A única coisa que seria rigorosamente impossível no dia 08, seria um golpe de Estado
Ives Gandra da Silva Martins*
Diante de alegações de um golpe de Estado, afirmo que isso seria impossível, pois os civis envolvidos não tinham armas nem apoio militar. A confusão de janeiro de 2023 merece punição, mas não como um golpe, pois carecia de força militar.
Em 1953, eu queria ser historiador e entrar na faculdade da USP, até porque um dos meus professores, Eduardo França, foi um dos primeiros catedráticos da USP na matéria. Fui, porém, desaconselhado por três de meus professores de história, mostrando que, quando eu voltasse da França, onde fora estudar, poderia ter uma carreira como advogado, visto que o historiador examina fatos, e quem gosta de história termina sabendo sempre interpretá-los.
O meu amor pela história levou-me a ser guindado à Academia Paulista de História, exatamente na cadeira que fora do meu professor, Eduardo de Oliveira França, algo que me comoveu muito na época. Por que conto tudo isso? Porque ao examinar o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, fico espantado quando se fala numa tentativa de golpe de Estado.
Foi um movimento de manifestação política, absolutamente irracional por um grupo que terminou – não se sabe se houve infiltrados, porque não se conhecem os vídeos – numa quebradeira injustificável, como não se justificou a vandalismo na Câmara dos Deputados quando era presidente Michel Temer, realizada pelo pessoal de esquerda, porque não é assim que se faz política. Mas, de qualquer forma, a única coisa que seria rigorosamente impossível no dia 08, seria um golpe de Estado. Não tinham nenhuma arma. Encontraram uma faca com um deles, mas não havia nenhuma movimentação milita r que pudesse justificar um movimento golpista.
Tendo em vista que, muitas vezes, civis estavam às portas dos quartéis exigindo uma atuação por parte dos militares, todas as Forças Armadas, com tranquilidade, respeitaram a opinião, mas não tomaram medida nenhuma contra a ordem pública.
Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado.
Fazia tal afirmação com conhecimento e certa autoridade, pois sou professor emérito da Escola de Comando de Estado Maior do Exército e dava aulas para os coronéis dentre os quais sairiam generais no fim do ano sobre direito constitucional. Por isso, sabia perfeitamente a mentalidade deles e que jamais, jamais, jamais as Forças Armadas tomariam qualquer medida contra a Constituição. Até porque, o curso no qual eu comecei a dar aulas em 1990 até 2022, foi criado em 1989, logo depois da promulgação da Constituição, para que os militares que iriam para o generalato, nas três armas, discutissem problemas naciona is e internacionais. Por isso, eu, um professor de Direito, fui convidado em 1990, recebi o título de professor emérito em 1994 e lecionei até 2022, dizia com toda tranquilidade que os militares jamais dariam um golpe.
Estou convencido que o presidente Bolsonaro nunca pretendeu dar um golpe, mas se pretendesse não teria conseguido apoio nenhum das Forças Armadas, cujos generais, 90%, pelo menos os generais daquela época, de 1990 a 2022, tiveram que suportar as minhas aulas e eu conhecia sua maneira de pensar. Por que eu digo isso? Porque não há golpe de Estado sem armas. Não há golpe de Estado sem tanques.
Vou dar um exemplo. Nos últimos cinco anos nós tivemos algo que impressiona. Em oito países da África, houve golpes de Estado, a saber: Sudão, Burquina, Guiné, Níger, Gabão, Chad, Zimbabue e Mali. Todos com forças armadas. Todos com tanques nas ruas e com soldados.
Um grupo desarmado de civis, cuja grande maioria não tinha nenhuma passagem pela polícia, fez uma baderna e teria que ser punido por isso, afinal, contestou de forma irracional. Como um amante da História, membro da Academia Paulista de História e ex vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo fundado em 1894, tendo escrito livros e artigos sobre História, inclusive um deles intitulado “O Estado, a Luz da História, do Direito e da Filosofia – Ed. Noeses”, sei, perfeitamente, que não haveria a menor possibilidade de um golpe de Estado. Mais do que isso, não seria possível um atentado viole nto ao Estado de Direito por um grupo de civis que, desarmado, não teria força nenhuma, porque não tinham apoio dos 330 mil homens que constituem as Forças Armadas do Brasil.
Por que trago esse assunto? Porque no próximo dia 8 vai se comemorar o primeiro aniversário de algo que, para mim, foi uma baderna que tinha que ser apurada. Algo que não enaltece a democracia, pois as pessoas que pensam que na violência podem resolver uma determinada situação merecem ser punidas, mas jamais como um golpe de Estado. Porque nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem armas, nem forças armadas. Digo isso porque como historiador sei que, daqui a 50 anos, o que vai valer para aqueles que examinarem essa questão serão os fatos da época, ou seja: gente desarmada não poderia dar um golpe de Estado e que as forças armadas nunca o fariam. As pessoas foram consideradas como golpistas sem ter força nenhuma. Golpe sem armas é rigorosamente impossível. Para mim, teriam que ser punidas como baderneiras. Mas não com as penas violentas com que foram condenadas; jamais com 17 anos de reclusão como participantes da tentativa de um golpe de Estado, como se tivessem posto em risco a estabilidade da democracia brasileira.
Quando um grupo de algumas centenas de soldados conseguiu afastá- los da bagunça sem disparar tiros, descobriu-se que um deles, segundo li nos jornais – e estou apenas reproduzindo o que eu li -, tinha uma arma, ou seja,uma faca.
Como amante da História, tenho a impressão de que, quando examinarem, daqui a 50 anos, as narrativas oficiais de que houve um violento atentado à democracia, os historiadores que analisarem os fatos, e não as narrativas, não serão muito generosos com aqueles que interpretaram mal os fatos históricos à luz de narrativas sobre o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023.
* Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie e das Escolas do Comando e Estado Maior do Exército (ECEME) e Superior de Guerra (ESG). Advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.
Respostas de 15
Sábias palavras para um ilustre pensador. É incrível como o topo dos Poderes da República tentam rotular esse movimento baderneiro como se um tentativa de golpe fosse, e com total apoio da mídia.
Golpe ,sim. Seria o aproveitamento do momento: “Aproveitando do êxito”
Está defendendo a si próprio.
Finge não existir o óbvio para que possa sair de fininho. Não cola.
Não duvido que tenha articulado juridicamente a existência do “novo” governo golpista de Jair Bolsonaro.
Lembram dos peixões, os mandantes, os cabeças do 8 de janeiro e que até agora não foram pegos, pois é…quem tem, tem medo.
A falta de percepção da realidade de algumas pessoas é assustadora, pois não entender o contesto de tudo que aconteceu, ou é má fé, falta de cognição ou mau cartismo mesmo.
Vamos lá. A coisa toda se deu da seguinte maneira:a) alguém financiou os vândalos, pois tudo que aconteceu não foi algo espontâneo daqueles; B) incutiram na cabeça dos vândalos que eles invadindo os três poderes seria decretado glo, estado de defesa ou estado de sítio e c) em sendo declarado a glo, por exemplo, os militares tomariam as rédeas do país e assim o golpe estava finalizado.
Esse era o plano. Ou vocês acham normal, em um domingo a noite, no início de janeiro, período de férias, o alto comando do exército estar reunido no quartel general do exército em Brasília?
Estavam só esperando a decretação da glo, estado de defesa ou estado de sítio para finalizarem o golpe. Mas não contavam com a sapiência da primeira dama Janja que alertou o presidente que a decretação da glo era entregar o país aos militares.
No que se refere ao autor do artigo é o mesmo que não sabe sequer o conceito de igualdade previsto na nossa constituição, pois para ele somos, literalmente, todos iguais, sendo que a própria constituição trata homens e mulheres de maneira diferente em determinadas situações. Sem contar que para ele as forças são Poder Moderador, ou seja, não sabe sequer o conceito de Poder, pois se soubesse saberia que só o fato das forças armadas serem subordinadas ao poder executivo já lhe tira o caráter de Poder, pois se é subordinado a um dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), não é poder, pois poderes são independentes e não são subordinados a nenhum outro poder.
A paixão cega, deixa as pessoas distante da realidade, mesmo ela estando a sua frente.
O objetivo daqueles vândalos era que houvesse uma intervenção militar, e consequentemente um golpe de Estado,pois isso fica claro nos cartazes que vários deles empunhava.
A PGR não estaria pedindo a condenação deles se a ação deles não se encaixasse no tipo penal pelo qual estão sendo condenados.
Fez, agora aguenta no osso do peito. Assuma que fez M, pelo menos assim salva um da honra que lhes resta.
O único alienado aqui é vc.
*Um pouco da honra que lhes resta.
Parei de ler em sapiência da primeira dama Janja🙈🙈🙈🙈🙈🙈🙈
O cara acha que a Janja salvou o país de um golpe mas são os outros que não conseguem perceber a realidade. se montar um stand-up fica rico
Mais uma vez esse Sr. Tenta justificar o injustificável e mais tentar apagar suas ideias e evitar o ostracismo da história. Esse sim e ressentido.
Quem alimentou as teses golpistas foi justamente o Sr Gandra com a interpretação tendenciosa do “poder moderador” das Forças Armadas utilizada pelos fanáticos bolsonarista que levou milhares de desmiolados para A frente dos quartéis, fez parte de discursos e de minutas planejando o golpe. Agora tenta se defender por tabela.
Todo mundo sabe que o idealizador do golpe foi o incompetente Messias Bolsonaro, apoiado por parte de seus ajudantes, mas deu errado, não prosperou e por esse motivo os fiéis resolveram quebrar tudo que tinha pela frente. Esses idiotas que foram na onda do quebra tudo, entraram pelo cano, estão presos e alguns respondendo processo. Hoje, o Sr. Messias e família estão ricos, sorrindo e fazendo gracinha para os idiotas que saíram de suas casas para ficar dias e noites no meio da rua com a bandeira do Brasil sobre os ombros. Que paguem pela idiotice.
Esse está com a doença de General, sabe de tudo sobre todos os assuntos.
Onde o Dr. Estava quando o judiciário cometeu o erro grosseiro ( Domicílio do Réu) que possibilitou e vai possibilitar a anulação de sentenças na lava-jato? Todos soltos porque os operadores do direito não conseguem fazer o bom e querem fazer o ótimo, conseguindo apenas fazer o péssimo.
Ele só esqueceu do “Aproveitamento do êxito”….então sim…era um prenúncio de um golpe sim. A intenção era exatamente de golpe, de não aceitação de resultado da eleição, de deposição de presidente eleito legalmente…então era golpe sim, sem armas claro, mas isso não exclui a vontade ali expressa por todos…
E se Lula optasse pela GLO? Mas deixa pra lá. O que me alenta é que o inominável advindo do porão do baixo clero está fora do contexto político. Só alegria!
Afinal, golpe está atrelado necessariamente ao acesso a armas? Quantos golpes ocorreram sem, ao menos, um único tiro? Pode ser professor emérito do “escambau” eu nunca li um livro desse senhor, por pura perda de tempo, foi o único a afirmar uma tese insana dessa, pois bem tem direito a expor seu pensamento, no entanto como professor deveria prever o que suas ideias fariam num ambiente pervertido e fértil para um golpe, resumindo ou foi inconsequente, insano ou usou de tais argumentos para se safar e queria um golpe. A história nunca o esquecerá.