Militares brasileiros que atuaram na Turquia amargam prejuízo de R$ 600 mil, dez meses após missão

Sem o pagamento das diárias de US$ 180 oferecidas pelo Ministério das Relações Exteriores, profissionais tiveram que bancar gastos com o próprio salário
Mariana Rosetti, da Record

BRASÍLIA  – Pelo menos 40 militares que integraram a missão humanitária na Turquia promovida pelo governo federal não tiveram suas diárias pagas dez meses após a viagem. O valor chega a US$ 120 mil, o equivalente a R$ 603 mil, não repassado à equipe.

Foram 17 dias arriscando a vida, comendo alimentos enlatados e congelados, dormindo em barracas, a 10 mil quilômetros de casa, em temperaturas extremas e na iminência de uma nova catástrofe natural. A equipe voltou com elogios internacionais, mas com prejuízos financeiros.

A denúncia foi feita por dois militares integrantes da ação, que não quiseram divulgar seus nomes por questões de segurança.

A missão
Em fevereiro de 2023, a Turquia foi abalada por dois terremotos de alta magnitude que deixaram mais de 40 mil mortos. Diante da catástrofe, muitos países ofereceram ajuda, cedendo parte de suas forças militares durante o período mais crítico. O Brasil foi um deles.

Já no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o órgão federal convocou 38 militares, sendo 26 de São Paulo, seis de Minas Gerais e seis do Espírito Santo, além de dois médicos militares e dois membros da Defesa Civil do estado de São Paulo.

Em 9 de fevereiro, o grupo, composto de diversas patentes — capitães, majores, soldados —, partiu em um voo sem escalas para Adana, na Turquia, levando consigo materiais e ferramentas próprios para esse tipo de ação, além de medicamentos e cães farejadores.

A ajuda durou 17 dias, com o balanço final de 46 ações de busca e salvamento e 74 atendimentos médicos realizados pelos brasileiros. Nas páginas oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo é possível encontrar fotos e vídeos dos militares que auxiliaram no resgate de vítimas e no apoio aos feridos.

Os 40 profissionais encaminhados à missão retornaram ao Brasil com suas atuações elogiadas pelas forças de segurança internacionais, mas sem o pagamento da diária internacional prometida, de US$ 180, denunciaram os militares à reportagem.

Prejuízos
O primeiro impasse aconteceu já no primeiro dia de missão: as barracas disponibilizadas pelo governo federal para a equipe dormir nos alojamentos eram muito finas e não barravam o frio da Turquia, como mostram fotos cedidas ao R7.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros da PM-SP (Polícia Militar de São Paulo) e chefe de comunicação social do Corpo de Bombeiros de São Paulo, André Elias, diz que, na ocasião, houve grande procura para participar da missão e contesta essa versão. “As barracas pertencem ao Corpo de Bombeiros de São Paulo. Foram adquiridas há muito tempo, não para a missão da Turquia especificamente. Elas existem e se encontram com as equipes para qualquer missão em que sejam necessárias. Foram adquiridas por processo licitatório”, explica.

Outra reclamação das fontes ouvidas pelo R7 é que os bombeiros precisaram comprar, por conta própria, peças de frio específicas para conseguir se aquecer, como luvas, segunda pele, cachecol e meias, já que a sensação térmica era bem diferente daquela com que estavam acostumados, chegando a 11ºC abaixo de zero.

O porta-voz dos bombeiros de São Paulo também refuta essa queixa. “Foram adquiridas, por meios licitatórios, especificamente para a missão Turquia, roupas chamadas de ‘segunda pele’, toucas, balaclavas e luvas para neve, para todos os integrantes da missão, independentemente do estado de onde vieram”, diz.

Para completar, outro apontamento dos militares foi que as barracas foram trocadas dias depois por modelos mais resistentes a temperaturas extremas, contam, mas as compras emergenciais já tinham sido feitas. O Corpo de Bombeiros paulista, por meio do porta-voz, é categórico ao dizer que não foi necessária a troca de nenhuma barraca e que todos os militares, independentemente do estado de origem, usaram os mesmos tipos de abrigo.

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Alimentação
Era cedida aos militares uma porção de alimentos congelados conhecida entre eles como ração. A reportagem teve acesso a uma foto que mostra a embalagem de plástico, com o cardápio descrito. Os denunciantes revelam que, sempre que havia possibilidade, compravam comida fresca, e isso tinha custos.
André Elias, porta-voz dos bombeiros de São Paulo, afirma que kits de alimentação, cedidos pelo Exército Brasileiro, foram programados para toda a missão.

