A Lei dos Taifeiros da Aeronáutica e o discurso de Lula

Em 28 de dezembro de 2019,  Lula assinou projeto de lei assegurando aos  Taifeiros da Aeronáutica  o acesso a graduações superiores (FAB)

Em 28 de dezembro de 2009, Lula discursou na cerimônia em que sancionou do projeto de lei 5.919/2009, transformado na Lei nº 12.158, de 28 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (clique na imagem para ampliar).

Quarenta e oito anos depois, a medida  garantiu aos taifeiros da FAB a promoção às graduações superiores, até suboficial, com os proventos correspondentes. Os direitos já eram previstos na Lei 3.953, de setembro de 1961.

Confira a

LEI DOS TAIFEIROS DA AERONÁUTICA

88 respostas

  1. Somente concedeu o direito a ascenção, pois havia um passivo de bilhões de reais na justiça em atrasados!
    Foi necessário que abrissem mão dos atrasados para conseguir a promoção!!!

  2. O Presidente Lula Vai Promover Todos Só Para Puxar Briga Com O Cmdo Do Exército.
    Tenho margem consignável na Poupex e:
    – já Comprei Meu Novo Uniforme De Suboficial.
    Suboficial Juruna Por Enquanto, vem mais por aí.

      1. O reconhecimento e a correção sairá igual a MP do mal Que foi no dia 21 de dezembro; essa dos taigeiros o molusco assinou dia 28 de dezembro.
        A dos Quadros Especiais sairá no dia 25 de dezembro e, todos aqueles que são contra essa correção, essa justiça com os QEs, irão entrar no Peru, Comer peruuuu .kkkk
        Se arrombem trairas.

    1. Eu queria essa Vitória tantas lutas nós já passamos como taifeiros e como sgt qe do exercito eu tenho o presidente Lula como nosso maior companheiro que nunca nos deixará os sgt agora tem votos somos fortes e profissionais

  3. O Projeto de Lei que visava equiparar os militares do EB foi levado para a Presidência durante o governo do PT e foi rejeitado sendo então proposto o acesso a 2 Sgt somente para os Cb QE da ativa e 3 Sgt para Os Sd estabilizados. A promoção a 2 Sgt já era reconhecida a contar de 1985 por decisão judicial publicada no Boletim do DGP e a situação foi aproveitada para evitar demanda judicial já em curso. A proposta de promoções atual é a mesma de 2012 proposta e rejeitada justamente pelo próprio PT.

      1. São fatos já bem conhecidos e para aprovação não depende de gosto pessoal do Presidente, mas do envoltório legal que não existe a ainda o crivo da AGU, sendo que não existe um passivo jurídico como no caso da FAB e Marinha, além do parecer do MD e do Cmdo do EB que sequer promoveu os militares da reserva e mesmo a promoção dos Taifeiros da FAB e Marinha serviu para acabar com a demanda jurídica constando no Art 5 da Lei 12.158/2009 que” somente farão jus ao benefício previsto nesta Lei após a assinatura de termo de acordo, que importará:

        I – a expressa concordância do militar ou do pensionista com a forma, prazos, montantes e limites de valores definidos nesta Lei;

        II – a desistência de processo judicial em curso, em qualquer instância, e sua consequente extinção, assim como de seus eventuais recursos;

        III – a renúncia ao direito de pleitear, na via administrativa ou judicial, quaisquer valores ou vantagens decorrentes da mesma revisão prevista nesta Lei, salvo em caso de comprovado erro material; ”
        Foi apenas para estancar a avalanche de processos devido ao não cumprimento da Lei 3.953/61 e que não abrange os militares do Exército.

    1. É lamentável o seu comentário, pois um St com CHQAO está desmerecendo um subordinado mostra sua total arrogância e vejo que não aprendeu nada , tenho pena uma pessoa pobre de espírito de corpo e camaradagem Esse valor reflete, portanto, o grau de coesão da tropa e de camaradagem entre seus integrantes. Coisa que o senhor não tem, contamina um comentário tóxico desse.

      1. Exatamente, Marco. esse aí, além de tudo, ainda é omisso. Usa do anonimato para destilar um ódio contra o próprio colega de farda. Lementável.

