Movimento acontece em meio ao aumento de tensão entre a corte e o Senado, que aprovou projeto que limita decisões monocráticas do Supremo
Bela Megale
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a cobrar senadores sobre o andamento de medidas que atingem os militares, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga aqueles que concorrerem às eleições a irem para a reserva.
O movimento acontece em meio ao aumento de tensão entre a corte e o Senado, que aprovou, na quarta-feira, o projeto que limita decisões monocráticas do Supremo.
Um ministro relatou à coluna que hoje o sentimento sobre a Casa é que “o Senado é tigrão com o STF e tchutchuca com os militares”. Como informou a coluna, os magistrados enxergam a PEC das decisões monocráticas como uma “provocação” à corte, pois não veem grandes efeitos práticos na medida. Agora, caberá à Câmara aprovar a proposta.
Jorge Kajuru (PSD-GO), relator do texto que obriga militares candidatos a irem para a reserva, leu seu parecer nesta quarta e deixou de fora o veto à ida de membros das Forças para o primeiro escalão do governo. O senador voltou atrás porque disse que a PEC seria derrotada no plenário da Casa, se esse trecho fosse mantido.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu vista e, com isso, a análise da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada.
Integrantes do governo Lula avaliam que a PEC dos militares deve ser apreciada apenas no ano que vem pelo Senado.
Respostas de 12
Até que enfim os Senadores acordaram. Xandão diminuiu o poder. Tá melhorando.
Votaram contra a PEC do STF no Senado:
Randolfe Rodrigues (sem partido)
Fabiano Contarato (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Teresa Leitão (PT)
Zenaide Maia (PSD)
Paulo Paim (PT)
Marcelo Castro (MDB)
Leila Barros (PDT)
Jussara Lima (PSD)
Jorge Kajuru (PSB)
Humberto Costa (PT)
Fernando Farias (MDB)
Eliziane Gama (PSD)
Confúcio Moura (MDB)
Carlos Fávaro (PSD)
Beto Faro (PT)
Augusta Brito (PT)
Romário (PL)
O mais TRAÍRA de todos é o ROMÁRIO. EsMB 1995!!!
Se o STF é um Colegiado, uma decisão monocrática fica fora do contexto, a não ser em casos excepcionais; o que não vem não acontecendo frequentemente.
Se o STF é um Colegiado, uma decisão monocrática fica fora do contexto, a não ser em casos excepcionais; o que não vem acontecendo frequentemente.
Concordo com a postura do Senado em limitar os poderes do STF.
Deviam ter providenciado isso a mais tempo. Pelo menos a 5 anos atrás.
Alguns Ministro do STF tem certeza que são deuses.
Parabéns aos Senadores que votaram a favor dessa medida.
Já passou da hora do STF receber um freio. Que ainda está fraco.
Quem governa o país é o STF. Tanto é! Que o STF barrou piso da enfermagem. Não cabe ao STF legislar. Cada um tem que voltar para sua Casa, para suas atribuições.
Ainda não ouvi um pio dos defensores do nine.
A Constituição Federal diz o seguinte: os poderes são independentes e harmônicos entre si. Em todos os países é só olhar quando ouve interferência no STF o país acabou se tornando uma ditadura. Pois independente de parido ou ideologia política. Mas na verdade o que está em jogo é que estão tentando salvar a pele de muita gente Bolsonaristas de carteirinha, pois tem muito fatos que até comprovam se chegar e se não chegou ainda no STF ,poderem cassar mais de 40 Bolsonaristas, diretamente envolvidos no ato em. Dezembro e dia 8 de janeiro, onde sem sombra de dúvida tentaram dar um golpe e o Bolsonaro querendo voltar por cima e como sempre ia dizer que não tinha nada haver com isso. O restante é querer. Passar pano em criminosos e seja onde for criminosos continuam sendo criminosos. Pois o que estou falando aqui ten fatos de sobra para poder cassar muitos políticos financiadores. Mas devo estar errado aqui? Pois não é a esquerda que sempre queriam dar um golpe? Devo estar errado? a esquerda que quiz fazer isso? mesmo a ex presidente Dilma sofrendo impeachment não tentaram explodir um avião em Brasília, Lula preso lutou até ser liberado pela própria justiça e ser inocentado, para quem não leu os processos leiam os antes de julgar,procurem no Google os processos que Lula foi absolvido são em total 28 ou 29 processos e lá explica um por um na íntegra . os que vão com os outros sem no mínimo ler os na íntegra assim como também podem procure no STF as absolviçoes. Contra Fatos não há argumentos. Agora vejamos sobre a morte de um Bolsonaristas que estava preso. Porque será que estava preso? Era uma boa pessoa? não fez nada para isso? A culpa foi do Moraes que o prendeu?. Mas perai foi pedido a liberdade dele e quem o julgou foi o Mendonça, Bolsonaristas e aí o que tem de errado se ele julgou e interpretou a lei?
Não é o Moraes que julga tudo sozinho é sempre um colegiado. Para finalizar se o congresso não faz sua parte e não julga as coisas e alguém provoca o STF tem agir para não ser omisso. Com passar do tempo vamos ver quem tem razão. E segundo a constituição é inconstituicial o que o congresso fez. Pois e petreo a lei na constituição federal que diz : os poderes são independentes e harmônicos entre si. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Petiste detectado. Quanta mer…
Não é petista e sim enxergar a realidade sem viés político. Simples assim. Aprendem a julgar o correto e sem viés políticos simples assim. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Acho que o nível de tensão entre STF e Senado já ultrapassou o gracioso nível “tchutchuca”. Os militares, conservadores que são, pularam fora, quando perceberam
que o salutar convívio institucional, estava parecendo ganhar a forma de uma relação poliafetiva, ainda mais quando a Câmara aparecia para os encontros. O EB, que já é um senhor de 375 anos e já viu de tudo nessa “república”, tratou de tirar da reta, pois sabe para que servem os bois de piranha e como, muitas vezes, acabam os casos de amor entre amantes clandestinos quando um deles se sente traído. Quem traiu quem nessa suruba, digo, relacão ?