Deputado cobra da Defesa justificativas para a existência dos Hotéis de Trânsito das Forças Armadas

Hotel de Trânsito de Oficiais de Brasília  (Imagem: SGEx)

Parlamentar questiona “pertinência no espectro das atribuições castrenses”

Autor do requerimento pedindo informações sobre a compra de dez adegas feita pelo Exército, o deputado Gilson Nunes (Novo-SC) continua levantando questionamentos sobre o funcionamento dos Hotéis de Trânsito para militares, existentes em muitas guarnições do País.

Em 14 de fevereiro, a Câmara encaminhou ao ministro da Defesa um requerimento do parlamentar  solicitando esclarecimentos  “sobre a natureza jurídica, operacionalização, necessidade e gestão dos hotéis de trânsito vinculados às forças armadas brasileiras.”

“Estratégias de saliência”
Para embasar seus questionamentos, o  deputado lançou mão do argumento apresentada pela Defesa para aquisição das adegas:

“A presença de uma adega de vinhos para serem vendidos aos hóspedes pode melhorar a experiência do usuário nos hotéis de trânsito, proporcionando um ambiente mais agradável e confortável, e pode também ser um diferencial, contribuindo para a competitividade desses hotéis no mercado de hospedagem transitória.
Além disso, pode atrair mais usuários e, consequentemente, gerar receitas adicionais ou extraorçamentárias.”

“O trecho destacado da resposta do Ministério da Defesa  indicando a intenção de criar ambientes agradáveis e
confortáveis para competir no mercado hoteleiro transita além das expectativas associadas às atribuições militares, caminhando para uma esfera de atividades que, à primeira vista, parecem distanciar-se dos objetivos primordiais da defesa nacional”, afirma o parlamentar em seu requerimento.

Gilson Nunes complementa: É com uma mistura de surpresa e curiosidade que nos deparamos com a preocupação do Ministério da Defesa com estratégias de saliência no competitivo mercado de hospedagem transitória. Essa preocupação, por mais louvável que seja na perspectiva do setor privado, suscita dúvidas quanto à sua pertinência no espectro das atribuições castrenses”.

Questionamentos

      1. Qual é a fundamentação legal que autoriza a criação e manutenção dos hotéis de trânsito administrados pelas forças armadas?
      2. Quais são os critérios de necessidade que justificam a manutenção e operação desses hotéis de trânsito pelas forças armadas?
      3. As forças armadas realizam convênios com hotéis privados?
      4. Qual é o perfil dos hóspedes autorizados a se hospedar nesses hotéis?
      5. São exclusivamente militares em serviço ou também estão abertos a outros usuários? Quais são os critérios para definição de quem pode ocupar esses locais?
      6. Qual é a receita gerada anualmente por esses hotéis? Solicitamos um relatório detalhado dos últimos cinco anos, incluindo fontes de receita e itens de despesa.
      7. Como é feita a gestão dos recursos gerados por esses hotéis de trânsito? Existem reinvestimentos em infraestrutura ou em outros setores das forças armadas?
      8. Quem são os funcionários ou terceiros empregados nesses hotéis? Como é realizado o processo de contratação e quais são os custos associados?
      9. Existe algum protocolo ou diretriz que regulamente a competitividade desses estabelecimentos no mercado de hospedagem transitória?
      10. Solicitamos, por fim, esclarecimentos sobre a política de preços praticados e a destinação do excedente financeiro gerado por esses estabelecimentos.

    RIC 45/2024

Normas internas

O funcionamento dos Hotéis de Trânsito é regulamentado por portarias específicas do comando de cada Força. No Exército,  são as Instruções Gerais para o Funcionamento dos Hotéis de Trânsito; na FAB, o tema é regulado pela ICA 12-34, que trata da Hospedagem nos Hotéis de Trânsito; já a Marinha regula o assunto nas Normas Gerais de Administração da Marinha.

