Questão está entre as medidas cautelares estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Raquel Landim da CNN
São Paulo – O Exército pediu um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o tenente-coronel, Mauro Cid, segundo fontes.
Conforme apurou a CNN, o pedido foi encaminhado no fim da tarde deste sábado (9) à Consultoria Jurídica Adjunta do Comando do Exército, subordinada da AGU.
Como antecipou o âncora da CNN Gustavo Uribe, o Exército busca o melhor caminho jurídico, e há incômodo entre generais da ativa e da reserva com uma espécie de punição antecipada.
Entre as medidas cautelares estabelecidas por Moraes para soltar Mauro Cid está o afastamento de suas funções de oficial do Exército.
Fontes militares relataram à reportagem que a determinação será cumprida e que Cid vai ser afastado, mas há dúvidas sobre como proceder.
Não há dispositivo legal, por exemplo, para interromper o pagamento do salário. E ainda que seja afastado, Cid precisa permanecer ligado a algum departamento.
Cid estava preso desde o dia 3 de maio em um batalhão do Exército em Brasília, acusado de fraude em seu cartão de vacinação. Neste sábado, Moraes substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de sair do país.
Moraes também homologou a delação premiada de Cid com a Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) prestou 24 horas de depoimento sobre a venda de presentes recebidos pelo ex-presidente por líderes estrangeiros, sobre a tentativa de golpe em 8 de janeiro, além das fraudes no cartão de vacina.
Ao final do processo, se for condenado há mais de dois anos de detenção, Cid pode ir para a reserva ou até acabar perdendo a patente e a farda. Mesmo assim, pelas regras militares, sua esposa continuaria recebendo salário porque ele seria considerado como “morto”.
CNN Brasil
14 respostas
Passarinho que acompanha morcego, acorda de cabeça para baixo e perde o canto”
Verborragia de traficantes, sem nexo, apenas para justificar o justiçamento, como agiam os guerrilheiros com seus companheiros.
Nada de condenar qualquer pessoa antes de uma sentença final. essa medida do ministro Alexandre de Moraes visa proteger até o próprio militar e ela parte de quem conhece qualquer ambiente de trabalho, inclusive o militar.
Poderiam dar como solução cumprir expediente em casa, mas toda interação deve ser vista com cuidado pra evitar uma interpretação como interferência em algo.
Cabe a AGU achar uma solução. Amigos vão sumir e o negócio é cuidar da mente. Uma saída talvez seria uma licença pra tratar de saúde própria quem sabe. Trabalhar a base de medicamentos é perigoso e complicado.
Com calma tudo se resolve…
A solução é a prisão disciplinar. Volta pra PE.
Prisão ilegal, sem investigação pelo MPF, apenas suspeitas e narrativas midiáticas. Entreguem os anéis, depois os dedos e quero ver com que honra defenderão a Lei e a Ordem.
Chora zebu,mito , mito,mito,mito,mito, mito 🤮🤮🤮🤮🤮esse mito é Fake🤮🤮🤮🤮
Esse cara e maluco, cara olha qto foi repatriado em dólares aos cofres, se não houvesse roubo não haveria ressarcimento, mais fala com raiva e rancor, típico da esquerda, tenho grandes amigos no Quadro Especial e quero crer que esse não seja, pode gostar do ladrão de nove dedos, mais, não vamos radicalizar.
O que era a 13ª economia passou a 6ª na tua cabeça de gnu. E os R$ 6 bi devolvidos à PETRO foi cortesia dos acordos. Vai se lavar, bobinho, antes que a enxurrada te carregue, ainda que boiando.
A igrinorância é que estravanca o progressu!
Tem que haver o parecer de outros juristas, sem politização, sem perseguição, sem corroborar à decisões monocráticas.
Mas e o dinheiro que foi devolvido, não era produto de roubo?
Vai ficar adido pelo pessoal do EB, sem no entanto cumprir expediente. Deve ir uma vez ao mês, para assinar algum livro, nos moldes do SURSIS. Também, com. Tornozeleira eletrônica exporia a vexame o próprio EB.
“Exército pede parecer da AGU sobre afastamento de Mauro Cid, dizem fontes
setembro 10, 2023”
E lei pode ser modificada sem passar pelo congresso nacional e Sanção do presidente da república?
Ou lei é o que passa na cabeça de cada um, que interpreta ao seu modo?
O pedido de afastamento é uma ação entre amigos, coisa de compadres, quebra galho entre poderes.