. Os militares representam quase 50 bilhões do prejuízo e, diferentemente do que se viu na proposta levada a cabo no governo de Jair Bolsonaro, não devem ser poupados dessa vez.
A insatisfação é generalizada. “É um assunto que eles não aceitam tocar”, resume um interlocutor da cúpula das forças. Apesar disso, tratando a discussão como inevitável, a ideia é que os próprios militares se antecipem ao problema e consigam negociar com os parlamentares, apresentando alguns pontos consensuais onde seria possível sofrer algum tipo de corte. O levantamento deve ser concluído em breve.
Em junho, ao se debruçar sobre as contas do governo em 2023, o ministro do TCU Walton Alencar apontou para um excesso de privilégios no regime previdenciário das forças.
Hoje, um militar se aposenta mantendo o salário integral da ativa, que pode chegar a quase 40 mil reais no caso de generais, e ainda recebe um adicional de oito salários. Além disso, em caso de morte, as filhas solteiras têm direito a uma pensão vitalícia – benefícios que valem inclusive para militares que foram expulsos por cometerem algum crime.
Em entrevista concedida na última sexta-feira, 2, ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o ministro da Defesa, José Múcio, saiu em defesa de um regime diferenciado para a categoria.
“Só quem gasta são os militares? E os outros poderes, não têm gastos excessivos? O militar sempre teve, e em todos os países tem, tratamento diferenciado por conta do regime de trabalho dele. Nós aceitamos discutir, conversar, explicar. Uma falha que se pode corrigir, vamos corrigir. Mas não no caráter de punição. Nós não queremos fazer política, nós queremos servir ao país”, afirmou.
51 respostas
Quando a coisa começa a pegar pro lado dos oficiais, ai eles correm atrás. Com certeza se fosse algo para atingir praças a reação seria outra.
Aumentaram a alíquota com a proposta de reestruturação, agora querem cortar e pra onde vai as alíquotas e descontos das pensionistas???
Vai ser desmotivante, o último apaga a luz.
Ainda bem que é geral
Quem fez o L pensando em reajustes , se lascou. Reajustes só de descontos e notícias ruins.
Eu tô me virando fazendo bicos nas folgas, como eletricista e de motorista por aplicativos. Só soldo de Marinha ter dando não.
Quem gasta realmente não são só os militares . Mas sim todos oficiais golpistas corruptos que reajustadas seus salários em 85% e reduziu do quadro especial e suas pensionistas.
Teto só pega Oficial. Nunca irá acontecer.
Engraçado, só falam dos privilégios de um militar que ganha mais de 40k e um pouco dos 9,985% ambos da subcategoria Oficial das F.A.
Mas não conseguem sequer citar os privilégios do cargo de Praça das F.A. que compõe os 90% e que vive na ilegalidade de ums situação jurídica esdrúxula e absurda sem lei de carreira. O Praça, lhe foi extirpado a paridade salarial Ativa/Reserva c a Reforma de 2019 assim como foram tolhidas em 21% todas as Pensionistas. Um suboficial que se retirou anterior a Reforma ganha em torno de 7.500 réis, que porrah de privilégios essas pessoas que toleraram todo tipo de humilhação e de desmotivação tiveram?! Oficiais sim, tem todas as regalias do cargo como a legalização destes na lei 5.821/72.
O que deve se perguntar é porquê há tantos Generais e Oficiais e Praças de carreira (no Brasil só Oficial tem lei do cargo) ?!
Porquê não adequar as carreiras análogas as Forças Policiais Federais?!
Por quê existem hoje essa quantidade ABSURDA se somente Médicos e Dentistas militares, irão todos para a guerra ?!
Por quê existe até hoje essa absurda “DISCRIMINAÇÃO” de Ilegalidade com o cargo de Praça ?!
Esses questionamentos ninguém faz ou tem coragem de fazer!
As pensoes para filhas saudaveis podem ser legais mas sao imorais. A alimentacao nos quarteis deve ser a mesma para todos seus integrantes.
Você deve ser muito jovem e sequer prestado qualquer tipo de Serviço Militar.
Não existe mais esse benefício.
Acabou em 2.000 com uma medida provisória que nunca virou lei, a M.P. 2215, acho que foi a ÚNICA da história que passou dos 60 dias e funcionou até 2019 com a lei 13.954 fake de Reestruturação que sequer estruturou o cargo de Praça que representa 90% das F.A. e ainda permanece o ÚNICO Cargo Público de carreira de estado sem lei de carreira !!!