“Foi levado o que gente chama de ração, que é uma comida que se pode esquentar. Tudo foi comprado por meio de licitações, incluindo barras de cereal, de proteína e gel de carboidratos. Eles também levaram água e comida, além de equipamentos, para não depender de nada na Turquia. Os mantimentos foram suficientes, tanto que sobrou. É importante frisar que era uma operação militar de salvamento, numa crise militar”, diz.

Em terras turcas, o grupo passou por outro terremoto, o que causou tensões psicológicas. Eles estavam a mais de 16 mil quilômetros de casa, vivenciando as condições precárias de um país devastado por uma catástrofe natural.

Os militares de São Paulo receberam seus salários mensais normalmente, pagos pelo governo do estado, mas tiveram descontados 17 dias de auxílio-alimentação. Como estavam sob tutela da União, a alimentação deveria ser bancada por eles durante esse período.

Sem o pagamento da diária internacional prometida pela União, com o desconto do auxílio-alimentação do estado e os custos pessoais que tiveram na Turquia, a viagem foi um prejuízo para a equipe.

Diárias
No estado de São Paulo, as diárias têm o objetivo de indenizar despesas com alimentação e pousada dos policiais militares e são regulamentadas a partir do decreto n° 48.292, de 2 de dezembro de 2003. A lei garante um pagamento extra aos profissionais que, durante suas atribuições, precisam se deslocar temporariamente de sede, dentro do Brasil.

Para missões internacionais também existe uma lei, a n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, que “dispõe sobre a retribuição e os direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior”. Este é o caso dos brasileiros da missão na Turquia, convocados pelo governo federal.

O advogado criminalista Adib Abdouni, ouvido pela reportagem, ressaltou que “competia à União Federal, por meio de dotação orçamentária própria do Ministério das Relações Exteriores, pagar, antecipadamente, as diárias a esses profissionais”. O pagamento não aconteceu.

Um dos denunciantes disse que a equipe foi orientada mais de uma vez durante a missão sobre o recebimento das diárias, de, aproximadamente, US$ 180. Dessa forma, ninguém viu problemas em cobrir custos com o próprio dinheiro.

Os salários dos militares de São Paulo que estiveram na missão humanitária são diversos. O menor deles, de um soldado, é de R$ 3.177,37. O mais alto pertence a um coronel, de R$ 25.913,17.

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e correspondem ao valor líquido, que é a soma da remuneração do mês, com férias e 13º salário, com pagamentos eventuais e descontos. A referência é outubro de 2023.

Honrarias
Em 10 de março, já em solo brasileiro havia 14 dias, os oficiais de São Paulo, Minas e Espírito Santo foram homenageados no Quartel do Comando Geral de São Paulo. Na ocasião, ganharam medalhas e menções honrosas por suas atuações. Era uma equipe experiente, que já havia atuado com excelência em outros eventos, como Brumadinho e Mariana.

Durante as honrarias, ninguém falou sobre as diárias.

Os denunciantes comentam o fato de que, ao longo do ano, mais de uma vez, superiores encaminharam planilhas aos participantes da operação para que preenchessem nome, agência bancária e custos excedentes. Por conta disso, acreditavam que receberiam os valores em breve.

Um soldado contou que, meses depois da missão de salvamento, há rumores que, devido ao fato de comida e hospedagem terem sido garantidas, ainda que com barracas e rações congeladas, nenhuma diária será paga.

Se considerarmos o valor mencionado pelos bombeiros militares que fizeram a denúncia, de US$ 180 a diária, quando multiplicamos pelo número de dias que durou a operação (17) e pelo número de integrantes da equipe (40), chegamos ao montante de US$ 122.400. Convertendo em reais, pela cotação atual do dólar (R$ 4,93), são R$ 603.432 não repassados ao grupo.

Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo informou “que foi formalizado ofício ao Ministério das Relações Exteriores com a solicitação do pagamento das diárias aos militares que compuseram a equipe da missão na Turquia”, mas que, “até o momento, não foi efetivado”.

Na segunda-feira, o Governo do Estado de São Paulo informou, por telefone, que qualquer informação deve ser requisitada ao governo federal. O Governo do Estado de Minas Gerais, por sua vez, não respondeu.

Procurado, o Itamaraty disse, por telefone, que efetuou o pagamento das diárias nesta segunda-feira (4), mas se recusou a passar detalhes, como valores ou em quanto tempo esse dinheiro será repassado aos oficiais que estiveram na missão.

Nota do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo
“O CBMES informa que foi formalizado ofício ao Ministério das Relações Exteriores com solicitação do pagamento das diárias aos militares que compuseram a equipe da missão na Turquia. Até o momento, não foi efetivado. Os bombeiros militares foram homenageados em solenidade no CBMES e, em São Paulo, com toda a delegação da missão.”

R7