Acordo firmado com a PF prevê até dois anos de pena, o que dificulta um processo de expulsão das Forças Armadas
Bela Megale
Um dos objetivos do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, em firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, é a busca de sua manutenção nas Forças Armadas. O próprio tenente-coronel tem informado a pessoas próximas que a pena máxima prevista em sua colaboração é de dois anos.
Com isso, Cid tenta dificultar um processo de expulsão que possa tirá-lo do Exército. A legislação determina que militares condenados a mais de dois anos na Justiça comum tenham sua permanência na Força analisada e decidida pelo Superior Tribunal Militar (STM), durante o chamado “processo de indignidade e incompatibilidade para o oficialato”.
Caso a pena seja inferior a esse período, Cid ainda pode ser alvo de um processo de expulsão, mas com trâmites mais demorados, passando pelo chamado “Tribunal de Honra”, que é formado por três militares mais antigos que o julgado. Esse processo precisa ser iniciado pelo comandante da Força e terá o resultado encaminhado ao STM.
Para que a pena de até dois anos seja validada pela própria Justiça, a delação do ex-ajudante de Bolsonaro precisa ser considerada efetiva ao final das investigações, tanto pela PF quanto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e quem homologou a delação.
5 respostas
O sistema é tão parcial que sequer existe expulsão de Oficial.
Se depender do Lula e do Comt. do exército o Cid vai rodar bonito…kkkkkkkkkkk
Considerando que é oficial e filho de general, bem provável que consiga sair ileso.
Já se fosse pracinha…
Existe há muito uma lei tácita no EB:
“para os oficiais tudo, para as praças os rigores da lei”.
Belo Exemplo Para Os Novos Santos Que Estão Chegando Da Academia, Já Sabem Que Mesmo Falsificando Coisas, Vendendo Joias, Vão Receber Nota Máxima Do Alto Escalão!
Viva O Brasil, Adorooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo