A panela de pressão do funcionalismo

À exceção das muitas benesses concedidas aos militares, pode-se dizer que o funcionalismo público pagou o preço do ajuste fiscal bolsonarista

O governo Lula da Silva está prestes a encarar uma pressão ainda maior dos servidores públicos. Para garantir reajustes salariais e repor as perdas dos anos anteriores, o funcionalismo não descarta deflagrar uma greve geral e paralisar a máquina pública.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está ciente desse risco desde o fim do ano passado. À época, ela reconheceu, em tom de brincadeira, que parte dessa responsabilidade era do próprio presidente, que sempre incentivou os trabalhadores a brigar por seus direitos.

Mais do que natural, o respaldo que o governo tem dado às reivindicações de algumas categorias tem servido de estímulo para as demais. Em dezembro, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conquistaram reajustes escalonados, entre 2024 e 2026, que, a depender da função, podem chegar a até 27%.

Na semana passada, foi a vez dos auditores da Receita Federal. Após uma paralisação iniciada no fim de novembro, eles conseguiram negociar a regulamentação de um bônus de eficiência mensal que começará em R$ 4,5 mil neste ano e chegará a R$ 11,5 mil em 2026. Funcionários do Banco Central (BC), por sua vez, rejeitaram uma proposta de aumento de 13%, parcelado entre 2025 e 2026, e devem paralisar suas atividades nos dias 20 e 21 deste mês.

Muito dessa pressão é consequência das decisões do governo anterior, de Jair Bolsonaro, que não realizou concursos públicos e recusou-se a aprovar reajustes em seus quatro anos de mandato. À exceção das muitas benesses concedidas aos militares, pode-se dizer que o funcionalismo público pagou o preço do ajuste fiscal bolsonarista.

Quando abriu espaço fiscal adicional por meio da emenda constitucional da transição, o governo Lula da Silva concedeu um aumento linear de 9% para todas as categorias, no ano passado. Neste ano, porém, com a vigência do arcabouço fiscal, o governo tem muitas limitações, e a opção tem sido negociar aumentos em benefícios como vale-alimentação e auxílio-creche com recursos que já estavam previstos no Orçamento.

Para conter a pressão, Esther Dweck mencionou a possibilidade de o governo antecipar reajustes programados para os próximos dois anos, a depender do resultado da arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já disseram que as receitas surpreenderam positivamente em janeiro e aventaram a possibilidade de dispensar um contingenciamento em março.

A questão é que não se sabe, ao menos até o momento, o quanto a arrecadação federal efetivamente subiu, e muito menos se essa melhora se deve a fatores conjunturais ou estruturais. Se esse aumento se deve à taxação dos fundos offshore, por exemplo, não é improvável que ele não se repita ou desacelere nos próximos meses, uma vez que a lei recém-aprovada criou um incentivo para atualizar os estoques até 31 de dezembro do ano passado.

Nesse caso, atrelar um aumento pontual da arrecadação a um reajuste de despesas obrigatórias e permanentes seria absolutamente temerário. E, na hipótese de que essa melhora seja definitiva, os recursos deveriam ser poupados de forma a contribuir para o cumprimento da meta e a construção da credibilidade fiscal do arcabouço.

Por óbvio, é legítimo que os servidores públicos pleiteiem reajustes salariais e tenham seu poder de compra recomposto ao longo dos anos. Mas isso deve ser feito sem improvisos e de maneira planejada, sem comprometimento das metas fiscais.

Como não há condições financeiras de reverter o arrocho bolsonarista de uma só vez, o correto seria priorizar os servidores da base da pirâmide salarial. É o oposto do que o governo tem feito, ao privilegiar as carreiras historicamente mais bem pagas e com remunerações mais próximas do teto constitucional.

A continuar com essa estratégia questionável, o governo poderá colher tempestades nos próximos meses. Áreas sensíveis como a fiscalização ambiental já têm sido afetadas pela greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As perspectivas não são boas.

ESTADÃO

17 respostas

  1. sem reajuste no soldo desde 2016, quase uma década, esses jornalistas cismam que toda tropa foi beneficiada pelo minto. Não sei se é desconhecimento ou mau caratismo da mídia.

    1. Pronto, bolsonaro privilegiou os oficiais superiores com a Reestruturação, e a culpa é da GloboLixo.
      Duvido que saia alguma coisa no querido governo do painho.
      Nem aumento, “promoções” e sem picanha.
      Fica ‘tiste’ não, faz o L que passa.

