Governo Lula pode conceder reajuste linear a todos os servidores do Executivo
ADRIANA FERNANDES
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira (5) que a melhora da arrecadação no início do ano aumenta as chances de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceder um reajuste linear para todos os servidores do Poder Executivo.
Os sindicatos das carreiras de servidores cobram o reajuste e não aceitaram a proposta do governo de concentrar as verbas disponíveis no Orçamento para aumentar os benefícios de vale refeição, auxílio-creche e saúde.
O governo reservou R$ 2,7 bilhões para reajustar esses benefícios. A ministra considera que a medida acaba atingindo mais os servidores que têm salários abaixo de R$ 10 mil. Um reajuste salarial linear, mesmo que pequeno, alcançaria todos os servidores.
No ano passado, o governo concedeu um aumento de 9% para os todos os servidores do Poder Executivo, incluindo aposentados e pensionistas, a partir de 1º de maio.
Como revelou em entrevista à Folha o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a arrecadação com a mudança da tributação dos fundos mantidos em paraísos fiscais (offshores) e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, dos chamados super-ricos, está acima do previsto.
“Tomara que se realize”, disse a ministra sobre a previsão do secretário do Tesouro.
Segundo Dweck, a possibilidade de reajuste linear ainda neste ano terá de estar em linha com o alcance da meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit das contas públicas em 2024.”Se a arrecadação estiver superando a meta fiscal, aí tem chance”, ressaltou.
A ministra ponderou ainda que o aumento da arrecadação permitiria a abertura de crédito no Orçamento para novas despesas.
Pela regra do novo arcabouço fiscal, o governo poderá fazer, em maio, uma revisão do que arrecadou efetivamente em 2023 e, com base nesse desempenho, refazer a previsão de receita deste ano.
Se o desempenho for maior do que o previsto quando o Orçamento foi elaborado, o Executivo poderá abrir um crédito extra. Pelas contas preliminares, o crédito extra de maio pode resultar em um espaço de mais R$ 15 bilhões para novas despesas.
Pela proposta apresentada aos servidores, o vale-refeição subiria de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio-creche passaria de R$ 321 para R$ 484,90; o auxílio-saúde de R$ 144,00 para R$ 215. O benefício para saúde também valeria para os servidores aposentados e pensionistas.
A ministra apresentou números que mostram que o aumento desse grupo de benefícios para os servidores ativos que ganham até R$ 10 mil por mês funcionaria, na prática, como um reajuste de 4,5% sobre o salário.
Dweck defendeu a proposta de aumento dos benefícios e ressaltou que há o compromisso da equipe econômica de garantir o reajuste de 4,5% em 2025 e 2026.
De acordo com a ministra, nesse cenário, mesmo sem uma correção linear dos salários em 2024, os servidores ao final do governo Lula teriam garantido um aumento de 19,3% até 2026, valor acima da projeção de 16,5% de inflação acumulada para o período.
“O presidente Lula vai garantir que não haverá perda salarial no seu governo”, afirmou Dweck.
Ela admitiu que, por causa das restrições fiscais, não será possível recompor a perda de renda dos servidores durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Os sindicatos querem a recomposição passada de pelo menos 30%. A proposta inicial era de cerca de 50%
Depois do Carnaval, as negociações devem ganhar força. Se os sindicatos aceitarem a proposta de reajuste dos benefícios, a medida começaria a valer a partir de maio.
O Poder Executivo federal tem 571 mil servidores —250 mil deles ganham até R$ 10 mil, de acordo com dados do Ministério da Gestão. O governo iniciou o ano com mesas de negociação para a reestruturação das carreiras dos servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central.
A ministra evitou comentar as negociações do Ministério da Fazenda para a regulamentação do bônus de produtividade dos servidores da Receita, motivo da greve da categoria e um impasse que se arrasta há anos.
Na semana passada, o ministro Haddad apresentou a proposta. Os servidores ficaram de responder na próxima quinta-feira (8).
Dweck reconheceu que os servidores tinham uma preocupação que a proposta não fosse do governo, mas do secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. “Não sentiram que era do governo. Acharam que era [só] do Barreirinhas”, afirmou.
Com o encontro com Haddad, a perspectiva de um acordo é positiva. “A sensação é que foi uma proposta bem-aceita”.
Reforma Administrativa
A ministra acenou com a proposta de construção de uma agenda comum de projetos com o Congresso para a reforma administrativa. Ela disse que ficou “sensibilizada” com a sugestão de o governo apresentar, de uma única vez, a proposta.
A ideia surgiu em reunião nesta segunda-feira (5) do grupo técnico de transformação do Estado do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, mais conhecido como “Conselhão”. A proposta não foi levada ainda a Lula.
De acordo com Dweck, o argumento dado pelo conselheiros foi o de que uma proposta apresentada em conjunto, ainda que não centrada num único projeto, teria mais força política no Congresso. O projeto poderia incluir, inclusive, projetos que já estão no Legislativo.
