Articulação de militares junto ao Legislativo supera Ministério da Defesa, diz estudo

Levantamento do Instituto Tricontinental alerta para a tutela militar sobre a política brasileira

Mônica Bergamo
Um mapeamento preliminar das assessorias das Forças Armadas dedicadas à defesa dos interesse dos militares junto à Câmara e ao Senado Federal aponta que a caserna pode ter uma estrutura até 715% maior do que a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa —órgão do governo federal que, na prática, é responsável pela articulação entre as forças e os demais órgãos do Estado.

De acordo com o levantamento, a pasta da Defesa tem hoje uma assessoria parlamentar composta por 13 funcionários, ante 12 servidores dedicados exclusivamente às questões da Marinha, dez à Aeronáutica e 14 ao Exército. A Força Terrestre ainda conta com outras 19 assessorias regionais, que, segundo estimativa do estudo, totalizam mais de cem militares dedicados ao Legislativo.

Intitulado “O Lobby dos Militares no Legislativo”, o estudo foi desenvolvido pelo escritório brasileiro do Instituto Tricontinental.

“As forças democráticas e populares precisam se dedicar à compreensão da extensa estrutura de lobistas-militares e parlamentares-militares que atuam no Legislativo, sendo este apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a política brasileira”, afirmam os pesquisadores do Observatório da Defesa e Soberania, vinculado ao instituto. “Enquanto a tutela permanecer, não teremos plena democracia no Brasil”, seguem eles.

De acordo com dados compilados pelo estudo, uma prova da força da articulação dos militares junto ao Congresso está no fato de que, nos últimos 12 anos, o Exército, sozinho, foi o destinatário de mais de R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares.

Outro sinal da expressão das Forças Armadas no Legislativo estaria na eleição de parlamentares egressos de organizações militares. Nas últimas eleições, 23 deles foram eleitos para a Câmara dos Deputados, ocupando 4,5% das cadeiras da Casa, e dois chegaram ao Senado, totalizando 2,5% dos senadores.

“Apesar de serem minoria em ambas as casas legislativas, os parlamentares-militares são referência na difusão dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando ressonância na tomada da decisão política nacional”, diz o levantamento, que aponta que o PL e o Republicanos são os partidos que reúnem o maior número de egressos.

O estudo “O Lobby dos Militares no Legislativo” é assinado pelo pesquisadores Ana Penido, Ananias Oliveira, Emilly Firmino, Jorge Rodrigues, José Zague, Pollyana Andrade, Suzeley Mathias e Rodrigo Lentz. Sua íntegra será disponibilizada nesta semana.

FOLHA