      1. Isso! A culpa é da Groningen e de Leonardo di Caprio a PF até encontrou a minuta do aumento dos militares que o Minto iria assinar no seu próximo mandato.

    2. Mas é assim que funciona. E os oficiais sabem disso. O governo sabe disso e o Bolsonaro sabe disso. Há uma divisão interna nas forças armadas. Mas para o público “leigo” é como se fosse ums coisa só. O governo não vai fazer essa difereciação entre OF e Praças para ter que pagar um reajuste que devia ter sudo dado pelo governo anterior. E os oficiais estão ganhando e não se preocupam com a tropa. E ainda militar não faz greve. E vivelram felizes para sempre. Os inocentes praças que acreditam em promessas de oficiais e de políticos. E os beneficiados que não se importam com seus comandados.

  2. O que esta certo para os funcionários públicos é o aumento do Vale -alimentação, que deve chegar em torno de mil reais, hoje é cerca de 658 reais. Negocia-se um aumento linear, o que pode ser em parcelas até 2026, vamos ver. E ainda tem os militares, em que a ultima reforma beneficiou em muito os oficiais e desprezaram os praças. Para piorar o momento politico das FA perante o governo e a sociedade civil é péssimo. Comandante tramando golpe, comandante prevaricando. Mas alguém deve chegar no ministro da Defesa, ou ao General Thomas, e avisa-los que o Bolsonaro surge numa situação muito parecida com a que os militares de baixa patente estão vivendo hoje. Querem esticar a corda, que estiquem, mas cuidado ela arrebenta. E de um lado, tem grupo que tem armas nas mãos, e presença nacional, só para lembrar.

  3. A Reestruturação Promovida na carreira militar por Bolsonaro é troco de pinga ao ser comparada com as Reestruturações promovidas pelo governo Lula aos civis.

    Só a Receita Federal tá levando 11K de aumento nos salários fora o que será concedido de maneira linear ao Funcionalismo!!!

    Lula não está preocupado com a Caserna e joga nos braços da direita Radical a tropa!!!

    Lula NUNCA FEZ NADA pelos praças….aliás….está fazendo….tornando os praças cidadãos de segunda categoria ao apadrinhar a PEC que manda para reserva (deveriam dizer excluem) os militares que se candidatam a cargos Eletivos mas ao mesmo tempo permitem os generais a assumir cargos em Ministérios!!!

    1. “Lula nunca fez nada” mimimimi

      Ou você é muito moderno ou só desonesto mesmo. Todos os aumentos dos militares até hoje desde 1988 foram nos governos do PT. Em 2006 o soldado ganhava pouco mais de 200 reais. Em 2010 já ganhava o dobro.

      1. Lula E o PT Estão a 17 anos no PT!!

        POR QUE NUNCA APROVARAM UMA CARREIRA JUSTA PARA OS PRAÇAS????

        Lula se vangloriava em nos conceder Migalhas!!!

        Se realmente Lula é o cara para vc esquerdolinha….cadê a inclusão dos militares nas propostas de reajuste???

        Espera aí….deixa que respondo por você!!!
        A culpa é do Bolsonaro….dos generais…blá-blá-blá

        E o que os Praças tem haver com isso???

        Pára de sacanagem…..

  4. Esse cidadão editor da matéria.. a nosso olhos….deveria refletir ao Afirmar: “benesses concedidas aos militares” Vale salientar que a reforma defendida pelo governo anterior não alcançou todo universo militar…portanto vamos dar a César o que é de César..que atire a pedra!

  5. Toda vida sabemos que onde coloca militar pra administrar salário é barro. Fomos de 25 anos pra trinta graças a militar, perdermos tudo de melhor na 2215 por militares, 13954 mesma coisa fomos lixados por militares. Nossa carreira tem que passar pra mão de civil. Não tem pra ninguém militar da alta sempre ferrou com a baixA.

  6. Benesses é o cacete, já passou da hora disso tudo vir a tona, que só os oficiais tem privilégios, que os praças contam os trocos no bolso e fazem malabarismo para não entrar no vermelho. Temos uma divisão dentro das FA, os praças não suportam os oficiais, e vice versa. Isso tudo sem falar da bizarrice que é esta pensão das filhas.

    Chega de sermos amassados.

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