Brasil é uma piada, para uma elite Patrimonialista caquética tudo, para o que leva a missão a cabo e coloca as aeronaves e tanques pra funcionar, o faz tudo, o PAU PRA TODA OBRA só OPRESSÃO !!!
Você está mentindo.
É intolerável militar que MENTE.
Esse benefício não acabou. Veja a execução orcamentária desse ano e me diga se acabou ou se ainda é pago religiosamente todo dia 1º com orçamento público.
Existem filhas que sequer nasceram, mas os pais optaram em recolher esse valor pífio, que não custeia nem 1/30 de uma previdência privada, e elas em tese terão direito.
Repito: tem pensionista saudável que ainda nem nasceu e vai receber com o dinheiro do orçamento público.
Não minta meu irmão. É feio para toda nossa classe e diz muito do seu caráter.
Está na hora de parar de mentir, está tentando sustentar algo insustentável, provavelmente deve ter a filha como beneficiária no futuro.
O Veterano não sou eu.
Filhas saudáveis fora da mamata da aposentadoria!! tic tac, tic, tac….
Vão ter que trabalhar kkkkkkkkkkkk
Meu caro se cortar as futuras pensionistas e cortar os altos estudos dos futuros generais isso não vai refletir em nada de reajuste pra mim ou pra ti.
Vai sim, sobra mais recurso para despesas correntes, sao justamente esses que precisamos.
70% do orçamento da defesa é para pagar inativo e pensionista, até o exército chinês faz deboche disso.
Basta cortar as despesas correntes pra que o dia todo no quartel? pintar meio fio?
kkk falam tantos das filhas, se acabar tem que devolver o que foi pago, e acabar e com bandidos de fardas, que deixa pensão pra mulher. isso sim e uma VERGONHA, acorda brasil.
Qual cargo de servidor público que não dá direito à pensão por morte do cônjuge?!
O INSS parou de pagar o benefício de pensão por morte?!
Então, para cônjuge, o cônjuge atualmente só recebe se tiver mais de 45 anos.
Filha sadia, NEM PENSAR. É um assalto ao orçamento público, coisa do império a “filha do barão/duque” nascer “aposentada”.
Dos servidores civis é assim (lei 8.112):
Art. 222. Acarreta perda da qualidade de beneficiáriO:
b) o decurso dos seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do pensionista na data de óbito do servidor, depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)
6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idad
A grosso mode até parece.
Mas:
Para os demais fica assim, imposto para seguridade social, 22% ´de imposto patronal (empregador) e 11% do trabalhador ou funcionário (empregado).
Para os militares (forças armadas) fusex 3% pensão militar 10,5% ou seja parte do militar 13,5%.
A tão alegada difrença parece estar em que a União não participa (recolhe), com a parte patronal aqueles 22%; então como comparar?
Que o tão poderoso tcu quer igualar o que não é igual?
continuando:
Ao que dá para entender é que tomos um trbunal de contas, perdido nas contas ou não sabem contar.
Sem falar que o nosso desconto é no valor bruto e o deles não, ou seja nossa alíquota é menor, porém o valor real acaba sendo maior. Esse TCU quer falar bobagem
Perfeito!
Iguala os Praças, os 90% do Efetivo a carreira de um Agente da Polícia Federal, no mesmo nível. Retira as duas categorias para um Ministério da Defesa somente com concursados, Cúpula toda civil e com Representantes independentes das duas Subcategorias, Praça e Oficial, aí vai.
Será inevitável a reforma previdênciaria dos militares. Teremos decréscimo salarial e perdas significativas nos direitos que hoje temos. A carreira militar já foi boa!
lulE! lulE! lulA! lulE! kkkkkkkkkkkkkkkk
Tem uns imbecis por aí, rondando feito hiena, que não falam sobre os ungidos do legislativo e judiciário. tem, ainda, os ungidos dos tribunais de contas. vejam quanto foi gasto com segurança do Toffoli para assistir à final da Champions, por exemplo.
Sem contar o fracasso fiscal,com rombo cada vez maior, do governo atual.
A dúvida é: trata-se de má-fé, ignorância sobre o tema ou safadeza?
