Garantia final de que a tratativa seguirá válida só vai ser dada no fim das investigações
Bela Megale
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid na decisão em que determinou a soltura do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ainda há, porém, chances de o acordo ser rescindido.
A garantia final de que a tratativa seguirá válida, mantendo os benefícios negociados, só vai ser dada no fim das investigações, em junho. No relatório final que envolve os casos do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Polícia Federal se manifestará sobre a efetividade do acordo, ou seja, vai informar se Cid cumpriu suas obrigações como colaborador. A partir disso, Moraes baterá o martelo sobre a validade da tratativa.
O posicionamento da PF sobre o tema constará no relatório que apura a tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro. O documento deve ser apresentado no mês que vem ao STF.
Em 2017, plenário da corte decidiu que os acordos de delação podem ser anulados ao fim da processos, caso o colaborador não tenha cumprido seus deveres ou haja vícios na negociação. A decisão foi dada no âmbito da delação da JBS.
Mauro Cid voltou para a prisão em março, após a revista “Veja” divulgar áudios nos quais ele criticou o ministro Alexandre de Moraes e a forma como a PF conduziu sua delação. Intimado no Supremo a prestar explicações, Cid disse que não houve coação da parte da PF, confirmou o teor da sua colaboração premiada e explicou que fez aquelas declarações como um “desabafo” e “uma forma de expressar”.
Respostas de 2
Sim pode ser anulada. Mas as provas existem lá já avisaram que não. Pois contra os fatos não há argumentos.
puro corporativismo como sempre foi, aos que esperam que seja anulada podem esperar sentados, advogados já trataram tudo com o “deus” do supremo, além de ser solto, será promovido retroativamente e ainda receberá ainda os atrasados o que vai dar uma bolada!
enquanto isso alguns dos presos injustamente, estão lá pagando os pecados que não cometeram!