Levantamento mostra redução de militares sob Lula

General Tomás e demais comandantes em cerimônia do Dia do Exército: continência ao presidente Lula Ricardo Stuckert/ Presidência da República
Tiago Mali

Comparação publicada originalmente pelo Poder360 em abril de 2023 mostra que, do início do governo até fevereiro, 189 militares foram retirados de cargos do Executivo Federal. Agora há 2.738 oficiais nessas posições.

As informações vêm de cruzamento feito de 242 bases de dados de funcionários públicos civis e militares em todos os meses desde janeiro de 2013. Driblam a subnotificação dos dados informados diretamente pelo governo.

No painel estatístico de pessoal o governo informa apenas 1.871 militares. Pesquisadores da área, porém, evitam usar o dado, que oculta muitos funcionários públicos. Há vários militares cedidos que não estão identificados no painel pela rubrica “requisitado militar”. Por exemplo, todos os que exercem funções no Ministério da Saúde, que teve um aumento significativo de militares durante o governo Bolsonaro, não estão contemplados.

O levantamento do Poder360 mostra no mês retrasado (o mais recente com dados disponíveis) o menor número de militares no Executivo desde fevereiro de 2018. O recorde foi em abril de 2020, durante o governo Bolsonaro, quando o Brasil chegou a 3.104 oficiais em cargos no Executivo Federal.

Ou seja, em 2 meses, o governo Lula já reverteu todo o aumento da administração passada.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse à época ao Poder360 que não há uma orientação geral para que cargos sejam desocupados por militares.

A Presidência da República é hoje o órgão que mais abriga militares no Executivo Federal. Dos vinculados à Presidência, 70% estão no GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O órgão foi o que teve a maior redução de militares desde fevereiro: 70 vagas a menos.

A Defesa, que possui muitos cargos de ocupação exclusiva por oficiais, é o 2º órgão com o maior número de militares.

No caso dos ministérios da Educação e da Saúde, os cargos hoje, em sua maioria, estão relacionados a professores ou a oficiais da área médica. Durante o período Bolsonaro, porém, houve cargos de chefia ocupados pelos oficiais.

É importante notar que os dados acima não incluem todas as empresas públicas e autarquias, que, como é notório, também foram usadas para abrigar oficiais no governo passado. Por exemplo, Bolsonaro nomeou o general Floriano Peixoto como presidente dos Correios e o general Silva e Luna para comandar Itaipu. Ambas as empresas, hoje, estão sob o comando de civis.

ALTA ANTERIOR A BOLSONARO

Houve um aumento expressivo da presença de militares no Executivo antes mesmo de Bolsonaro. Em janeiro de 2013, eram 1.957. Em 2018, mais de 2.800.

Houve nesse período aumento no número de cargos do Executivo exclusivamente destinados aos militares. Passaram de 1.539, em julho de 2013, para 1.734, em julho de 2018, mostra artigo da pesquisadora Flávia Schimidt em 2022 para o Ipea.

Os números tabulados pelo Poder360 no início deste texto seguem a metodologia desse estudo do Atlas do Estado Brasileiro do Ipea.

Para o cientista político Rodrigo Lentz, é possível que esse aumento anterior a Bolsonaro se deva a uma tentativa de acomodação do governo Dilma. Liberar cargos e atender alguns pleitos da categoria seria uma forma de aparar arestas. A ex-presidente colecionou inimizades na caserna ao instalar em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, para apurar violações de direitos humanos durante a ditadura.

A formação do 2º mandato da Dilma já foi realizada com o adversário derrotado questionando a validade do resultado; a crise escala durante o 1º ano e deflagra ao final, com o rompimento do PMDB com o governo e adesão ao impedimento. No 2º período – 2015/2016 há um rebaixamento na hierarquia do GSI, que deixa de ser ministério, e a iminência do impedimento”, lembra Lentz, que leciona na UnB e pesquisa o tema do Instituto Tricontinental.

Flávia Schimidt, do Ipea, diz que o que caracteriza o governo Bolsonaro, mais que o aumento no número de cargos ocupados por militares, é a natureza dos cargos e o nível hierárquico.

Seu artigo mostrou uma alta significativa na quantidade de cargos comissionados civis ocupados por oficiais. Foram de 381 posições, em 2018, para 742 em 2021. Ou seja, praticamente dobraram.

Esses cargos são uma parcela do total, mas são os que mais atraem atenção, já que o restante dos cargos de militares no Executivo são de ocupação exclusiva de oficiais”, diz a pesquisadora.

A pesquisa de Flávia mostra também que aumentou muito o número de cargos de maior prestígio nas mãos de militares. Em 2018, 13% das funções comissionadas civis ocupadas por militares eram nos níveis DAS 5 e DAS 6 (que estão entre os mais altos na hierarquia). Em 2021, eram 21%. O número de cargos de natureza especial, no maior nível da hierarquia ocupados por militares, também explodiu. Foram de 6 em 2013  para 14 em 2021.

Ou seja, além do prestígio pelos cargos que oferecia, Bolsonaro dava aos militares de alta e média patente uma chance de dobrar o soldo que receberiam se ficassem apenas na caserna.

O militar costuma se aposentar cedo, com 30 anos de serviço. Quando vai para um cargo desses, acaba conseguindo um incremento de renda da sua aposentadoria”, afirma a pesquisadora.

Um exemplo de como um cargo pode turbinar o rendimento de militares é o do general Ramos, que chefiou 3 ministérios na administração Bolsonaro.

Sua aposentadoria rendia, depois de deduções, R$ 24.025 líquidos. Ele somava a esse valor os R$ 22.748 que recebia por ocupar o cargo de natureza especial.

Poder360

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