De acordo com o tribunal, déficit per capita do Sistema de Proteção Social dos Militares é 16 vezes maior que o do INSSDaniel Rittner, Teo Cury da CNN
Brasília – O déficit per capita do regime de previdência dos militares é 16 vezes superior ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo dados compilados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que enfatizou nesta quarta-feira (12) a necessidade de repensar “privilégios” dos aposentados nas Forças Armadas.
De acordo com o tribunal, cada aposentado ou pensionista do INSS gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 mil. Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário.
Em 2023, de forma conjunta, o vermelho dos três regimes de previdência somou R$ 428 bilhões e representou um rombo 9,1% superior ao verificado no ano anterior.
Para o ministro Walton Alencar, que apresentou voto em separado no julgamento das contas de governo referentes ao primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse resultado “acende a luz vermelha”.
Walton chamou a atenção especialmente para o sistema de proteção dos militares. Embora tenha um déficit geral inferior ao dos demais regimes, trata-se de um sistema menos sustentável ainda do que o INSS e o dos servidores civis.
“Enquanto a arrecadação do RGPS [trabalhadores do setor privado] foi capaz de cobrir 65% de suas despesas e o RPPS [servidores], 41,9%, o sistema dos militares arrecadou apenas R$ 9,1 bi e gastou R$ 58,8 bi, perfazendo a extremamente pequena proporção de 15,47% da despesa que causa ao
Erário”, comparou o ministro do TCU.
“O sistema de proteção dos militares é o que impõe maior custo à sociedade por beneficiário e, por isso, deve ser objeto de atenção, estudo e debate”.
Walton afirma no voto que, na comparação com reformas aprovadas para o INSS e para o regime dos servidores públicos, o sistema dos militares teve “poucas mudanças” e “maiores vantagens” ao longo do tempo.
Exemplo disso, segundo o ministro do TCU, é a pensão vitalícia para filhas solteiras. “[Ela] foi extinta para os militares que ingressaram na carreira a partir de 2001. As projeções indicam que, até 2060, o governo e a sociedade continuarão a arcar com os custos de tal apanágio”, disse Walton.
“De acordo com as regras vigentes, ainda não existe contribuição para a inatividade e as alíquotas que pagam para pensões são menores do que as dos servidores civis (10,5%). Em contrapartida, a remuneração da reserva conta com integralidade e paridade, sendo que, em alguns casos, pode corresponder ao do grau hierárquico imediato ao de atividade. As idades máximas para a passagem para a reserva variam de 50 a 70 anos, dependendo do posto ou graduação, sendo que, nos regimes previdenciários, a idade mínima é de 65 anos”.
Walton criticou ainda o pagamento de pensões decorrentes do instituto da “morte ficta”, segundo o qual militar que perdem posto e patente, em razão do cometimento de crime comum ou de grave infração disciplinar.
“Independentemente de haver ou não amparo jurídico, trata-se de premiação por má conduta, que não encontra paralelo nos casos de demissão de empregados e servidores faltosos dos regimes de previdência”, afirmou o ministro do TCU.
No final de seu voto, ele concluiu: “Em síntese, imprescindível para o País a reflexão e a avaliação sérias sobre a necessidade de implementar mudanças no SPSMFA [sistema de proteção social dos militares], com o objetivo de torná-lo consentâneo com o contexto nacional, no qual a manutenção de privilégios, em relação aos demais trabalhadores, às custas da sociedade, é cada vez menos aceitável, diante da difícil situação fiscal do país e dos naturais anseios sociais pela moralidade e isonomia”.
CNN BRASIL –Edição: Montedo.com
Respostas de 64
….também concordo!!
Mesmos deveres…. MAS MESMOS DIREITOS….claro, cara pálida!!!
Direito a greve!
Direito a sindicalização!!
….isso…fazendo isonomia ao servidor civil!!
Já pensou….uma greve dos controladores de voo???
Que delicinha!!!
O TCU esta certo
– Aposentamos aos 49 anos, já que conta como tempo de contribuição o tempo de formação (e para um oficial, são 5 anos de formação, 2 de Esao, 2 de eceme = 9 estudando)
– O orçamento da Defesa é maior que o da maioria das outras pastas (como saúde) e gasta 83,5% com pessoal, 62%
– Todo o funcionalismo público (juizes, promotores, deputados) está no INSS desde 1998, ganham o teto do INSS após 65 anos de idade e 35 de contribuição. Nenhum tem filha aposentada pelo mérito do pai (e o bolso do contribuinte)
– A pensão das filhas não acabou. Basta olhar a LOA para ver sua repercussão financeira. Algumas filhas nem nasceram e acham que há um “direito adquirido” à aposentadoria ao custo de 1,5%, quando uma previdência privada custa 3 mil reais
– existem filhas de ex-combatentes da guerra do paraguai recebendo até hoje (basta pesquisar no google), então serão uns 150 anos até que essa vergonha paga com dinheiro do contribuinte acabe.