Ao longo do ano passado, Dweck defendeu uma proposta fatiada com o discurso de que o projeto de transformação do Estado, como ela prefere chamar a reforma administrativa, já estava em ação no governo Lula com as medidas que estão sendo adotadas. Entre elas, o sistema de avaliação dos servidores, que entrará em funcionamento em agosto.
A fala agora ministra sinaliza que o governo pode mudar a sua estratégia. O governo tem sido pressionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e aliados do Centrão a apresentar uma proposta de reforma.
Lideranças da oposição defendem a retomada da tramitação da PEC 32, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
Essa PEC, na avaliação da ministra, pode acabar gerando aumento de despesas para União, Estados e municípios porque contém uma espécie de contra reforma previdenciária para servidores da área de segurança. O próprio ministro Haddad já contou que falou sobre o risco para Lira.
O governo Lula rejeita mudanças na estabilidade no serviço público e diz que as regras atuais não impedem a demissão dos servidores por baixo desempenho. “É o que a sociedade quer ver [demissão por baixo desempenho]. Queremos melhorar o desempenho.”
A ministra afirmou ainda que não há posição do governo sobre a PEC que transforma o Banco Central em uma empresa pública. “O governo foi surpreendido pela proposta e internamente está avaliando o impacto”, disse.
Ela admitiu que a PEC causou estresse entre os parlamentares do PT, contrários à mudança.
32 respostas
Qdo falarem em militares a mídia vai chorar por um mês e vão falar que isso vai transformar o país numa Argentina.
Montedo tá muito preocupado com o aumento do paisano kkkk isso aí não é para os militares
Militares nem um pio.
Bolsonaro nos ferrou e o pai dos pobres vsi nos matar.
Concordo. Bolsonaro é sangue azul.
A verdade seja dita: São migalhas para calar a boca e Bozo deu o que? Infelizmente somo reféns do Sistema. Não temos ninguém, apenas contar com a sorte. Outro caminho de melhora é estudar e meter o pé.
Os Servidores Civis terão reajustes nesse governo. Nós, militares, seremos abatidos em vôo com a história que fomos agraciados no governo do falso Messias. Aquele PR, com a promessa de recompor o nosso soldo, nos iludiu, mentiu, trapaceou até atingir o seu objetivo. Depois disso, foi só humilhação, lágrimas e arrependimento.
Fazuele Militares.
A grande verdade é a seguinte, o país está com previsão de déficit mais uma vez, então essa história de melhora na arrecadação e Conversa para boi dormir, sinceramente, acredito num reajuste para os Servidores Públicos Civis, isso me parece mais uma cortina de fumaça para quando alguém lembrar de reajuste para militares ser dito que não estamos no orçamento e que talvez, como ja ventilado em 2025. Ainda tem gente acreditando em promoção a Sub, em mudança na Lei 13.954, claro isso e um direito de cada um, porém a realidade atual se mostra bem diferente, estamos É num mato sem cachorro
Cada reestruturação que inventam vem com uma casca de banana no meio que ferra os militares. Todos tiram direitos. Acho que esse pais é o Único que voce tem que entrar na justiça para receber o que tem direito.
Lula Sendo Lula…
O Pior Presidente Para Os Praças Das FFAA!!!
O que ST Pra Baixo tem haver com briguinha de oficial general com o governo???
Lula Odeia Os Militares e os mais Prejudicados são mais uma vez os Praças!!!
Aprendam de uma vez por todas….Lula só quer o nosso mal!!!
Cite 3 motivos para o presidente Luiz Inácio ser o pior para as forças armadas.
Eu cito 10
1. Maior aumento de soldo foi no governo PT 2002-2016
2. Programa Fx-1 e Fx-2 para a FAB
3. Pro Sub para a Marinha
4. Programas estratégicos para o EB (astros, guarani, leopard, FZ IA2 etc)
5. missão de Paz no Haiti
6. Renovação das Vtr do EB
7. Parcerias estratégicas para o EB (duplicação de BR, transposição do Rio SF, etc)
8. Parceria com a Marinha (Navios Hospitais na Amazônia e Pantanal, continuidade da Base de Pesquisa na Antártica)
9. Parceria com a FAB (transporte de órgãos)
10. Cereja do bolo: não tinha ST babão querendo sair QAO.
Votei no bozo, maior estelionatário eleitoral da história mundial, bozo nunca MAIS.
Espero sinceramente que esse lixo volte para o esgoto da história de onde não deveria ter saído!!
Bozo/ PAPUDA 2026
…então por que não concede reajuste para Tropa???
A tá….ele está de Birra com os generais!!!
O que o restante dos 99,99% tem haver com isso???
Lula é o presidente das Migalhas….não se preocupa com o “Chão De Fábrica”….somente com os “Cumpanheiros QEs”!!!
