Generais inflam salários com ajuda de custo que chega a R$ 300 mil

General quatro estrelas

Total de 45 oficiais recebeu em março média de quase R$ 100 mil como auxílio para mudança
Verba acaba inflando as remunerações do topo da carreira em benefício que opõe oficiais a praças

Cézar Feitoza, Mateus Vargas
BRASÍLIA – Com as trocas de militares promovidas pelo comando do Exército no início do ano, oficiais-generais da Força receberam uma ajuda de custo para as mudanças de cidade ou ida à reserva que varia de R$ 53 mil a R$ 300 mil.

Esse recurso, porém, não é calculado com base nas despesas exigidas para as transferências de local de trabalho —o principal fator é o salário. Na prática, a verba acaba inflando as remunerações do topo da carreira em benefício que opõe oficiais a praças.

A última movimentação de militares ocorreu no fim de março e foi decidida em reunião do Alto Comando do Exército em meados de fevereiro. Foi a primeira mudança no topo de hierarquia realizada sob o comando do general Tomás Paiva, agora na gestão de Lula (PT).

As trocas intercalaram mudanças já previstas nas gestões passadas (Júlio César de Arruda e Freire Gomes) e novas, feitas sob medida para o objetivo de Tomás de reforçar o papel apartidário da Força.

As mudanças atingiram 75 oficiais, sendo 11 dos 15 generais quatro estrelas (topo da carreira). Desse total, 45 já receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milhões —média de quase R$ 100 mil por general.

A dança das cadeiras é natural da carreira militar e costuma ocorrer a cada dois anos. Há, porém, casos de generais que trocaram de cargo em menos de um ano e acumularam as ajudas de custos.

É o que ocorreu com o general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Ele foi promovido a quatro estrelas em agosto de 2022 e recebeu R$ 130,9 mil para deixar o Comando de Operações Terrestres, em Brasília, e assumir o Comando Militar do Norte, em Belém.

Em março deste ano, ele foi nomeado para o Comando Militar da Amazônia e terá de se mudar para Manaus, com ajuda de custo de R$ 159,3 mil. Somados, os recursos do auxílio para mudança chegam a R$ 290 mil.

O general Andrelucio Ricardo Couto teve experiência semelhante. Ele assumiu a chefia do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia em 2022 e deixou o cargo em março deste ano para se tornar o comandante de Operações Especiais, em Goiânia. Os dois pagamentos somam R$ 275 mil.

Em comparação, parlamentares têm direito a ajuda de custo de R$ 40 mil no início e no fim da legislatura, a cada quatro anos, para auxiliar as mudanças para Brasília.

A lei estabelece que o fardado com dependentes deve receber duas vezes o valor de remuneração como auxílio a cada movimentação em que haja mudança da organização militar.

Se a origem ou destino for uma cidade considerada de categoria A, cujo deslocamento é mais complexo, o valor sobe para quatro vezes o salário do militar. O dinheiro será cortado pela metade se o beneficiário não tiver filhos.

A maior ajuda de custo é dada ao militar quando vai para a reserva. O valor, estabelecido por lei, é de oito vezes o último salário de seu último posto —saldo que chega a R$ 300 mil em caso de generais quatro estrelas.

Além do auxílio, os militares aposentados continuam a receber o salário integral, valor bruto que ultrapassa R$ 30 mil caso chegue aos últimos postos da carreira.

Os militares também contam com direito a uma indenização para o transporte de seus pertences. Os valores gastos com as movimentações podem ser repassados diretamente aos fardados; ou as organizações militares contratam empresas para realizar o serviço.

Como as tabelas que definem os valores para a indenização estão defasadas, a maioria dos militares escolhe a segunda opção, para evitar prejuízos.

A justificativa apresentada por generais ouvidos pela Folha é que o valor de cerca de R$ 300 mil equivaleria ao pagamento do FGTS, ao qual os oficiais e praças não têm direito. O FGTS, porém, é pago aos trabalhadores após desconto no contracheque, o que não ocorre com os militares.

O Exército afirmou, em nota, que os repasses feitos aos militares estão todos previstos em lei.

“O decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, dispõe sobre a remuneração dos militares. Em seu inciso I do art. 55, estabelece que a ajuda de custo é devida ao militar e serve para atender despesas com locomoção e instalação, excetuando as despesas de transporte, que estão abrangidas na indenização de transporte regulada no art. 23 e seguintes do mesmo dispositivo legal”, diz.

“A indenização de transporte é sujeita à comprovação posterior, podendo o militar também optar por requisição da contratação de uma empresa licitada diretamente pela região militar de origem. Em relação à ajuda de custo, esta é devida ao militar para cobrir todas as despesas necessárias com a mudança de sede e instalação no novo destino”, completa.

A Folha consultou seis generais —sendo quatro da ativa— para ouvir as explicações sobre os gastos com as mudanças. Todos decidiram falar sob reserva.

Os militares afirmam que os custos costumam ser mais baixos que os valores repassados pela Força, mas justificam que a carreira é cheia de percalços, com mudanças de cidades constantes, e que a instabilidade da profissão causa prejuízos às famílias.

