Contratos milionários do Exército com laranjas serão investigados

Luiz Romildo Mello é contador de dezenas de empresas e sócio de mais de 20 (Reprodução)

Ministério Público Militar abriu investigação sobre contratos de R$ 18,2 mi do Exército com suspeitas de fraude reveladas pelo Metrópoles
Luiz Vassallo
São Paulo — O Ministério Público Militar (MPM) vai investigar um suposto esquema de fraudes a licitações milionárias no Exército Brasileiro com o uso de empresas em nome de laranjas. O caso foi revelado em dezembro pelo Metrópoles. As empresas são todas ligadas a um mesmo contador e a um antigo personagem do escândalo dos Correios, que desaguou no Mensalão.

Cabe ao MPM investigar militares e civis suspeitos de envolvimento em crimes relacionados diretamente a integrantes das Forças Armadas. Caso o órgão ofereça uma denúncia, o julgamento será feito pela Justiça Militar. O Ministério Público Federal (MPF) tem competência também para entrar no caso na esfera de improbidade administrativa.

As empresas identificadas pelo Metrópoles firmaram R$ 18,2 milhões em contratos com o Exército. Elas estão em nome de jovens de 20 e 21 anos que moram no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. As empresas possuem controladores e endereços em comum e participaram de 157 licitações da corporação – em parte delas, competiram entre si.

O Metrópoles apurou, contudo, que elas são controladas por um empresário e um contador alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos. Os contratos assinados com o Exército são para fornecer barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Um ex-sócio confessou à Justiça e foi condenado por admitir o uso de laranjas junto ao contador dessas empresas.

Como revelou o Metrópoles, empresas ligadas a esse contador atestam a capacidade técnica umas das outras em pregões do Exército. Na Operação Mobília de Ouro, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), esse mesmo contador foi investigado por um esquema semelhante de fraudes em licitações para fornecimento de mobília para escolas.

Em dezembro, o Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos” e que “os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade.”

Sobre os contratos levantados pelo Metrópoles, o Exército afirmou, naquele mês, que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem, mas, depois, não se pronunciou sobre as licitações suspeitas e nem se o material contratado com essas empresas estava sendo entregue em dia.

METRÓPOLES

4 respostas

  1. As forças armadas não tem culpa dos ilícitos praticados por seus integrantes, apesar de fazerem o papel de para raios que recebem todas as descargas em suas estruturas e ficam como uma bandeira toda suja hasteada.
    No caso da emissão da certidão de tempos de contribuições militares fajuta não é diferente, quando algum patriota dono do Brasil é das leis, sabotaram documento público e ainda Chancelaram com o selo da República para economizar em cima do direito alheio.
    É uma baita sem vergonhice , cujo conserto está condicionado ao ordenamento da súmula 473 do STF para os comandantes de Boa fé e para exemplo aos agentes dessas ilegalidades.

  2. Antes de tudo quero dizer que sei que nem todos são santos na adm pub, trabalho em salc há muitos anos e posso dizer com conhecimento da função:
    – para aquisição de material o pregão normalmente utilizado é o SRP, onde a instituição não é obrigada a adquirir tudo que esta no pregão;
    – em caso de pregão SRP não é Celebrado contrato, onde cada empenho é considerado um contrato;
    – muitas empresas ganham licitações, e se a empresa esta com a “ficha limpa”no SICAF, não tem pq o pregoeiro barrar;
    – não devemos acreditar cegamente em tudo que a imprensa diz, principalmente o metropolis.

    Repito, não sei qual é o caso, não sei onde é, não conheço os envolvidos, apenas estou dando o direito a duvida.

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