Senhores ou fazemos nossa reforma ou a população, que trabalha até 65 anos de idade para ganhar o que paga o INSS, fará por nós ao jeito deles.
Começar pelas filhas aposentadas de pais vivos é um bom começo, pois há apenas expectativa de direito antes da morte do instituidor. Sobe a alíquota de contribuição ou devolve esses 1,5% (vai sair mais barato devolver 1,5% por 22 anos que pagar 100% por mais 60).
Antes que alguém fale de juizes e deputados, todos estão no INSS, nenhum tem pensão para filha, todos trabalham até 65 anos e nenhuma categoria dessas tem tantos inativos e pensionistas.
O resto é patota.
Errata:
*62% da defesa é com inativos e pensionistas.
62% de 124 bilhões!
Muita gente com rendimentos muito acima do inss. Por isso que não falam “dos juízes”, não tem tanto juiz, não tem filha de juiz e desde 98 eles ganham INSS
Concordo com quase tudo que vc flou Cavalcante.
Comentário muito sensato.
Gasta a maioria do orçamento com pessoal justamente por não existir gasto previdenciário. O Pagamento dos militares, ativos e inativos é de natureza orçamentária assim como no resto do mundo. São gastos pouco mais de 1% do PIB na defesa e gerados quase 5% na indústria militar que agrega conhecimento de Ponta.
Gasta mais pela simples lógica que tratar-se de um EXÉRCITO,com grande efetivo e peculiaridades próprias!Comparar com civis é canalhice.
Vc deveria também falar do judiciário, e quem disse a vc que funcionários públicos políticos recebem do INSS? Todos recebem dos seus órgãos ais quais trabalharam, pensão das filhas não é só militares, judiciário e executivo também pagam, e o que vc me diz dos políticos receberem aposentadoria com 8 anos de trabalho, e os custos dos palacios da justiça em Todo o Brasil, o Que vc me diz sobre policiais trabalharem 1 dia e folgar 3, enquanto o povo trabalha a semana Toda , e esse ministro aí do TCU, nem concurso fez, quanto ele recebe e quem receberá a pensão dele, meter o dedo nos dos outros é bom demais
Vc é burro mesmo ou é só provocação? A formação do militar é na forma de – internato- aí vc quer que não conte esse tempo? É isso? Vc acha que a formação do militar é igual a de um universitário que dorme todo dia em casa? Sua analogies é cretina!
A verdade dói?
Explique isso não para mim, mas para a população que paga esse internato, essa aposentadoria, esse direito hereditário de filha, e ainda paga aluguel e a formação universitária que vc mencionou.
Algo me diz que eles não irão concordar, e é uma questão de tempo para que eles discutam isso.
Não crie úlceras, ok?
O problema do Exército são os masoquistas como você. Achar que 2 ou 5 anos fechado numa escola não deve contar é muota insanidade. A única coisa que concordo com teu comentário é a baixaria desta pensão para filhas. Quanto ao resto, apenas asneiras. O rombo nas contas do país não é causado Por conta do nosso sistema de proteção social, mas por causa da corrupção, dos golpistas que fraudam o INSS, por causa do auxílio reclusão, por causa do arroz do Lula ou das emendas parlamentares do ministro Juscelino Filho. Creio que este cidadão do TCU deveria estar mais atento à situações acima elencadas. Quanto a você, já que não gosta de ter uma aposentadoria melhor, doe o excedente e use apenas o teto do INSS para se manter.
Concordo plenamente Sr Subão FAB R1. EsMB 1995!!!
Concordo!!
Acabem com a pensão das filhas solteiras….MAS DEVOLVAM MEUS 40 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO CORRIGIDOS PELO IPCA!!
40 nao.
1,5% desde 2001.
Que devolvam, antes isso que pagar 100% até a morte das filhas (uns 60 anos)
Tô cantando a pedra a muito tempo Dindinha, acaba com a pensão das filhas antes que o civil corte mais fundo. Hoje nao tem direita, pra defender milico no congresso, não é a toa que os comandantes foram humilhados pelos deputados. Daqui a pouco o meio exped vai bater na porta por falta de recurso no orçamento.