      2. Esse s ten que fez esse Comentário desnecessario com certeza foi um acochambrado de oficial, por isso essa mentalidade imbecil. O pessoal do Quadro especial foram e são os verdeiros guerreiros que carregaram e carregam as unidades nos ombros, os ditos mikitares de carreira só pensam em promoção e transferências para guarnições longincuas para arrancar grana do EB e pra piorar mais as coisas colocam periquito, papagaio, sogra, empregadas nos seus manifestos de embarques pra tirar mais grana ainda. São uns sangue sugas. Muitas das vezes eles chegam nas unidades ja pensando qual a proxima transferência.

      1. E triste e lamentavel ver Sts contra nós eu por exemplo ensinei muitos subs a fazer tabela de subsistencias que eles não aprenderam na escola e sempre recebi grau excelente nos meus tafs quando muitos subs acomodados pediam pra o ten ajudar tenho orgulho de ser Qe deixa de inveja e vão cuidar do futuro de voces

    2. Qual é o teu problema com QE, eles muito trabalharam e nunca ficaram pensando em transferência que é o que a maioria de vcs fazem, vai cuidar da tua vida recalcado!

    3. O engraçado que pra vc chegar aonde chegou,passou nas mão de muitos QEs e agora está nessa arrogância toda e pra fazer o Cacau,deve ser de algum turma dos anos que só era necessário ter a 8° série,ou seja um Sub Semi-analfabeto,que pra ter saído sub,deve ter feito um eJA da vida!
      Seu idiota.

    4. Qualquer militar com estabilidade garantida até se aposentar sempre fora considerado militar de carreira. Um ST com CHQAO tem obrigação de saber disso. A legislação é clara!!

  4. Pensando no bem estar dos militares que foram para a reserva sem serem promovidos o Deputado Hélio Negrão entrou com um projeto para promover ao posto de Marechal os oficiais da reserva, mas somente aqueles que tenham sido presidentes.

  5. Uma vez eu vi um QE bem antigo dirigindo uma carreta levando alimentos para outros Quartéis e com a disposição de um jovem, e dizer que um Militar desse não merece ser reconhecido,a maldade Humana é grande, Parabéns Quadro Especial,vcs foram guerreiros nessa grande Jornada castrense…

    1. Quer dizer que todo caminhoneiro deve ser promovido? Tanto foi reconhecido que entrou como recruta e pode chegar a 2 Sgt sem concurso o que ultrapassa qualquer nível de reconhecimento e deforma a legalidade. Se tinha vigor e almejava promoções que fizesse concurso que nunca foi proibido e ainda haviam as vagas restritas a militares antigamente.

  6. Graças a Deus e ao presidente Lula meu pai foi beneficiado por algo que já existia.

    E se QE for a ST? Não vai mudar em nada na minha vida. Possa ser que melhore a vida dela, possa ser que não.

  7. Taifeiro é Concurso de Nível médio Técnico.
    Quesa / QE, tiveram Oportunidades para prestar Concursos e passaram a vida tapando buraco e agora querem ser suboficiais/ subtenentes. Sem nexo!

    1. Relembre. História policia rodoviária Federal era 1 grau para 2 grau Todos foram Beneficiados depois 2 grau
      Para nível superior todos Beneficiados passaram a régua isso chama isonomia está na carta magna !

      1. E houve a isonomia com o quê? Pela lógica os 2º sgt de carreira deveriam ganhar 26% de disponibilidade para haver isonomia com os QE e não ocorreu a isonomia sequer na formação para acesso para a mesma graduação.

    2. Esse indivíduo, que diz ser Subtenente, deve ser um sequelado, porque não foi promovido a 2° tenente QAO, Quadro Auxiliar de Oficial, vejam só Auxiliar de Oficial, o sgt ESA, faz concurso pra chegar até a graduação Subtenente, esse sequelado aí que se Diz Subtenente, não conseguiu ser um Auxiliar de Oficial e vive assim, ele esqueceu quando entrou no Exercito, 3 sargento quem formou ele foram os Sargentos e cabos QE. Do jeito que o Presidente quer corrigir os erros da instituição, em não deixar os QEs fazerem cursos, nem equiparar os proventos. A instituição deixou os Sargentos ESA chegarem a posto de capitão, sem terem feito concurso para para ser Oficial, assim como AMAN, ITA IME, AFA e outras que exigem o nível superior e curso que dura 5 anos como Alunos, para depois serem promovidos a Aspirante e depois a 2° tenente. Então reflita sequelado se você não conseguiu ser promovido a Auxilar de Oficial que chega até capitão, não venha encher o saco para que tá feio.

