União pode marcar próxima negociação salarial na próxima semana. Entidades pedem 34% de reajuste

Governo condiciona concessão de correção nos salários em 2024 à arrecadação dos cofres públicos
Gustavo Silva — Rio de Janeiro
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) pode ser realizada já na próxima semana. A indicação foi dada pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, em reunião com sindicalistas.

O encontro foi realizado após, na quarta-feira (dia 03), servidores federais iniciarem uma mobilização nacional, com uma “cruzada de braços” para cobrar pagamento de reajuste ao funcionalismo ainda em 2024. O movimento é organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que representa cerca de 80% do funcionalismo da União.

Na última semana, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), mencionou a possibilidade de espaço para discussão sobre reajuste para o funcionalismo público em 2024.

– Poderá haver um espaço, se houver um entendimento da equipe econômica, se houver uma vontade, se houver uma necessidade, pode haver um espaço para se discutir essa questão – afirmou Tebet à CNN.

Na última semana, o Fonasefe exigiu que as negociações sobre o reajuste dos estatutários sejam retomadas na primeira quinzena de abril. Em pedido protocolado ao MGI, a demanda é que a próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) – indicada para maio pelo governo federal – seja adiantada.

O principal objetivo do encontro reunião é definir o valor do orçamento federal que será destinado à correção salarial dos estatutários federais. Na última reunião da MNNP, realizada no dia 28 de fevereiro, nada ficou decidido pelo governo em relação ao incremento nos vencimentos dos estatutários.

Por isso, as entidades representativas dos servidores continuam sem nada para comemorar. O impasse se deve porque o MGI solicitou mais tempo aos representantes sindicais para avaliar a viabilidade de concessão do reajuste salarial ainda neste ano. Esta posição, entretanto, está condicionada à divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, cuja expectativa é determinante para a tomada de decisão do governo.

Arrecadação
A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.

A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

Entenda a proposta
Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Outra demanda crucial
Enquanto isso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) pressiona o governo federal pela implementação imediata do reajuste dos benefícios do funcionalismo do Executivo federal, incluindo auxílio alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar. Na pedida, a entidade ressalta a importância de garantir a equiparação desses benefícios em relação aos valores praticados pelos Poderes Legislativo e Judiciário até o final de 2026.

Na comunicação endereçada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fonacate reconheceu o esforço da administração em retirar a trava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em corrigir os benefícios em um percentual superior à inflação acumulada desde o último reajuste.

Além disso, o fórum expressou insatisfação com a intenção do governo de “congelar os salários dos servidores em 2024”, devido à falta de reajuste proposto para o ano de 2024. O pedido enviado ao MGI foi formalizado por meio de um ofício assinado pelo presidente da entidade, Rudinei Marques.

EXTRA

31 respostas

  1. Esse reajuste só deverá contemplar os Servidores Públicos. Nós, militares, estamentos inferiores, ficaremos, mais uma vez, a ver navios. E a maior culpa desse revés é do falso Messias, que encheu os bolsos dos oficiais generais com o vil metal, e deixando a míngua a sua base mais fiel. Mas, não há de ser nada, pois a justiça dos homens fará as lágrimas mudarem de rostos.

  2. Maldito Messias que vá para os quinto dos %=$#@÷×
    Fez infortúnio para os Estamentus inferiores e não tem conserto a mazela deixada por ele afundou muito irmãos de caserna
    Mas os parceiros de Estamentus superiores foram Louvados com bastante dinheiro
    Que Deus faça justiça na sua plenitude

  3. Enquanto isso só para o Funcionalismo Público, o maior culpado disso foi o Seu Bolsonaro criou gratificação para altas patentes e Generais achando que iria se dar bem com o G… E se Fu… Deixando os Praças as baixas graduação e as viúvas sem nada… Vergonha nunca mais apoio esse fanfarrão!