Independentemente da discussão ter tido origem num debate no TCU, hemos de aceitar que é I-MO-R-A-L a existência da possibilidade filhas maiores, mesmo casadas, dos militares ainda poderem ganhar pensão deixado pelo pai ou mãe militar.
E não venho com o discurso de que já acabou. Não, não acabou porque muitos militares ainda da ativa e da reserva ainda descontam o tal 1,5% para deixar o benefício de pensão para filhas.
Lembremos que quem tem que ter tratamento diferenciado remuneratório por causa das condições adversas de trabalho são os militares, não as pensionistas, sejam elas filhas ou viúvas.
De cara, sem resmungar, as FA já deveria propor a completa extinção do desconto de 1,5% para impedir o pagamento de pensão futura para filhas de militares, assim como um percentual de redução da pensão das futuras pensionistas – as atuais teriam assegurado o direito adquirido – em patamares análogos aos vigentes para os servidores civis e trabalhadores do INSS.
Pronto, aí acaba essa ladainha do que os militares são privilegiados, quando na verdade o “privilégio” só acontece depois que o militar está debaixo da terra (morto), já que quem goza são as esposas e filhas que ficaram vivas.
É melhor perder esses “aneis” do que correr o rico de se perder os dedos ao se discutir a remuneração dos militares (paridade e integralidade).
O já esperado revanchismo faz lembrar do fim do regime militar. Pena que nada no Brasil muda, nem mesmo sentimentos egoístas. Falar de privilégio sem mencionar o judiciário, principalmente, não deveria nem ser levado a sério.
Nao te agonia índio véi, todos vao entrar na ciranda.
Fato É Que outras Carreiras de estado, federais e estaduais tem tido enorme progresso quanto a carreira e vencimentos. Em várias Carreiras basta apresentar um curso superior (qualquer um) ou pós etc… que sobe de nível e tem um incremento no salário. Mudança de nomenclaturas, inclusão em Carreiras de estado, valorização, Todos buscando o melhor para todos. Enquanto isso, as FFAA, que não consegue nem do público interno cuidar, abusa da burocracia, comparável apenas a do tempo do Império.
“…fica difícil Militar…vc vai precisar de uma identidade com foto, antepassados até o tataravo, atualizada, firma reconhecida e acompanhada de declaração de todos os ascendentes, de próprio punho, que vc é descente deles. Também um laudo médico firma reconhecida, atestando que vc está vivo, e permanecerá assim nas próximas 24 h e Demais documentos de praxe, estes dois requerimentos e esse ofício aqui.
— Posso mandar tudo por e-mail???
Não Militar, tem que ser pessoalmente…é a prova de Vida.
— Quando eu posso vir então???
Entra no site ou liga pra central e marca um horário.
— droga de site fora do ar, telefone mudo, outro que atendeu o Militar disse que o responsável está dispensado e ele não sabe nada sobre esse assunto….
É mais ou menos assim.
Um tenente desconta maids ou menos 2500 de previdência teria direito a 700000 de inss. Inss para todos.
Pq descontamos em cima do valor bruto, ai nessa hora o TCU não fala
Independentemente da discussão ter tido origem num debate no TCU, temos que aceitar que é I-MO-R-A-L a existência da possibilidade filhas maiores, mesmo casadas, dos militares ainda poderem ganhar pensão deixada pelo pai ou mãe militar.
E não venham com o discurso de que já acabou. Não, não acabou porque muitos militares ainda na ativa e na reserva ainda descontam o tal 1,5% para deixar o benefício de pensão para filhas.
Lembremos que quem tem que ter tratamento diferenciado remuneratório por causa das condições adversas de trabalho são os militares, não as pensionistas, sejam elas filhas ou viúvas.
De cara, sem resmungar, as FA já deveriam propor a completa extinção do desconto de 1,5% para impedir o pagamento de pensão futura para filhas de militares, assim como um percentual de redução da pensão das futuras pensionistas – as atuais teriam assegurado o direito adquirido – em patamares análogos aos vigentes para os servidores civis federais e trabalhadores do INSS.
Pronto, aí acaba essa ladainha do que os militares são privilegiados, quando na verdade o “privilégio” só acontece depois que o militar está debaixo da terra (morto), já que quem goza de pensão são as esposas viúvas e filhas que ficaram vivas.
