Forças Armadas deram prova de compromisso com a nação, como “instituições nacionais permanentes”
Ney Lopes *
O presidente Lula usou a data de 8 de janeiro para marcar um ano, do que ele denominou “tentativa de golpe contra a democracia brasileira”. Ao encerrar a solenidade do Senado, ele não considerou o apelo do presidente do senado Rodrigo Pacheco, em discurso anterior ao seu, para que se iniciasse no país um processo de união política e fossem eliminadas as barreiras e divisões exacerbadas. Como exemplo, o senador, com a concordância do presidente da Câmara Federal (ausente por motivo superior), anunciou a retirada das grades em torno do prédio do Congresso Nacional, permitindo o acesso aberto à população.
Fato marcante do 8 de janeiro foi a presença na solenidade dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. As Forças Armadas, ao contrário do propagado, deram prova de altivez e compromisso com a nação, como “instituições nacionais permanentes” (art. 162 da CF). O ministro da Defesa, José Mucio, teve papel fundamental. Mais uma vez, prestou serviço, não apenas ao presidente Lula, mas ao país.
A discordância tácita de Lula ao apelo do presidente do Senado, revelou-se quando fez referências ao ex-presidente Bolsonaro, chamando-o de golpista e sugeriu que os seus três filhos renunciassem aos mandatos, por condenarem o voto eletrônico. A linguagem foi própria para acirramento de ânimos. Lula pediu ainda, que os presidentes do STF e TSE considerassem ele e o PT exemplos de democracia, por terem sempre respeitado às urnas, ganhando ou perdendo. A fala confirmou o caráter político do evento.
Pesquisa da Genial/Quaest apontou a desaprovação de 89% aos atos de 8 de janeiro. Os brasileiros reconhecem, que vândalos destruíram o patrimônio nacional, com brutal revolta, atentando contra mobiliário histórico e estátuas inofensivas. Entretanto, não se configurou legalmente “golpe de estado”, mas sim vandalismo e crimes correlatos.
Os fatos falaram por si só e os responsáveis devem ser processados, na forma da lei. É difícil entender como os manifestantes avançaram com facilidade na Esplanada dos Ministérios. Por que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do governo Lula, órgão formado por militares e responsável pela segurança do Planalto, dispensou o reforço de 36 homens do Batalhão da Guarda Presidencial horas antes dos ataques, quando as áreas de inteligência do governo já sabiam da chegada de caravanas a Brasília?
Considera-se igualmente “improcedente”, a alegação de extremistas da direita, que se dizem perseguidos políticos e a acusação de que a violência partira de esquerdistas infiltrados.
Não se nega que Bolsonaro queria dar golpe de estado, mas não conseguiu. Inexiste conexão entre seus atos e o ocorrido em Brasília. Não bastam discursos inflamados e o questionamento do resultado eleitoral. A culpa exige prova irrefutável do executor, ou mandante. No Direito Romano, Ulpiano proclamava, que “ninguém pode ser punido exclusivamente pelos seus pensamentos”. O nosso direito, não pode desconhecer esse princípio milenar.
* Jornalista, advogado, ex-deputado federal; relator geral e autor do substitutivo final da Lei de Patentes, na Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal.
Respostas de 2
Bláblá-blá….e os soldos continuam congelados!!
Praças com salários Baixíssimos!!!
que altivez, as forças armadas já estão na lama deixado pelo Bozo, e continuarão com esse tal de Lula. esses Comandantes são mais induzidos acreditando que vai mudar alguma coisa com o PT, é pura ingenuidade ou burrice mesmo.