Passagem para a reserva com proventos proporcionais ganha força em negociação para aprovação da PEC dos Militares

Planalto tenta saída para viabilizar PEC dos militares
O governo tenta um acordo com a oposição para viabilizar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede a participação de militares da ativa nas eleições. O ministro da Defesa, José Múcio, atua no corpo a corpo com os parlamentares em busca de um entendimento. Na semana passada, Múcio teve um encontro com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que lidera o movimento contra o avanço da matéria.

Pessoas próximas a Múcio dizem que ele está aberto a um eventual acordo, mas quer garantir no texto que os militares que desejem ser candidatos não voltem mais para os quartéis. Em conversa com congressistas, o ministro manifesta preocupação com a “politização” das Forças Armadas.

Uma das soluções em discussão envolve incluir no texto que os militares que decidam ir para a reserva para disputar cargos eletivos possam manter a remuneração, independente do tempo de serviço. De acordo com aliados, a ideia foi sugerida e conta com o apoio de Mourão.

Pelo relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é vice-líder do governo, só podem ir para a reserva remunerada aqueles que possuam mais de 35 anos de tempo de serviço.

“Os militares federais que desejarem se candidatar, caso já tenham mais de 35 anos de serviço, não sofrerão limitação significativa, já que, mesmo transferidos para a reserva, manterão seus rendimentos normalmente, sem que isso afete seu estilo de vida. Já para os que ainda não tenham 35 anos de caserna, embora a decisão de se candidatar acarrete a transferência para a reserva não remunerada, caso sejam eleitos, terão outra fonte de remuneração durante o mandato e, caso não sejam, não perderão a patente, se forem oficiais”, diz o texto em discussão.

Nos últimos dias, diante das resistências na Casa, o governo desacelerou as articulações pela aprovação da PEC e aceitou fazer uma sessão de debates antes da deliberação para ganhar tempo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o tema não é tratado com urgência. “É tema econômico? Então não é urgente”, declarou.

Integrantes da cúpula do Senado consideram que o governo não teria votos suficientes para aprovar a matéria do jeito que está e que poderia haver risco de derrota. Na avaliação de parlamentares, a situação é ainda mais crítica na Câmara, para onde o texto deve ir caso seja aprovado pelos senadores.

O tema é visto como sensível por governistas. O assunto deve ser discutido pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto à cúpula das Forças Armadas e ao ministro da Defesa nos próximos dias. A agenda faz parte de um movimento de aproximação que Lula vem fazendo, neste início de ano, com setores da Esplanada considerados sensíveis. O encontro estava previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

No Palácio do Planalto, a percepção é que a PEC pode ainda gerar atrito entre Executivo, Legislativo e os militares. Parlamentares governistas sinalizaram a Lula que o relator da PEC, Jorge Kajuru, teria resistências em participar da construção de uma versão atenuada do texto.

Procurado pelo Valor, Kajuru rejeitou fazer mudanças em seu parecer, alegando seguir orientações do próprio governo. “Não existe essa possibilidade. No Senado é voto ganho, pronto e acabou”, disse. Em seguida, no entanto, ele afirmou que a situação pode mudar se o ministro da Defesa o orientar a ceder em algum ponto. “No momento, isso é impossível”, acrescentou o senador.

Segundo Kajuru, a proposta foi elaborada originalmente por Múcio, não por Jaques Wagner, que é o autor no Senado.

Kajuru ficou incomodado ao saber do encontro entre Múcio e Mourão. “O Múcio me avisaria. Como não ia avisar o relator que conversou com Mourão? Ele fala tudo para mim, como não ia me falar? Seria falta de respeito a mim. Eu sou o relator, já fiz o relatório, aí não fico sabendo que ele teve encontro com Mourão. Aí é brincadeira. Não tem cabimento”, declarou Kajuru.

A assessoria de imprensa da Defesa confirmou o encontro entre Múcio e Mourão.

VALOR