Não é papel das Forças Armadas interpretar a Constituição, diz comandante da Marinha

Almirante Marcos Sampaio Olsen Divulgação/Marinha

Do UOL, em São Paulo

O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, diz que não é papel das Forças Armadas atuar como um moderador dos 3 Poderes. Em entrevista ao Globo, ele também defendeu a desfiliação de militares de partidos políticos.

O que aconteceu:
Olsen diz que os militares “foram trazidos” para o contexto de um Brasil polarizado, mas que o papel das Forças Armadas não é interpretar a Constituição.

Ele também afirmou que militares da ativa têm prazo para se desfiliar de partidos políticos, “demonstrando atitude de boa-fé”. Quem não atender ao pedido pode responder um processo administrativo.

Olhar o artigo 142 da Constituição e enxergar que as Forças Armadas poderiam ser um poder moderador é equivocado. As Forças Armadas não estão ali para discernir o que possa vir a ser um contencioso entre dois Poderes. O papel de interpretar a Constituição Brasileira não é das Forças. É do STF.

Representamos a instituição 24 horas por dia, sete dias por semana. Esses militares que se envolveram em manifestações, por exemplo, não é o fulano, mas é a Marinha, o Exército, a Força Aérea. Isso traz a Força para uma discussão e um contexto que não é próprio dela.

UOL

54 respostas

  1. Em qualquer país minimamente desenvolvido, as forças armadas são submetidas ao poder civil. O problema é que no Brasil para um peido ter direito ele precisa de representatividade no congresso. Vejo a PM cheio de direitos e os praças ficaram parados no tempo, quando um Sd pergunta se é bizu fazer a eSA já oriento ir pra PM, digo Mais Vc 3º Sgt que concluiu agora o CFS, um conselho de amigo, troque pela PM enquanto ainda é novo, pois terá tempo para ser promovido, e seja feliz trabalhando no interior ou na praia.

  2. “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”

    John Donne

  3. Forças Armadas, desde sempre, desde os primórdios, foram constituídas para defender territórios onde vivem, onde vivem suas famílias, sua organização social abrangente, desde o tempo das cavernas; contra invasores externos e ou conspiracionistas internos, a não ser que façam parte da estrutura interna do poder que desejam sustentar, independente de governos ou ideologias, seja ditadura ou Estado democrático de Direito, tanto faz. É na última forma que o narcotráfico se mantém nos territórios que domina desde que ganhem dinheiro com seus produtos, suas drogas, seu comércio, suas armas, e ninguém mexa com eles, se manterão no poder infinitamente.

  4. Correto, Pois se Encontra consetâneo com a hermenêutica constitucional, sob pena de criar intérpretes de ocasião e outros que não possuem cognição mínima para tal.

    1. Isso quer dizer que as leis são escritas para interpretação de especialistas? E quando alguém alegar desconhecimento da Lei, qual a ação do Juiz?

      1. Cadeia ou Medida de Segurança, da uma olhada no ART. 16, do CP. Um bom Exemplo o outro se trata de um efeito da lei a publicidade.

  5. O artigo 142 está na Constituição Federal para ser aplicado, e isso não depende de interpretação lato sensu mas stricto sensu. Logo, a interpretação de golpismo está na jurisprudência e, certamente, haverá contrastes de interpretações a depender dos interesses no jogo politico e, renomados juristas interpelarão debates entre conceitos na forma do Estado que ora se desenha no Brasil: insegurança jurídica, anarquia jurisdicional e apropriação indébita de um poder sobre o outro, até que a morte os separe.

  6. Perfeito. Militar não pode ter político de estimação. Caso queira ter ou concorrer a cargo eletivo, deve abandonar a farda, para não contaminar o ambiente da caserna.

  7. Então não faça nada apátrida. Deixe a quadrilha tomar conta, por acaso não vê a situação da Argentina, Venezuela e o lixo que é Cuba!?
    As Academias Militares deveriam rever os seus currículos.
    Ja estao até prendendo oficial da ativa em área militar. E aí, vai deixar o STF fazer o que quiserem * Nojo viu !!!
    Existiu as Academias antes de 1980 e existe o depois. 👎👎👎

      1. Quem estava nos acampamentos eram patriotas e não drogados, vagabundos, bandidos, cabeças ocas. Se liga e vá estudar mais,l. Pare de ver a globo lixo.