Falar em devolver com juros e correção e danos, o dinheiro que o governo juscelino levou do montepio dos militares eles não falam. Depois aparece uns influenciadores digitais aqui no blog. Sendo Lex. Falar em repor nossas perdas salariais de anos, ninguém se pronuncia. Tem muita gente penando devido aos baixos salários e isto não se aplica somente aos praças, mas também aos Oficiais de baixa patente.
Aaaaah que alegria em ver que hoje o teto do inss é de 7 mil, um sub sem chacal ganha 8 liquido. Não vai doer tanto, agora nós oficiais, um coronel sem eceme 15 mil liquido, com eceme 24 liquido. Aaaaamostradinho, eu gosto assim. Kkkkkk chora coronel para nao entrarmos no inss que até o senhor vai precisar papirar. Kkkk
É questão de tempo p mudar a idade mínima da reserva dos militares p 60 anos no mínimo.
Se for p ficar esse tempo, é melhor estudar e ir p um concurso em que o salário inicial é muito maior.
Vem bomba por aí.
Sempre dá p piorar mais ….
Como consta no parecer “De acordo com as regras vigentes, ainda não existe contribuição para a inatividade”, então como haver déficit? Se houver somente no caso das pensões, que embora possam até ser descontadas em percentual menor que os civis, são durante 62 anos em média.
O TCU já tem muito trabalho……..melhor deixar o congresso nacional fazer o dele.
O Tribunal é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade.
Veja as principais competências do TCU
Além das competências constitucionais e privativas do TCU que estão estabelecidas nos artigos 33, §2º, 70, 71, 72, §1º, 74, §2º e 161, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, outras leis específicas trazem em seu texto atribuições conferidas ao Tribunal. Entre essas estão a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2001), a Lei de Licitações e Contratos (8666/93) e, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Apreciar a legalidade dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões civis e militares.
Tem que avisar ao PGR/TCU, que nós militares contribuímos para com a nossa reserva/reforma, e também para os que se encontram hoje na ativa, até a nossa morte. Não existe privilégio como se falam. Tudo é diretamente descontado dos nossos contra- cheques; até mesmo um remédio que se pega nas farmácias dos hospitais militares, isso se tiver margem para pegar.
Ele não menciona os privilégios do judiciário que inclui o TCU onde chegam a ganhar até milhão por ano. Eles estão pressionando. E só dar os direitos e descontar até o limite do teto e não do bruto. Pagar hora extra. Adicional noturno, etc.
Os inativos e pensionistas do INSS também contribuem com a pensão deles desde 2003. E eles tem um teto.
E a contribuição deles é maior, sabia? Quem ganha acima de 19 mil brutos recolhe 19%.
E vc achando a sua pesada…
Sabe de nada, inocente
Quando for discutida essa mudança na legislação os parlamentares terão, por coincidência, verbas parlamentares, distribuídas na véspera da votação.
Ou seja. Não se iluda com nada.
A lei perversa será a principal responsável pela derrocada geral! A injustiça atrai injustiça! parabéns aos que a elaboraram, Com aval do energúmeno incompetente advindo do baixo clero, que foram com sede demasiada ao pote. A mudança virá! Questão de tempo.
O judiciário falando em privilégios só pode ser piada
Concordo. Pode me pagar o fgts desde a data de praça, as horas extras, e me por no teto do inss (aposentado não perde aposentadoria do inss, pois não tem conselho de justificação).
Realmente, são muitos privilégios.
Vamos fazer o seguinte:
-tODOS se aposentam pelo INSS: do senador ao gari.
-tODAS as profissões com a cLT como regime jurídico.
-para os militares: pagar hora extra, adicional de insalubridade e de periculosidade, seguro desemprego, etc.
-para os militares: fim da escala de serviço de 24 horas, fim da dedicação exclusiva (poderão ter 2 ou mais empregos), fim do rDE, RDAer e RDMarinha.
-para os militares: extinção dos pelotões de fronteira, das guarnições dos faróis e dos submarinos (vamos parar de usar submarinos), fim do controle de vôo pelos militares (só civis sindicalistas).
-para os militares: fim da gLO, fim das ações cívico sociais, fim de intervenções federais na segurança pública, no meio ambiente, nas fronteiras, etc.
-acidente radioativo? se vira!
-segurança de grandes eventos? se vira!
-Garimpeiro em terra indígena? se vira!
-greve da polícia? se vira!
-Vacinação? se vira!
-transporte de órgãos para doação? se vira!
