Um dos desafios para a concessão do auxílio emergencial é a quantidade de militares no Sul
Atendendo a determinação do comandante, general Tomás, o Exército estuda a viabilidade da concessão de auxílio emergencial aos militares afetados pelos temporais no Rio Grande do Sul.
Os estudos ainda estão em fase inicial, para identificar quantos militares foram atingidos e o impacto orçamentário da medida. A expectativa é a de que um relatório com os dados seja apresentado nas próximas semanas.
O assunto é regulado por uma portaria de 2022, que trata da concessão de auxílio emergencial financeiro no âmbito do Exército (AEF), e pode ser concedido ao militar da ativa, da reserva remunerada ou reformado do Exército para custear despesas relacionadas à área de saúde ou por sinistro, a fim de restabelecer as condições mínimas financeiras e sociais.
O auxílio pode ser total ou parcialmente indenizável, quando o requerente desconta em contracheque parte ou todo o valor recebido, ou não indenizável, quando não há restituição dos valores.
O valor máximo estabelecido pela portaria é de seis vezes o soldo do segundo-tenente —montante que chega a R$ 44.940. Sob reserva, oficiais ouvidos pela Folha de São Paulo afirmaram que o auxílio não deve chegar perto do teto, já que são muitos os militares afetados e o orçamento de investimento da Força é o menor em uma década.
Os limites de concessão do benefício poderão ser ultrapassados em casos excepcionais, devidamente fundamentados, desde que haja disponibilidade de recursos orçamentários e que seja caracterizado o aspecto essencial, emergencial e/ou eventual”, diz trecho da portaria.
“O camarada saiu com a sua trouxa na cabeça, com seu uniforme, seu coturno. Deixou sua família na casa de um amigo, num abrigo, e está agora trabalhando, com motivação, o tempo todo, ajudando as pessoas.” (General Tomás, Comandante do Exército)
Um dos desafios para a concessão do auxílio emergencial para os militares do Exército é a quantidade de oficiais e praças nas fileiras do Sul.
Há cerca de 45 mil militares ativos no Comando Militar do Sul —pouco mais da metade (23 mil) composto por soldados, cujos salários são mais baixos.
Dos 20 mil militares empregados na operação conjunta das Forças Armadas para auxiliar no resgate de vítimas e transportes de doações para o Sul, 12 mil são do Exército. Há casos de militares desabrigados ou enfrentando efeitos diversos das enchentes, como falta de água e luz.
O general Tomás Paiva afirmou avaliar a situação dos militares durante entrevista na última sexta-feira (10). “Eu estou preocupado em ver como atender essas pessoas também. Falei com meu chefe do Departamento-Geral de Pessoal para ver se a gente consegue dar um auxílio financeiro, não indenizável, para que o cara possa recomeçar sua vida”, disse.
“O camarada saiu com a sua trouxa na cabeça, com seu uniforme, seu coturno. Deixou sua família na casa de um amigo, num abrigo, e está agora trabalhando, com motivação, o tempo todo, ajudando as pessoas.”
Com Folha de São Paulo
