Até o momento, três ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, dois deles a favor da inelegibilidade de Bolsonaro
Maria Eduarda Portela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, às 19h desta terça-feira (31/10), o julgamento contra a chapa de Jair Bolsonaro (PL) e de Braga Netto nas eleições de 2022 por suposta prática de abuso de poder político e econômico, com uso eleitoreiro das comemorações de 7 de Setembro do ano passado. O placar está 2 x 1 contra Bolsonaro.
O ex-presidente participou das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil em Brasília e no Rio de Janeiro, custeadas com dinheiro público e transmitidas pela TV Brasil. Durante o evento, Bolsonaro fez discursos contra o adversário político Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro responde por três ações no TSE pela conduta nas celebrações de 7 de Setembro. Nos processos, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam o ex-presidente de utilizar as solenidades para promover a candidatura à reeleição.
Na última quinta-feira (26/10), dois ministros votaram pela condenação do ex-presidente Bolsonaro e um contra. Outros quatro magistrados devem votar nesta terça.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou pela condenação de Bolsonaro pelo uso do evento cívico para promover a então candidatura à reeleição.
“Símbolos foram antecipadamente explorados para impor uma identificação restrita entre a data cívica e a candidatura dos investigados, bem como para adicionar o sentimento de urgência da ocupação das ruas ‘pela última vez’, como grande mostra de poder e de popularidade do primeiro investigado”, declarou Benedito Gonçalves.
Bolsonaro já inelegível
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e deverá pagar multa estipulada em R$ 425 mil. No caso de Braga Netto, o ministro Benedito Gonçalves votou contra a inelegibilidade, mas pediu a aplicação de multa de R$ 212 mil ao candidato a vice.
O voto de Benedito Gonçalves foi seguido pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que divergiu ao pedir a inelegibilidade de Braga Netto. O ministro Raul Araújo votou a favor de Bolsonaro e Braga Netto, votando pela improcedência de todas as ações.
Em junho, o ex-presidente foi condenado pelo TSE à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político em decorrência da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que ele atacou o sistema eleitoral.
Caso Bolsonaro seja condenado, a inelegibilidade do ex-presidente permanecerá em oito anos. Visto que as penas não são somadas, segundo a legislação eleitoral.
Os processos devem retomar com os votos dos ministros Ramos Tavares, Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral.
3 respostas
Estão começando a gastar o que ganharam com as diárias, inclusive as que ganharam na inauguração da ponte de madeira de 18 metros em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Somando diárias, transporte, alojamento, Segurança, etc, as despesas superaram várias vezes o valor da referida ponte. Acabou-se a farra com o dinheiro público.
Mais uma Inelegibilidade no curriculum e vem mais por aí. Amém 🙏!
… E B. Neto vai se candidatar a Prefeito da bozolãndia no Próximo ano, pois para o RJ só no dia que a galinha criar dente, lá 2032. Mataram dois coelhos com uma só cajadada.