-defesa civil: distribuição de água no nordeste, transporte de alimentos nas secas amazônia e pantanal, combate a incêndios na amazônia, no pantanal e no cerrado, atendimento aos desabrigados pelas chuvas na região sudeste, sul, nordeste? se vira!
-e não me venha com missão urgente porque o meu expediente acabou por hoje e amanhã, se der, eu continuo!
Excelente!
Coloca general no teto que eu quero ver…
Custo do judiciário em 2022 116bi e qdo um juíz faz besteira recebe como punição aposentadoria integral. Mas é como num show de mágica, aponte dedo para um lado para distrair a plateia enquanto a mágica acontece do outro.
Bem isso mesmo.
Quero ver agora os oficiais generais das FA irem à luta e defenderem os militares, esclarecendo que esses “privilégios” não são assim como afirma esse ministro.
Mas o importante é saber se o TCU, tão nobre e protetor do erário, vai também combater os privilégios dos outros Poderes e entidades.
Um exemplo é a aposentadoria de juízes usada como punição máxima para crimes. Parafraseando esse ministro: é “premiação por má conduta”.
parabens aos da reserva, pensionistas, QEs e outros que acharam q o nine fingers iria fazer algo por vcs, MEUS PARABENS POR TEREM AJUDADO ESSE ASCO DE GOVERNO ASSUMIR O PAIS.
Eu acho que o problema são os praças. Deveriam ir para o regime do INSS.
Em toda meu tempo de serviço ativo, 34 anos, nunca vi alguém perguntar “qual a praça responsável”?
Para o Oficial que tem responsabilidades o salário e baixo, e injusto essa classe ir para o INSS
Acho que o problema são militares como você, que se esconde atrás da hierarquia pra tirar como serviçais os que estão “abaixo”! Se fosse civil duvido que agiria assim… já sabemos que este perfil brabão desmaia na hora da verdade!
De novo essa “estória?”
É so tirar as filhas da mamata da aposentadoria e fica tudo resolvido. Tic tac, tic tac…
O nosso soldo está sem reajuste desde 2019 e as reformas de 2000 e 2019 tiraram de nós qualquer defesa contra a inflação e não há esperança de reparação.
Tamos fu…
Cadê a Milicada que dizia que Lule daria aumento e chamavam Bolsonaro de TRAIDOR?
Prezado Anônimo, que postou às 21:31 h, eu chamo o Falso Mito de traidor pq sou eleitor desde o primeiro minuto. E, foram incontáveis eleições que ele fica pedindo votos, na porta da agência do Banco Real, em frente ao Comando do Primeiro Distrito Naval. As promessas dele eram de anular a MP do Mal, igualar os nossos salários aos dos demais integrantes das carreiras de Estado e “dae dignidade” aos Praças e Pensionistas. Quando ele alcançou o topo, não só deixou de cumprir as promessas como nos lançou no abismo salarial. Por causa dessas ações, todo o mundo exterior pensa que tivemos reajustes de salários no governo anterior. Por essas e outras eu me sinto confortável em dizer “Bolsonaro nunca mais” !!!
Não se preocupem, nossos chefes estão atentos e estão preocupados com a Tropa.
SQN
Cade aqueles deputados e senadores que se elegeram com os votos dos militares
Ou so serviram para massacrar a tropa com a lei 13954 ?
Pense num pessoal desunido para cobrar, para mostrar a verdade e serem uma liderança de verdade.
A Tropa sempre sofrendo sem correção dos vencimentos, mas tem um grupinho de militares, a cupula, e claro, que esta rindo a toa.
Estamos sem lideres, essa e a verdade.
Mostrem os privilegios e salarios dos outros poderes.
Acho que o sonho do Hermes de 87 vai se realizar queria os QEs enfermeiros e músicos no INSS sim mas esses não perder nada. Mas daí para cima veremos. Depois não adianta vir chorar aqui. Pois a lei do retorno nunca falhou e nunca falha. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Está claro que o ministro é mal assessorado por alguém que, como ele, odeia militares. Não fala que quem criou essa situação fiscal caótica para o pais foi o Lula e o Haddad. Esquece que juizes que cometem crimes graves são punidos com a aposentadoria. Mostrem para o ministro o contracheque de um Suboficial, por exemplo, para ele ver que ele paga 1.250,00 reais de Pensão Militar e uns 1.200,00 de Imposto de renda todos os meses do ano, paga Fusma/Fusex para ele seus dependentes, tudo isso descontado em contracheque. Alguém fala para o ministro que os militares perderam direitos com a MP 2215 de 2001 e a Lei 13.954 de 2019 tirou o que ainda restava, portanto, desde 2001 que os militares perdem direitos adquiridos. Avisem para ele que militares não tem FGTS, não tem hora extra, não tem sindicato, não ganha adicional noturno nem insalubridade, não pode fazer greve, já tiraram a gratificação por tempo de serviço, já tiraram o posto/graduação acima ao irem para a reserva, já tiraram a Licença Especial. Estamos com o mesmo soldo desde 2016. Ministro, agora olhe o seu contracheque e veja se somos nós mesmos que temos privilégios.