  8. Fato que tem sido comum é juiz ser aposentado pelo CNJ com seus direitos proporcionais por venda de sentenças e outros crimes. Imaginem agora um juiz alegar que não cabe ao criminoso, na audiência de custódia, interpretar e ou conhecer a Lei e, dessa forma, como já tem ocorrido na libertação de traficantes, na devolução de drogas e bens apreendidos, mandar prender membros das forças de segurança e libertar o criminoso, alegando ser falsa a ação das forças de segurança na “interpretação” e ação na aplicação da lei.

  9. E ai Praças Do EB… já ganharam Aumento? O ” lule ” vai dar” aumente “pra todes … kkkk 🤣🤣🤣🤣 SQN

    Ver praças Revoltadinhos Votando em massa no Lule e depois todes ficarem sem “aumente” é hilariante 😂😂😂
    ST ENG MARCOS PINTO. Rj

    1. Sr dono da verdade audiencia pública dia 17 de Maio23. Todos os praças prejudicados e pensionistas. A postos para tirar o legado do bolsotrevas
      Vossa Excelência Esta com os Bolsos cheios. Fica tranquilo não se preocupe convosco

      Farinha Pouca. Meu pirao primeiro

      1. Estão vendendo as almas para os demonios, desde quando os comunistas, socialistas , vermelhos, gostam de militares 😡😡😡

  10. Esse almirante sabe mais do que os Júristas consagrados. Que coisa heim !!!

    Va tomar aulas de direito com Ives Gandra Martins.

    Vcs estão preocupados com o que o povo patriota pensam das FFAA ? Acho que não.

    A História vai mostrar para os seus netos a vossas covardias.

  11. Se papel de interpretar a Constituição é somente do STF e suas ramificações diretas poder-se-ia extinguir todo o restante dos tribunais de justiça, câmaras legislativas e manter apenas o poder Executivo sob a batuta do Supremo. Seria esse o projeto final em andamento?

    1. Militar tem que ficar no quartel puxando hora e puxando saco para a promoção
      o ex presidente estragou tudo que estava tranquilo

      Há também podem pinta meio fio e vacinar cachorros. Conmbater eo mosquito Como não ganha bem mesmo só faz isso

  12. Então tá certo tudo ?
    Porque liberaram o maior larápio do mundo ?
    Porque liberaram o Zé Dirceu, que aterroriza o Brasil desde os anos 70 ?
    Porque o indulto presidencial valeu pra liberar o terrorista Cesário Battisti ?
    Porque o indulto do Bolsonaro não valeu para o Deputado e foi desfeito pelo STF dias atrás?
    Acordem.

    1. Quem financiou o acampamento ? quem fez artefatos para o aeroporto de bsb ?
      Quem financiou o quebra quebra do Planalto e praça dis 3 poderes

      Cartao de vacina …
      Rachadunhas de novo ,
      Muita Hipocrisia com os alienados bolsotrevas

      Tudo Joia
      Vs se lavar pra fazer perguntas

      1. Cala a boca, bisonho. Não fique repetindo narrativas que já caíram por terra. Tente evolur um pouco para não passar vergonha.

  13. A Constituição, o Código de Processo Penal, as atribuições dos poderes pedem permissão para tecer comentários:

    a sua Exa. o Comandante da Marinha, o presidente do Senado Federal e os Meretíssimos Ministros do STF e TSE.

    Comentários:

    – Sem Comentários.

    P.S. Os fatos já falam por si só.

    1. Sabem interpretar a constituição para lascar o pracas tirando o vale transporte. Tirando benefícios de Pensionistas e aumentando o salário dos Estamentos Superiores
      Etc isso são otimos para interpretar a constituição

      Pintar meio fio também

  14. A quem cabe essa função?
    A cada dia nme faço esse questionamento.
    O STF mantém um monte de gente preso sem processo
    O congresso se borra de medo do STF pois uma grande parte tem o r…..preso.
    O executivo só tem a agradecer o fato de a constituição ser interpretada cada hora de um jeito.
    Assim fica complicado

  15. Vai acontecer da mesma forma quando a ONU junto ao STF interpretarem a internacionalização da Amazônia: todos calados. Quanto à soberania nacional, o tratado 169 da OIT determina que as nações indígenas poderão requerer sua independência. Não restam dúvidas de que, enquanto houver quem compre matérias primas e commodities agrícolas e minerais haverá monopólio politico e empresarial em detrimento da qualidade de vida do povo, evidentemente, descartável como prevê a agenda 2030.