  8. Não entendo a preocupação do pessoal de escola, o assunto em pauta é Sgt QE, nada mais amigos, rsqueceram que muito ajudou vcs quando chegaram da Essa??? Fui de um simples protocolista no S/4, passando por várias funções dentro da mesma seção e terminei como Chefe do SISCOFIS, sendo Sgt QE. Pergunto onde estava o Sub Ten da Seção para assumir a função??? Dispensa médica. Forte abraço a turma de 1987.

    1. Parabéns pela sua opinião
      Pena que não vale de nada
      20 mil votos e subindo
      Vc e menos que zero
      por cento
      Zero com mais zero e sempre zero com muito fracasso

  9. É amigos, conforme apresentado, o Presidente Lula conhece e reconhecer a lutas dos QEs de longuissíma data. Pelo que tudo indica os caras venceram !!!TTiro o gorro pra eles !!! É um tapa na hipocrisia desses gestores das instituições que se comportam como príncipes da Época do Regime Feudal.OLHA o PREJUÍZO que a força teve em não possilitar uma ascensão interna através de provas e cursos.Deixaram os caras tão largados A PRÓPRIA SORTE, que nem mesmo um simples curso de Formação fizeram questão de criar para Admiti-los a entrada do Quadro Especial , nada Foi proposto,no dia cabo, no outro com as obrigações de sargento, sabe PRQ ??? UM curso de Formação Iria incidir algum aumento de adicional ,assim como também poderia gerar algum direito de pleitear os mesmos direitos do 3º Sgt oriundo da ESA !!! e aí já viu nè ?? seria processo a banda de lata.

    1. É o mesmo que iniciar uma corrida e o pessoal de trás chegar na frente simplesmente por que fizeram a mesma corrida mas chegando atrás, não tem lógica nenhuma.

  10. Não Entendo O Porquê Alguns Invejosos, Tentam Prejudicar A Classe Dos Graduados Do QUADRO ESPECIAL. Sendo Que Este Dinheiro Nem Vai Sair Do Bolso Deles, PURA FALTA DE IMPATIA, DISCRIMINAÇÃO

    1. Pois é Rogério, não sou do qE mas senti essa falta de empatia e inveja nesses 30 anos de carreira como músico. Não podemos generalizar, mas nossa cultura institucional precisa melhorar, acredito que os novos quadros não terão esse problema pois serão todos da mesma escola, mas nossa geração encerou tudo debaixo do pecado, e isso se aplica a todas as forças, é o problema de uma geração.

      1. Vai trabalhar.
        Nossa como tem gente atoa neste Brasil !

        O cara perde tempo em publicar um demérito deste!
        só pode ter levado umas aspas de algum brother QE kkkkkkk

      2. Primeiro vem a promoção e depois vão acabar com as transferências de praças. Aí vou morrer de rir!!!!!
        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  11. Boa noite! Creio que quando Deus determinar está determinado. E só acontece isso porque existe os meus administradores na Administração pública e o povo agora estão gostando de política com ajuda da internet.

  12. Não Foram Todos Os Taifeiros Beneficiados, Somente Aqueles Que Foram Para A Reserva Remunerada Após 2 De Setembro De 1961 E Os Que Ingressaram No Quadro Até 31 De Dezembro De 1992.

    LEI No 3.953, DE 2 DE SETEMBRO DE 1961

    Assegura Aos Taifeiros Da Marinha E Da Aeronáutica Acesso Até A Graduação De Suboficial.

    O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, No Exercício Do Cargo De PRESIDENTE Da REPÚBLICA, Faço Saber Que O CONGRESSO NACIONAL Decreta E Eu Sanciono A Seguinte Lei:

    Art. 1º Fica Assegurado Aos Taifeiros Da Marinha E Da Aeronáutica O Acesso Até A Graduação De Suboficial, Com Vencimentos E Vantagens Relativas À Referida Graduação.

    § 1º A Seleção, Habilitação, Aperfeiçoamento E Acesso, Serão Efetuados De Acôrdo Com A Regulamentação Existente Para Os Demais Quadros, Respeitadas As Condições Inerentes À Especialidade.

    § 2º Os Atuais Taifeiros Da Aeronáutica Estão Isentos Do Curso De Especialização, Ficando Obrigados, Todavia, Ao Preenchimento Dos Demais Requisitos Previstos No Parágrafo Anterior.

