Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal previsto para os homens.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também garante às mulheres preferência no preenchimento de 30% das vagas disponíveis anualmente.
A proposta tramita na forma do Projeto de Lei 3433/23 e altera a Lei do Serviço Militar, que hoje isenta as mulheres do serviço em tempo de paz.
Autora da iniciativa, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) pretende dar às mulheres a oportunidade de participarem do serviço “que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros”.
Segundo ela, as Forças Armadas já vêm incorporando mulheres, com exceção da área combatente, há algum tempo. A despeito desse movimento, a deputada considera que ainda não há participação feminina “efetiva” em todos os cargos e funções, “o que certamente conforme a Carta constitucional deveria ser a realidade”. A Constituição iguala homens e mulheres em direitos e obrigações.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara de Notícias
16 respostas
Balela . Esse projeto da esquerda é ridiculo. hoje no tempo do politicamente correto esta cheio de mulheres no EB, mas nehuma combatente, a começar pela academia. se fosse para ser de verdade teria meu apoio. mas como sistema de politica de igualdade de genero nao. ademais so que é ou esteve na força sabe das limitações biologicas e psicologicas da maulher nas forcas armadas. alem da nossa cultura.
Sou contra as cotas, a seleção independe do sexo, deve selecionar os melhores “candidatos”.
O serviço militar não deveria ser obrigatório.
Tem dinheiro, nobre deputada?
Pois deverá construir alojamento e banheiro para os soldados do sexo feminino em todos os quarteis.
Ou será mesmo na velha estratégia do “armengue”, do “puxadinho”, como se diz na bahia.
eu soube de OM onde a reforma do banheiro custou 300 mil reais.
isso tinha que vir de uma deputada de esquerda mesmo, essa gente não tem o que fazer !!!!!! cada projeto absurdo que esquerda propõe, tanto projeto importante para ser votado em prol da sociedade, eles fazem tudo pra enganar o eleitorado e ao mesmo tempo dizer que são a favor dos militares, quanta hipocrisia.
Todo mundo quer mandar e bater no cachorro morto;
Até quando o eb vai se deixar levar pelo politicamente correto, pelo modismo e pela ineficácia.
Se o propósito for acabar com as forças, estão fazendo direitinho..
E isso
Vão tirar serviço de guarda? Vão pro campo? Fazer TAF? Se sim ok,caso contrario vai ser mais um estorvo
Mulher não foi feita para o EB.
Comentários típico de machista 👎👎
Ao Anônimo 10 de outubro de 2023 às 20:03
Em que mundo está vivendo companheiro? aqui em porto alegre pelo menos vejo muitas mulheres tirando serviço de comandante da guarda, vão para campo e fazem TFM e TAF, claro que querer comparar fisicamente o homem com a mulher dependendo da mulher é covardia, mas estou para te dizer que não é costumeiro ver mulher querendo dar golpe na escala de serviço como muito “homem” pelo menos por aqui.
sou contra também a qualquer tipo de cotas, mas se na FAB e MARINHA tem mulheres soldados, por que no Exército não pode ter?
Também sou contra a obrigatoriedade do serviço militar, até porque depois da lei do mal 13954/2019 sancionada pelo mitojoias, ficou nítido a inconstitucionalidade na questão da reforma, houve distinção entre militares de carreira e temporários, então meus amigos, muitos de vocês que gostam de rir das desgraças alheias e concordam que temporário não deve mesmo ser reformado se perder uma perna, braço, ficar cego, então que agasalhem todas as escalas de serviço que é o que vai começar a acontecer, ou vocês acham que vão parar de contratar militares temporários? na verdade para os desinformados o objetivo é aumentar ainda mais o número de temporários e estes muito provavelmente só vão desempenhar funções administrativas devido a mesma lei do mal 13954/2019 que retirou direitos deles, certamente ou é isso que vai acontecer ou certamente vão rever essa lei do mal sancionada pelo mitojoias e vão devolver os mesmos direitos em caso de acidente em serviço e etc…
mitojoias ficou no governo e o que mudou em relação as burocracias?
quem aqui que é militar seja do Exército, Marinha ou FAB precisa ir a um dos hospitais militares e chega lá é maior burocracia para ser atendido?
Sinceramente burramente achei que o mitojoias iria acabar com estas burocracias ou fazer alguma melhoria para dentro dos quarteis, mas ao invés disso ele só agradou seus pares oficiais e trouxe desavenças com essa lei do mal onde beneficiou somente alguns e outros ficaram a ver navios e ainda viram seus descontos aumentarem no contracheque.
o ladrão de intendência do 3 RCG ainda está em POA?
Foi promovido a Capitão em 2018 e está prestes a sair major, além de ter na sua conta bancária de volta mais de 300 mil, no final o roubo e a falsificação da assinatura do OD valeram a pena.
Viva o EB e as forças armadas que protegem oficiais da AMAN!
Disse tudo. Comentário perfeito. lei 13.954/19, só para retirar direitos adquiridos, desrespeitar o trânsito em julgado onde não há mais recurso judicial.
Se quiserem citar a Constituição, beleza, querem isso mesmo, então façam como os homens, serviço militar obrigatório aos 18 anos…isso sim é igualdade. Não sonhara quem quer…
Quero ver uma mulher comum carregar um Mag 7.62, uma mochila de 50kg e um fal 7,62 de 5kg. O que elas conseguem fazer já é permitido para elas nas forças armadas como serviços administrativos e de saúde , até pilotos de caça e navios já lhes é permitido. Mas nunca uma mulher infante/ artilheira conseguiria combater um pelotão de homens na guerra. Só se criarem uma nova lei de guerra, na qual mulher só pode combater mulher, talvez assim dê certo.
Sou a favor do sexo Feminino nas Forças armadas, mas sou contra as cotas, deve entrar as que tem Competência. Por exemplo na arbitragem as mulheres que arbitra jogos masculinos tem que passar no teste fisico masculino, nas Forças armadas deveriam seguir este exemplo. Fica a dica.