TRF decide que não há altura mínima para o ingresso de militares temporários no Exército

ANÃO ATIRANDO

 

De acordo com o Estatuto dos Militares não há altura mínima prevista para esses cargos
Jean Araújo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou ilegal exigir altura mínima como requisito para o ingresso de militares temporários na corporação. A decisão, anunciada nesta sexta-feira, 14, é resultado da ação civil pública contra a 3ª Região Militar do Exército, que possui jurisdição no Rio Grande do Sul, e realizou seleções em 2017 e 2019 com a exigência de altura mínima como pré-requisito para os candidatos.

De acordo com a decisão, a prática é ilegítima porque vai contra a Lei 12.705/12, que regula a entrada de novos combates no Exército Brasileiro. Conforme o estatuto, há o limite mínimo de altura apenas para os cargos de Sargento e Oficiais de carreira. Porém, não há a mesma diretriz para posições temporárias.

Segundo o desembargador federal Rogério Favreto, os cargos temporários são diferentes dos demais. Ele explica que a esses postos são atribuídas funções de apoio técnico.

O colegiado também definiu que sejam excluído dos sites da Região Militar quaisquer informações sobre a existência de altura mínima em seleções para esses cargos provisórios, especialmente para as funções de oficial ou sargento.

Em 2020, o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas já havia dado uma recomendação ao comandante da 3ª Região Militar do Exército. Na ocasião, ele informou que “impor limite mínimo de altura como requisito para a participação em processos para a seleção de militares temporários” não deveria ser feito “enquanto não sobrevier lei que regulamente” esses termo.

ESTADÃO

18 respostas

    1. Quando visitei Foz do Iguaçu em 2020 o regente da banda parecia um integrante da turma dos sete anões, creio que tinha altura mínima exigida (1,55M) . Me parece que compromete a apresentação individual e não coaduna com o perfil de militar (estereótipo que conhecemos no ambiente da caserna). Agora com essa decisão do TRF podemos parafrasear o artista que diz: ESTAVA RUIM, AGORA PARECE QUE PIOROU!

  1. Quando visitei Foz do Iguaçu em 2020 o regente da banda parecia um integrante da turma dos sete anões, creio que tinha altura mínima exigida (1,55M) .
    Me parece que compromete a apresentação individual e não coaduna com o perfil de militar (estereótipo
    que conhecemos no ambiente da caserna).
    Agora com essa decisão do TRF podemos parafrasear o artista que diz: ESTAVA RUIM, AGORA PARECE QUE PIOROU!

  2. Segundo o desembargador federal Rogério Favreto, que quis libertar a Mullah em um domingo, está explicado a intervenção. Abram os olhos se quiserem FFAA atuante. o pacto de Princeton está avançando, a agenda 2030 está avançando e vcs “não terão nada e serão felizes”.

  3. Só se for mesmo agora com Temporários, porque Quando eu entrei na MB em 1974 tinha exigência da altura Mínima. Será que esqueceram de colocar isso?

  4. Daqui a pouco o desembargador vai criar jogos para as FFAA: arremesso de anão, quem caça e come o javali em 1 hora, engolidor de bomba, cortador de galhos de castanheiras do Pará, etc. Fiquem quietinhos e calados. Quem manda agora é a liturgia e a legalidade, legalistas, legalismo da hora. Se preparem todos, levantem o acampamento, porque todos serão levados para um lugar seguro, tal como na história.

  5. Se o oficial temporário aluno do EJA, com três meses de formação e serviço pode avaliar e comandar o subão com 30 anos de serviço, nível superior e cursos operacionais de toda sorte, que mal há que seja um anão, caolho, perneta ou cadeirante? Parabéns mestre Tomás Migué, estamos todos juntos em seu apoio. Grande comando!

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