Coronel do Exército envolvido na morte de advogado no Mato Grosso tem prisão mantida pelo STJ

Ministra do STJ determinou manutenção da prisão até o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado pela defesa do militar

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade feito pela defesa do coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, acusado de financiar o assassinato do advogado Ricardo Zampieri, no dia 5 de dezembro do ano passado.

A defesa entrou com o habeas corpus no STJ depois que o Tribunal de Justiça negou outro recurso do mesmo tipo, mantendo a prisão preventiva de Caçadini.

“Quanto ao mais, trata-se de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior. Ante o exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.

A defesa do coronel explica que as condições do acusado são adequadas para a conversão da prisão preventiva em domiciliar, pois ele já é idoso, 68 anos, mora no mesmo endereço há 22 anos e possui emprego lícito e que sua prisão é um “constrangimento ilegal, uma vez que a segregação processual do paciente, com predicados pessoais favoráveis, encontra-se despida de fundamentação idônea pois amparada na mera gravidade abstrata do delito, reputando ausentes os requisitos autorizadores da medida extrema”.

“In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, as decisões de origem não se revelam teratológicas, tendo em vista a seguinte fundamentação, adotada na origem”, avaliou a ministra.

NOTÍCIAMAX –Edição: Montedo.com