 

38 respostas

    1. No seu tempo? Percebe-se que o senhor está bem deslocado no tempo. Por favor, procure na internet, e lhe adianto, é muito fácil de encontrar, a legislação que regula o funcionamento dos HT.

  1. Sou Praça e sempre que preciso uso os HT
    É muito Fácil o deputado falar disso! Ele Não precisa , ganha adicinais, ganha ate uma diaria num 5 estrelas se for babao!
    Agora gente que ganha 2 % …. Esse cara t n que reveber um contra vapor nos seus gastos, de verto sao super faturados!

  2. Só um mal intencionado e vagabundo faz críticas aqui no blog a este tipo de hospedagem!

    Sabemos que a grande maioria dos militares viaja percebendo 2% do soldo (ainda desconta I.R)!!!

    OS HT são oásis de dignidade para os militares terem onde dormir!!!

    É fácil criticar quando recebem gordas diárias e sempre na conta antecipadamente!!!

    Absurdo….
    Direita Radical e esquerda unidas para nos destruir!!

  3. o deputado não temos que fazer e fica procurando atingir as forças armadas.
    os hotéis de trânsito atendem principalmente aqueles que por motivo de trabalho em unidades que não seja a sua tenham melhor deslocamento e também aos dependentes em trânsito por comodidade e economia.i

  4. Porcaria de partido!!
    Novo é o PT de banho tomado e cabelo penteado!!

    A resposta virá nas urnas caro deputado!!

    Vá correr atrás para saber dos baixos salários dos Praças!!

  5. Sou a favor da existência dos Hotéis de Trânsito, mas tenho algumas ressalvas sobre como eles são administrados no Exército (não sei como funciona nas outras Forças). Sou praça e não posso me hospedar nos hotéis de oficiais, mas os oficiais, na falta de vaga em seus respectivos hotéis, podem se hospedar nos hotéis destinados aos subtenentes e sargentos. E olhe que a quantidade de subtenentes e sargentos é muito maior que a de oficiais, em qualquer quartel… Outra coisa, não sei se ocorre em todos os HTS, mas não existe um controle aberto sobre as vagas, vc tem que enviar um email dizendo a data que quer se hospedar e te dirão se tem vaga ou não. Isso abre brecha para favoritismos, para quem administra o HTS reservar vagas para seus compadres em datas de alta temporada; como o controle das reservas é uma caixa preta, o administrador decide quem vai se hospedar ou não. Alguns Hotéis de Trânsito em cidades privilegiadas por belas praias é IMPOSSÍVEL vc conseguir vaga no mês de dezembro, por exemplo, se não for amigo do Sgt/ST responsável pelo HTS. Está na hora disso mudar, a finalidade dos Hotéis de Trânsito deveria ser outra, e não para beneficiar os “amigos”. Se for para continuar do jeito que está, é melhor que acabem mesmo.

  6. Prezado Deputado, tal licitação observou a razoabilidade, proporcionalidade e interesse público, pois tais adegas foram destinadas na seguinte proporção: 1) uma para oficiais generais; 2) duas para oficiais superiores; 3) duas para oficiais intermediários e subalternos; 4) duas para Sub e Sgt e 5) três para cabos e soldados, inclusive cabe ressaltar que a dos CB e SD são preenchidas com vinhos e champanhes provenientes das sobras lícitas do rancho, sendo assim observando o requisito da finalidade social. Não tem nada errado na licitação.

  7. Minha experiência com hotéis de trânsito foram ótimas. Na época quando eu cheguei em Marabá e fiquei no HT fui super bem atendido (sou praça) e quando fui para Imperatriz tbm a mesma coisa para o atendimento médico. Então, muitas pessoas desconhecem como funcionam o HT…

  8. O Deputado Deveria Questionar A Falta De PNR Para Grante Maioria Dos Militares De Carreira Em Atividade, Principalmente No Caso De Transferência.