  4. Os que duvidam e torcem contra os QEs para não saírem Subtenentes. Acredita-se que seja os mesmo que diziam que os QEs não iam sair segundo e lógico alguns não saírem segundo,mas será feita justiça os QEs todos vão sair segundo sargento QE até o final do governo Lula. Os invejosos,mal amados e recalcados calma qualquer coisa é só tomar um remédio. Lógico que os QEs não vão sair porque os oficiais querem e sim através de um acordo político. Pois já que os altos coturnos militares esquecerem dos QEs na lei 13:954 assim como muitos outros. Se não tinha ninguém para resolver na política se resolve. O que uma caneta não resolve até assinar um decreto assina. Calma os nervosinhos,mal amados, recalcados e invejosos estão pensando na promoção ou pagar como sub tenentes com isonomia sem promover ninguém. Quem viver verá tudo se cumprir. Nada melhor que um dia após o outro. O que é o senhor absoluto da razão.

    1. QAO é oficial sim, estava vendo um veterano 2Ten QAO da banda ( com AE de 73%); ganha 500 reais a mais que o CAP da AMAN sem Altos estudos.
      Você falar isso deve ser um frustrado que não vai sair QAO pois tem preguiça de estudar, em vez de estudar vai encher a cara de cachaça e depois se sente “a vítima da sociedade” e para compensar a sua inutilidade tenta atacar os companheiros que estudam e trabalham….
      No meu tempo de quartel encontrei alguns lixos como você, que o sucesso dos outros era motivo de inimizade!!

  5. Estou acreditando no Aumento que vai sair para todos os militares. Depois Daquela reunião de Adjuntos de comando fiquei com esperança. Deve sair uns 30%.

  6. Estude…..Meritocracia, passei dias e noites estudando para passar na EsSA, CAS, CHQAO e vc fez o quê para querer subir de graduação. Para de mimimi….

  7. está em estudo 3 possibilidades de reposição direta no soldo para poder atender os militares da ativa, inativos e pensionistas.
    Linha de ação nr 1: 10% em agosto de 2024, 4% em janeiro de 2025 e 3% em dezembro de 2025.
    Linha de ação nr 2: 6% em agosto de 2024, 5% em janeiro de 2025 e 6% em dezembro de 2025.
    Linha de ação nr 3: 7% em agosto de 2024, 7% em agosto de 2025 e 6 % em agosto de 2026.
    Tudo depende do orçamento (arrecadação do 1° semestre). O Presidente Lula já acenou com boa vontade e o Gen Thomaz está empenhado nessa articulação

  8. Não temos presidente, não temos ministro da defesa, não temos comandante e ainda tivemos um falso messias que beneficiou somente oficiais pensando em dar um golpe juno com ele, mas se lascaram e levaram a gente junto.

    1. Aumento só quando vc votar no mito, de novo, em outubro de 2026.
      Eleito, o presidente BOLSONARO sancionará no 1.º dia do ano de 2025, a Lei 13.954 Parte II.
      Seu Adicional de Habilitação passará de 12% para 13%.

  9. Não aguento mais tanto estudo desses caras, os praças estão agonizando, desde 2019 não percebem reajuste salarial. 99% estão com o contracheque cheio de empréstimo; mora de aluguel, tem outras despesas e quando chega na metade do mês já não tem mais dinheiro para suprir as necessidades da família. Enquanto os oficiais superiores não estão nem aí para esses miseráveis militares! Cadê os nossos políticos que tem coração puro?? Vejam a situação dos praças das Forças Armadas. Que Deus nos abençoe!

    1. Pois é, concordo contigo, é real. Mas as vezes fico pensando como fica o pai de família com 4 filhos e ganhando o salário mínimo???
      A vida poderia ser melhor se não houvesse tanta maldade, ganância, inveja e falta de empatia!!

  10. Não se preocupem DedéMané, ZacaOlsso, DidiDaMassa e MussúMúcio tão preocupados com a troupa.
    Minha vida é andar por esse quartel, fazendo faxina apanhando papel, levando reclamação do sub e do Capitão.
    E o salário ó

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