É melhor perder esses “aneis” do que correr o rico de se perder os dedos ao se discutir a remuneração dos militares (paridade e integralidade).
quero a msm aliquota do INSS
Perfeita observação.
Nossa Constituição é bizarra.
Diz ali que um político pode nomear pessoas a dedo, sem nenhum critério objetivo, sem neconcurso de provas, títulos e oral, estágio, etc de porrah NENHUMA para ocupar um cargo efetivo, permanente e vitalício de salário dezenas de vezes maior que a média nacional de um trabalhador da Iniciativa Privada .
Uma reforma da Previdência dos militares só poderia atingir o sistema de pensões que é o que mais se aproxima de uma realidade previdenciária já Que Os militares recebem de fundo orçamentário e não previdenciário.
Entreguem a questão das filhas sadias aposentadas que ainda não tem direito, pois os pais estão vivos.
As que tem direito, aumentem a alíquota significativamente.
Assim teremos uma moeda de barganha para aumento.
Ou faz isso, ou o civil fará por nós, e sem que seja considerado uma barganha, um “sacrifício”.
Pelo bem do Brasil, quem é sadio tem que trabalhar. Fé na missão e tudo pela pátria, chega de sanguessuga mamando
Esse TCU tem que ir atras, das mamatas do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, Militares praças, não ganham tanto assim não, estamos 5 anos sem Aumentos, a não ser os Generais, ai tudo bem. vão para cima deles TCU, agora vir para cima de praças. é uma verdadeira vergonha. e covardia. Triste não
Um suboficial, último nível da carreira INEXISTENTE de um Praça das F.A. que até hoje SEQUER tem lei do Cargo, já está quase ganhando o teto do INSS depois que a lei 13.954/19 de Bolsonaro acabou com a paridade Ativa/Reserva. País de malandros que usam politicamente o Praça como PAU PRA TODA OBRA.
Hoje é melhor aderir a UBERização e comprar BITCOINs, aí quero ver qq governo me obrigar a pagar Imposto por um Contrato Social que NUNCA assinei.
Brasil é mesmo o país de picaretas que prometem o melhor e te roubam rindo se dizendo malandros que conseguem viver do teu dinheiro.
brasileiro tem seus políticos e generais, coroneis, TC, major, capitão e tenente que merecem. povão acham tudo bonitinho no dia da formatura de entrega da boina aos soldados e mal sabem que depois da lei 13954/2019 seus filhos e ente queridos estão ao leo, soltos aos leões, se machucarem-se ou adoecerem chute na bunda e sem pecuniária!
A lei perversa, simples reflexo. Não fosse ela, tudo estaria na normalidade, todos com o reajuste do ano passado, deste ano e quem sabe do próximo também.
Vem aí! mais uma rasteira Nos praças. Mas uma pá de cal.
mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi mi
Primeiro parem de desunir a tropa bando de udiotas exército não vive sem praças como não vive sem oficiais parem de cuspir no prato em que comeram folha anual das forças armadas 90 bilhões pra 700.mol pessoas merecem só de verbas deputados e senadores levaram 74 bilhões sonos mão de obra barata toda essas mentiras só tem uma finalidade acabar com forças armadas e criar a guarda nacional do Lula e da esquerda só o judiciário federal ano passado torrou 154 bilhões bem menos servidores que forças armadas parem de ficar na praça fofocando e jogando domino e vão pesquisar e parem de desunir.
Vão trabalhar bando de mimizentos
Mi-Mi-Mi
Esse recomendacao vale para a “FAMIGLIA”, ninguem trabalha, kkkkkkk.
Eu quero é mais, acho pouco. que venha o teto do inss!!! quando é para defender seus interesses lembram dos praças como números, na reestruturação nos sangraram. o que já era ruim ficou ainda pior. Só assim verei todos, indestintamente, sendo prejudicados!
Mesmo assim é perigoso só o praça pagar essa conta.
Já levei ferro mesmo depois de servir por 32 anos agora essa rapaziada que ainda está sendo iludida, mete o pé, sai fora o quanto antes. O barco já afundou há muito tempo.
Esses Números são mentirosos! falem dos rombos das demais categorias do funcionalismo! Hipócritas!
A MP 2215 de 2000, USURPOU o soldo do posto acima ao passar para a reserva remunerada. isso sim e uma Aberração!