    Art. 2º O Poder Executivo, Por Intermédio Dos Ministérios Da Marinha E Da Aeronáutica, Regulamentará, Dentro Do Prazo De 90 (Noventa) Dias A Presente Lei.

    Art. 3º Esta Lei Entrará Em Vigor Na Data De Sua Publicação, Revogadas As Disposições Em Contrário.

    Brasília, Em 2 De Setembro De 1961; 140º Da Independência E 73º Da República.

    RANIERI MAZZILLI

    LEI Nº 12.158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

    Produção De Efeito
    Regulamento.

    Dispõe Sobre O Acesso Às Graduações Superiores De Militares Oriundos Do Quadro De Taifeiros Da Aeronáutica.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço Saber Que O Congresso Nacional Decreta E Eu Sanciono A Seguinte Lei:

    Art. 1o Aos Militares Oriundos Do Quadro De Taifeiros Da Aeronáutica – QTA, Na Reserva Remunerada, Reformados Ou No Serviço Ativo, Cujo Ingresso No Referido Quadro Se Deu Até 31 De Dezembro De 1992, É Assegurado, Na Inatividade, O Acesso Às Graduações Superiores Na Forma Desta Na Forma Desta Lei.

    Art. 3o O Direito À Promoção Às Graduações Superiores Previsto Nesta Lei Não Abrange Os Militares Oriundos Do QTA Que Tenham Ingressado Na Inatividade Em Data Anterior À Publicação Da Lei No 3.953, De 2 De Setembro De 1961, Ou Que Tiveram As Pensões Militares Instituídas Anteriormente À Data De Publicação Daquela Lei.

    LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980

    Art. 62. Não Haverá Promoção De Militar Por Ocasião De Sua Transferência Para A Reserva Remunerada Ou Reforma

  13. Sou um militar de carreira e o que mais me preocupa é um indivíduo perder o seu tempo com críticas inúteis. Por isso que muitos militares nunca terão respeito. Sabe por quê? Porque só sabem criticar os outros e cuidar da vida alheia. Isso é um prato de mão cheia para os nossos superiores perceberem. que quando agimos assim, demonstramos ser despreparados e desqualificados. E quem não se valoriza será humilhado. Raramente vi Oficial queimar os outros oficiais. Eles são unidos. # fica a dica.

    1. Meu caro companheiro, voce esta coberto de razao o que falta para esse tipo de pessoa tao escroque e egoista e espito de corpo, spois essa pessoa nao tem deus no coraçao, sou graduado do quadro especial curso direito ja no final de curso mais nunca tinha visto tanta falta de cogniçao quanto a esse tipo de pessoa egoistas que nao sabem nem se expressar. deixo uma frase: nao falo tudo que penso, mas penso tudo que falo…espero que essa gente deus trabalhe em vossos coraçoes e eles venham ter mais espito de humildade.

  14. Esse aí não nega que é QE mesmo pra falar “ABILIDADE” e desmerecer os cursos de quem fez concurso hehehe

    por isso mitojoias não fez nada pela classe em si, ele sabe muito bem como funciona dentro dos quarteis, tiro que mata graduado tem divisa no meio, os verdadeiros IVO inimigos Verde Oliva!

  15. Os Quesas não foram preteridos em seus Direitos só com os Taifeiros. Houve também Injustiça com relação as mulheres Cabas que por não terem alojamento adequado na época. Foram todas promovidas a 3 Sargento com ascenção na Carreira até a graduação de Sub Oficial. Isso aconteceu no ano de 1984. Quando foi emplantado o Quadro Feminino de Cabos na FAB.

  16. Se promovidos teriam que alterar o valor da disponibilidade que já é superior a de 1º Sgt, reduzindo de todos os 2º e 1º Sgt do QE, além do ganho final, embora possa ser maior, seria ainda bem menor que um militar de carreira devido aos acréscimos no soldo tendo os mesmos descontos.

  17. Como tem inocente, pra não dizer outro adjetivo, que cai na pilha do S Ten com CHQAO.
    Agora, hoje em dia QE, ainda mais da reserva, querer chegar à ST é tão esdrúxulo quanto ao cap QAO querer chegar à Cel.
    No final do dia, estudar ninguém quer.

  18. Anteriormente cada força era administrada por um ministro, eles ditavam as regras para cada força, atualmente existe um único ministro, portanto ele deve criar isonomia de tratamento entre as forças e não o que está acontecendo atualmente, cada força faz o que quer, gerando essa bagunça legislativa.