Ninguém ouve falar em reposição…..está nos matando de fome!!
Não queremos saber de briga de LULA X BOLSONARO!!
Queremos VALORIZAÇÃO!!!
Acho que você está se referindo ao falso Messias…. esse sim ferrou com os Praças, abriu uma lacuna salarial muito grande entre Graduados e Oficiais… acorda rapaz, o Mito passou 4 anos humilhando praças.
Anônimo
5 de fevereiro de 2024 às 23:28
É por isso que vocês viraram piada pois vivem a realidade paralela:
– terra plana
– seu ídolo é conhecido como rei das fake news
– patriotarios
– corrupto do ano 2020 é vossa inspiração em assunto de moral e ética…
até q em fim…uma notícia boa…o ultimo aumento dos miliatres foi no governo dilma, vamos ver se a ministra vai cumprir
Menos os militares FFAA, claro…
Não importa se o braço é direito ou esquerdo; o fato é que esse corpo é podre. Sistema corrupto e falido. não importa em qual lado vc esteja.
só Deus pra ter misericórdia dessa Nação.
Não sou acéfalo e aguardo alguma coisa no governo 9 dedos pois lembro bem que FHC ferrou com o orçamento da defesa e qdo assumiu o nove dedos o dinheiro rolou que tinha até camarão no Cassino e viaturas novas chegando todo o mês, foi qdo o salário mínimo chegou a 100 dólares e nos ganhamos 27% de reajuste divididos em tres parcelas. Resumindo a minha vivência nesses anos, é bem provável que saia alguma coisa em termos de reajuste até 2026, para tranquilizar a reeleição do líder sindical que segundo alguns já ganhou, e se der um aumento de 30% ainda que dividido em 3X terá o apoio de 99,9999% dos QW, QESA, ST, TC, EB, MB e do próprio PT para a reeleição!!!
Ok assusta É o silêncio das FFAA.
O que assusta é o nível de ignorância e imbecilidade dos seguidores do Bozo, simplesmente vergonhosa, são uns endemongad0s e mentirosos COSTUMAZ, veja esse comentário do Anônimo disse:
5 de fevereiro de 2024 às 23:28…..Isso é mandinga da brava que fizeram na cabeça desses miseráveis, uniu o mau caráter com a vontade de criar mitos, terraplanado e outras realidades fantasiosas, por isso viraram um caso de vergonha alheia …
Praça ainda calado, já está errado. Obedeçam e pronto.
Preocupante é a quantidade de militares progressistas opinando no blog em defesa do desgoverno.
São incapazes de raciocinar por si, apenas repetem discursos ideológicos.
O que assusta é o nível de ignorância e imbecilidade dos seguidores do Bozo, simplesmente vergonhosa, são uns endemongad0s e mentirosos COSTUMAZ, veja esse comentário do Anônimo disse: 5 de fevereiro de 2024 às 23:28…..Isso é mandinga da brava que fizeram na cabeça desses miseráveis, uniu o mau caráter com a vontade de criar mitos, terraplanado e outras realidades fantasiosas, por isso viraram um caso de vergonha alheia …
Aumento de arrecadação da onde? com a economia quebrada desse jeito, como essa ministra tem a cara de pau de falar disso, este aumento de arrecadação só pode estar atrelado ao aumento da carga tributária.
Muito bom esse blog, reflete a realidade da tropa, aqui é exposta a realidade sem maqueação, parabéns Montedo!
Se Bolsonaro entrasse hoje em um quartel do exército e passasse no meio da tropa é possível que seria fuzilado!!
O silêncio dos comandantes é ensurdecedor.
Raking dos países com mario dívida pública, considerando o PIB:
1. japão 264%
2. Singapura 168%
3. Estados Unidos 129%
4. Canadá 107%
5. Reino Unido 97%
6. Zona do Euro 91%
7. Índia 86%
8. Argentina 85%
9. China 77%
10. Brasil 73%
Chora não bolsominion, macro economia é projeção.
https://clubedospoupadores.com/ranking-divida-pib
Se o bolsonaro fosse presidente teria aumento para os militRes, ctz.
Se não existe mais, ele foi e não deu o aumento kkkk
Estamos ferrados desde quando nossos aumentos salariais foram separados dos servidores públicos civis. E mesmo que a arrecadação tenha aumentado (isso é fácil, é só aumentar impostos), se os gastos aumentarem mais que a arrecadação teremos um deficit. E hoje foi divulgado o deficit orçamentário de 2023: 129 bilhões de reais. Mas a Ministra só fala no aumento da arrecadação, não fala no aumento maior ainda dos gastos. Isso é mostrar só uma parte do todo, para mascarar o que realmente está acontecendo no país.
Com tantos aumentos (para outras categorias), tantos aumentos de impostos, o IR comendo um rim, etc, eu me sinto como aquele cara que bancou toda a festa e nem sequer foi convidado.