  16. A tá não é papel das forças armadas interpretar a Constituição mas a Lei 13.954 que prejudicou os praças e dobrou os contracheques dos oficiais generais, brigadeiros e dos senhores almirantes inclusive od do Sr cara pálida. Diga-se de passagem uma lei cheia de distorções massacrando os praças e por outro lado só privilégios para os inúteis da cúpula das FA, bom daí coube interpretação do estamentos superiores

    1. A Lei seguiu o disposto na Constituição, não ocorreu reajuste desigual do soldo e todos igualmente tiveram o aumento de mais 5 anos de serviço.

      1. Bolsotrevss conseguiu muito jogar mo barro os militares e as instituições militares lascou os praças e Pensionistas criou o ódio da direita 6 de janeiro e a prova. separou os Estamentos Inferiores dos os Estamentos Superiores
        Se isso não for Trevas
        E a culpa é da esquerda ?

        1. A culpa do Mito é parcial, quem traiu a tropa foram: MD, Cmt das 3 FFAA Gab Mil da Presidência e demais generais, brigadeiros e almirantes. qual foi o dia que eles pensaram na tropa?

  17. Cabe a quem interpretar essas palavras? Ainda tá valendo?

    A paz queremos com fervor
    A guerra só nos causa dor
    Porém, se a Pátria amada
    For um dia ultrajada
    Lutaremos sem temor

    1. Capaz depois do 8 de janeiro tudo isso caiu por terra agora é salvese quem poder, defender o que? O intereses dos oficiais generais? Essa política suja? O mais correto seria a revogação da lei 13954 para as FA voltarem a ter a coesão de antes do governo JB…

  18. Mas isso é óbvio almirante melancia. E a Constituição diz que nas missões das FFAA estão a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um deles, a lei e a ordem.

    Se as FFAA fossem uma instituição de estado teriam cumprido o previsto na Constituição. não cumpriram por COVARDIA E porque são um bando de funcionário público esperando a aposentadoria enquanto mamam nas tetas do erário público. Para tentar esconder isso ficam com papo de exército apolítico.

  19. Perfeito, Cmt!
    Nada de interpretações, não é?
    Vamos deixar esse trabalho para o Alexandre de Moraes, o oráculo cabuloso.
    Vamos seguindo com a cartilha de cabecinha baixa, bem baixa!

  20. Todo mundo tirando o reto da reta, tipico funcionalismo publico de sempre, atrasado e mofado: isso não é comigo, é outro departamento, é na outra seção, é com outra diretoria, não é aqui que resolve, é em Sepetiba, em Guaratiba, no Leme, no Leblon, em Ipanema, em Manaus, em Recife, etc… até cair aquilo daquilo.

  21. Se cabe apenas a um do 3 poderes a interpretação das leis o que os outros poderes estão fazendo lá com a variante de interpretações a bel prazer de alguns intérpretes, no tempo e na hora que desejarem interpretar?

  22. AGORA CMT ELES PODEM TUDO FORA DA CONSTITUIÇÃO, E ESTA TUDO BEM COMETER CRIMES FORA DA LEI NÃO E PROBLEMA NOSSO O STF PO0DE FECHA O CONGRESSO E TUDO NORMAL.

  23. “Não é papel das Forças Armadas interpretar a Constituição, diz comandante da Marinha”
    Está mais do que certo; para alguém interpretar, precisa saber ler o que está escrito.
    E como não está explicitamente escrito em nenhum artigo “sim senhor chefe, como o senhor quer, só a sua palavra é a verdade”.
    Então não há o que interpretar.

  24. Art 162 – As forças armadas são instituições nacionais permanentes, e, dentro da lei, essencialmente obedientes aos seus superiores hierárquicos. Destinam-se a defender a Pátria e garantir os >>>>>>>>>>PODERE cON STITUCIONAIS, e, ordem e a lei.

    ?????????????????????

  25. Aqui é cheio de sargentinho revoltado com a esquerda, idólatra do Bozo. Mas pode olhar, que no quartel dele, o alojamento do sd não tem nem onde beber água gelada, mas lá ele fica mansinho com medindinho do sgd e camex.

  26. Se não conseguem interpretar nem os próprios regulamentos, que são internos e não afetam a população em geral, seriam capazes de interpretar a Constitição Feeral do Brasil???è bom que nem se atrevam a isso.

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