  19. Mais do que merecido os QEs serem promovidos a subtenentes, um gasto mínimo comparado as beneces dadas aos oficiais superiores das três forças, sem contar que subtraíram das bases ( sargentos e pensionistas) para garantir aos egoístas…

  20. Entraram como conscritos, Tiveram as mesmas oportunidades de um jovem, na época, Dos 18 aos 24 anos para fazerem prova de Sargento, Oficial, não passaram Nelas, alguns nem estudar quiseram
    e agora Dão uma de coitados, Injustiçados para serem promovidos a SUBOFICIAL.

    1. A questão não está na Promoção, já que fere o seu egoísmo, mas nos numerários, se é que você me entende, doamos a nossa vida pelas Forças Armadas e isso é tudo.

    2. Ô camarada vá se preocupar com sua vida. Se o exército deu a oportunidade para os QE estabilizarem, teria que prover de subsídios, oferecendo cursos técnicos e aperfeiçoamento Dentro da caserna para que podesse os promover de acordo com suas capacidades. Você só consegue visualizar o outro como desprezo, não consegue se colocar no lugar do outro. Presta mais atenção na vida rapaz!!!
      Procura tua turma e se informe melhor, deixa de se preocupar com a vida dos outros.

  21. Esse Dep Helio Lopes é um baba ovo do Bolsonaro e oficiais, não fez nenhum projeto pra beneficiar as praças e agora vem com essa de promover ex presidente a marechal, deveria olhar para a base da pirâmide onde tudo começa e da sustentação às FFAA.

  22. Mimi eu tentei 3 vezes ser sgt de carreira infelizmente não conseguir mas como sgt Qe ensinei muitos de carreira que não aprenderam o que devia fazer na area de Subsistencias muitos de escola so sabem ver salarios na prática perde pra muitos que é Qe

  23. Forte abraço a todos esses guerreiros .
    Tenho certeza absoluta que chegaram a sub oficial.
    Merecida essa promoção.
    E para aqueles que estão preocupados com isso ; não esqueçam que esse quadro não existe mais .
    parabéns as autoridades que estão mexendo com isso e com certeza vão todos serem lembrados por isso.
    Gratidão dos sargentos QE e de todos seus familiares.
    Abraço.

  24. O presidente Lula está de parabéns por conceder aos Cabos e Qesas da aeronáutica, os mesmos direitos dispensados aos taifeiros, isto é, a promoção até Suboficias, parabéns Lula pelo seu senso de justiça a favos das classes menos favorecidas, enquanto o o Bolsonaro, nos seus 4 anos d governo, só favoreceu os oficiais, deixando os praças pra segundo plano. Ainda tem patriotas que consideram Bolsonaro um “mito”, só se for mito da maldade!

    1. Parabéns pelo reconhecimento, parabéns Bozo, vc sabe como tratar seus subordinados ! Não deu nada ao país, “sim, deu” esqueci. milhões de armas nas ruas para serem usadas contra a população!

  25. Caramba! Nunca vi tanta animosidade entre os iguais. Pessoal, vamos nos enquadrar, isso sim é o correto. Divergencias ok, mas lembre-mo-nos, estamos, ou estivemos no mesmo barco.

    1. Infelizmente muita gente não se olha, pensando somente na derrota dos outros, assim são esses suga-sangues dos QEs. Esse Sub que fez comentário ridículo com os QEs, muito provável é um tremendo de um arrogante sofredor!!

  26. Gostaria que ele tivesse o mesmo pensamento e atitude com os S1 da aeronáutica, que entraram através de concurso público e do ano de 1994 até o ano de 2001, prestaram serviço a FAB, mas foram desligados compulsoriamente com a alegação de que soldados só ficavam 6 anos, sendo que no momento da admissão tivemos a orientação que seríamos de carreira, mas no fim fomos equiparados a conscritos. Até hoje estamos na justiça, pleiteando a reintegração e a correção deste erro. Será que teremos que esperar esse tempo todo tbm??? Muito triste, vários amigos já se foram sem ver essa injustiça ser corrigida…

  27. Na verdade tivemos essa abençoada promoção a suboficial e aqueles que tinham direito recebeu o posto acima de segundo tenente, o presidente Lula deu e o governo Bolsonaro tirou o posto acima, através do TCU, não sabia que eles tinham poder pra isso, será que o presidente Lula foi informado sobre isso? que passaram por cima do decreto dele?

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