    Art. 50. São Direitos Dos Militares:

    IV – Nas Condições Ou Nas Limitações Impostas Por Legislação E Regulamentação Específicas, Os Seguintes:

    I) A Moradia Para O Militar Em Atividade, Compreendendo:

    1 – Alojamento Em Organização Militar, Quando Aquartelado Ou Embarcado; E

    2 – Habitação Para Si E Seus Dependentes; Em Imóvel Sob A Responsabilidade Da União, De Acordo Com A Disponibilidade Existente.

    S) Outros Direitos Previstos Em Leis Específicas.

  9. Ou o EXERCITO SE IMPOE, ou sera implodido!!!!

    Geracaozinha fraca das boinas coloridas, medalhas, manicacas e formaturas.

    A geracao mais fraca que as escolas
    Formaram!

  10. O que este deputado afinal quer….atingir os generais???

    Avisa pra esse cara que ele vai é perder votos….e muitos….isso Sim!!

    Quem vai acabar tomando no %%## são os Praças…mais uma vez!!

    O mesmo método utiliza o PT quando retira os militares da pauta de Reajustes Salariais….só atinge o lado fraco….Os Praças mais uma vez!!!

    Bolsonaro pode ter sido ruim para Caserna MAS LULA ESTÁ SUPERANDO AS EXPECTATIVAS!!!

    Cadê o meu aumento de salário Lula????

    Dia 25 está logo aí….

        1. Votei no falso Jair e hoje percebo quanto eu errei.
          Lula sempre deu uma pequena correção salarial para os militares, se não me engano, 5% a cada ano… Dilma fez a mesma coisa.
          O incompetente Jair foi o único que não deu nenhuma correção no Soldo nesses 4 anos de desastre total. Aumentou o percentual de Habilitação Militar, mas também aumentou todas as parcelas de descontos, inclusive Imposto de Renda. Isso lhe faz feliz ??? As Pensionistas passaram a descontar Pensão Militar e de um Suboficial o valor é alto.
          Burros encantados foram aqueles que ficaram na frente dos quartéis e depois foram quebrar tudo em Brasília…. o resultado está aí…. PRESOS. Esses são BURROS.

  11. Solicitamos, por fim, esclarecimentos sobre a política de preços praticados e a destinação do (((((excedente financeiro)))) gerado por esses estabelecintos……….é para rir ou chorar???

  12. e tá muito caro, aqui em Santa Maria RS. tá mais caro, pelo menos pra praça, que hotel civil, uma vergonha e falta de censo, dobraram o valor da diária e o soldo tá o mesmo.

  13. começa assim? pra que serve hotel pra militar? depois vem Pra que serve Hospital pra militar? depois Por que tem clube exclusivo pra militar? depois por que militar ganha transferencia em dinheiro? Por que o exercito não faz a mudança? Por que militar não esta no INSS? depois por que filhos de militar tem Colégio Militar? e por fim Pra que o Brasil tem Forças armadas?

  14. VIXI, DEPUTADO TÁ DOIDO!!!

    Em todos países existem HT para as FFAA, Inclusive áreas VIP em alguns aeroportos, onde o militar pode até pernoitar e paga somente o que consumir.

    Deveria fiscalizar outras coisas.

  15. Concordo, com comentário, 22 de fevereiro de 2024 às 11:45h.

    por ocasião da minha transferência da selva para o sul realizei o deslocamento de carro e por vezes utilizei HT. mas, cabe ressaltar que em algumas OM havia vaga no HTO disponível e não foi permitido a estadia, em virtude de ser uma praça. pernoitar, detalhe em algumas ocasião seria apenas um noite.

  16. As pessoas aqui se ofendem por bobagens.
    Todo contribuinte tem o direito de questionar como e onde o seu dinheiro está sendo empregado. principalmente um deputado.
    Sempre usei os hotéis de transito por serem mais cômodos para cumprimento da missão, mais baratos e são úteis para a corporação de uma forma geral, sem contar que são pagos.
    Qual o problema de perguntar?
    Temos de nos questionar sobre os abusos. Gastar dinheiro público em adega, não dá.

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