Inacreditável o que falam sem saber ao pe da letra as coisas. Só quem esta na chuva sabe o que acontece.😔
Não existem mais desde 1998
O governo do falso meçias jogou as FFAA em um abismo moral sem precedentes. Devido a isso, agora Jornalistas e políticos querem provar de todas as formas que somos um peso para a sociedade.
Sou subtenente, ganho pouco acima do INSS.
Quero ver os generais e suas filhas ganhando como eu.
Os humilhados serao exaltados.
Vao aprender a viver no limite como nós
Então estou louco, fui para reservar e continuo descontando e aquelas que foram antes de min continuam descontando e muita desinformação deste cidadão
Já estou fazendo a minha parte. Estudando p o concurso da PF.
Boa sorte aos que ficarão até os 65 anos.
Maj EB
A única vantagem ainda é o tempo de serviço. Se acabar e irmos p 60 ou 65 anos irá desmotivar todo mundo, principalmente os mais novos. Porque não fazer um ótimo concurso e já receber uns 21.000 iniciais?
Na reposição salarial ninguém fala, só se preocupam com pensão de filhas.
Maj vai ganhar menos indo para a pF, com transferência a cada 2 anos, pnr, hospital militar acaba ganhando O DOBRO de um agente da PF.
Papo de civil ou escoteiro revoltado que aparecem sempre por aqui, pessoal das crônicas de Nárnia!
Concordo contigo.
Muitos beneficios que temos.
Mas delegado foi pra 41 mil.
Acho que oficial sair pra agente nao compensa nunca, fora que ganha menos (valor por valor, sem contar esses beneficios indiretos).
Este TCU, e muito cara de pau, seus parceiros estão cheio de mordomia, abre este olho seus cara de pau, os militares de baixa patente estão perdendo seus direitos desde a lei 2215/2001, agora o judiciaria e o legislativos com suas EMENDAS parlamentares CORRUPTAS, desviando dinheiro publico os senhores não enxerga, BANDO DE CANALHAS, ACORDA BRASIL.
Nossa que interessante essa análise do TCU né ? Geralmetne uma análise mostra os dois lados da moeda, não apenas o que interessa à eles.
Eu adoraria ter as mesmas regalias do civil: adicional noturno, horas extras … como eu gostaria, estaria bem melhor que hoje.
Interessante que o ministro não falou que os militares quando se aposentam continuam a contribuir da mesma forma que na Ativa, então que déficit tao monstruoso é esse ?
Vamos colocar na materia todos os pontos, não apenas os que interessam ao TCU.
Os civis tb continuam contribuindo mesmo apisentados
Ministro, mexa com o Judiciário e com os parlamentares, não tem mais o que tirar dos militares, já tiraram tudo!
TCU Sugere, Justiça e Legislativo andam para o que o TCU fala e o Executivo, bem, o executivo é aquele amontoado de funcionários sem.perapectiva que só esperam a hora de se aoosentarem. Mesmo ganhando pouco. Militares? Oficiais né? O resto é bucha de canhão
É melhor fazer um “mea culpa” e cortar na própria carne com anestesia, se não alguém corta e frio. Mantra: filhas maiores e sadias; filhas gametárias; mortos fictos! Sogras e anexos nos Fundos de Saúde, todos expurgados do sistema. Somente assim, se pode conter os ânimos de quem quer o RGPS conduzindo a reserva dos militares.
Coragem moral passou longe.
O que as Forças Armadas já poderiam fazer é com que os militares expulsos já caiam direto no INSS.
Quem és tu para nominar a coragem ou a moral de alguém? Acaso me conhece? Você nem sabe do que estou falando e nem sabe questionar devidamente. Se eu fosse o presidente e somente ele tem a capacidade de Iniciativa de propor alguma legislação sobre funcionalismo público.
Não digo nem inativo pois usaram coturno, mas pensionista, por favor, bota logo o dobro de p Mil
Aposto que muitos brindaram no dia da aprovacao da lei perversa, sem saber que essa lei motivo principal para mudancas bruscas que virao, simplesmente causa e consequencia. Fosse justa e dentro da realidade do Brasil.