Alguns dizem que a ajuda de custo só é efetivamente benéfica para quem está no topo da carreira. Além disso, alegam não receber pelas horas extras trabalhadas.

A pós-doutoranda em ciências políticas da Unicamp Ana Penido, pesquisadora sobre as Forças Armadas, afirma ser importante criar carreiras de civis no Ministério da Defesa e ampliar a discussão sobre a política nacional de defesa para que o orçamento dos militares seja rediscutido.

“Quando se abre o orçamento de Defesa, é quase tudo RH (recursos humanos). Está gastando mais com pessoal, e não com equipamento, tecnologia, pesquisa ou outra coisa. É um poço sem fundo: quanto mais pedem dinheiro, mais eles gastam com eles próprios”, disse.

Ela destaca ainda que as carreiras militares já são altamente visadas, com concorrências de quase 100 candidatos por vaga em concursos da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

Para Ana Penido, criar ou aumentar benefícios para a carreira —como os altos valores para as movimentações militares— não deveria servir como uma compensação pelas dificuldades inerentes à carreira.

“Tem movimentações que são penosas para a família [do militar]. Se vai servir na fronteira, leva a esposa, o filho, ou não? […] Mas são situações que são próprias da carreira militar e devem ser consideradas na hora de escolher a profissão. Dar benefícios financeiros para além das já boas aposentadorias não deveria ser uma estratégia para a política de defesa de um país”, conclui.

O Ministério da Defesa paga cerca de R$ 1 bilhão por ano em despesas com as movimentações de militares. Esse valor se refere apenas ao que é distribuído quando um militar muda de posto em qualquer uma das Forças Armadas, sem contar a ida para a reserva.

Em 2022, a maioria do recurso foi destinada ao Exército (R$ 615 milhões). O governo ainda pagou R$ 279 milhões em movimentações de militares da Marinha e R$ 145,2 milhões para integrantes da Aeronáutica.

Esse tipo de recurso, em tese, é reservado para o pagamento de ajuda de custo, além do transporte de bagagem e mobília e de passagens do militar e de familiares.

Dados da execução do orçamento mostram pagamento de R$ 118 mil apenas no transporte da bagagem de um militar transferido de Bogotá para Brasília em 2023.

FOLHA/montedo.com

39 respostas

  1. isso é so uma das coisas que esse governo vai acabar…….quem gostava de pegar aquela transferencia para a fronteira para trocar de carro….pode esquecer vai acabar a mamata

    1. Infelizmente não tenho mais Esperança, esse país nunca vai mudar. Um país onde o presidente que é o mais votado não manda nada. Só o Congresso manda, não vai ter solução. Quem está no topo acima do povo é que sempre vai continuar ganhando. Agorá não adianta ficar lamentando, é se conformar ou mudar para outro país.

  2. “O FGTS, porém, é pago aos trabalhadores após desconto no contracheque…”

    Isso não é verdade. O que é descontado do empregado pela CLT é o INSS referente à sua parte, agregado ao valor que a empresa paga e recolhe. O FGTS é uma parcela mensal que atualmente deve ser de 8% que a empresa recolhe à Caixa Econômica Federal e não é descontada em folha de pagamento.

    Quanto aos outros valores é obvio que a transferência é dispendiosa e faz parte da carreira embora possam ser revistos sem penalização: é o preço que o povo paga pela Defesa Nacional.

    1. Considere uma análise bruta: Um empregado pela CLT recebendo R$ 2.400,00 mensais, ininterruptamente, durante 35 anos. No final, sem contar outros benefícios, terá R$ 81.000, depositados em sua conta de FGTS, não considerando reajustes salariais nem os juros e correção do dinheiro nem os lucros dividendos das imobiliárias.

  3. Quando da promoção dos milhares de Of Gen da ‘MB-EB-FAB’, comentei:
    – milhões em Auxílios-fardamentos, Transferências para todo território nacional.
    – passagens Aéreas, Ajudas de custos, reformas de PNR’s felpudaços.
    – reajustes salariais para todos os recém promovidos.
    – recepções, banquetes, festas, diárias, e etc.
    Essa é a milionária e “Perdulária FFAA-deles” dentro das FFAA nacional.
    Eles, os primos ricos; o grosso da Tropa, os primos pobres.
    Conheci um 4 estrelas que nos últimos tres anos na ativa passou apenas um ano por 3 distintas Guarnições (encheu a burra de dinheiro em 4 anos).

    Agora, “ida à reserva varia de … a R$ 300 mil.”.
    Sobre esse valor nenhuma anormalidade dentro dos mais altos cargos do funcionalismo público federal.
    Ex-ministro do STF, Lewandowski, acaba de se aposentar, com certeza percebeu muito mais.

    1. Camarada, isso não é uma cooperativa. Vc quer uma tropa com 30 comandantes e 2 soldados? E as férias + 1/3, o FGTS, as horas extras + 50%, o 13ª salário, o PIS/PASEP, o seguro desemprego, a cesta básica, o convenio com o plano de saúde privado? Nada disso entra na tua conta?

        1. kkkkkkkkk pior que é mesmo
          essa tal fala “camarada” é a mais falsa que já vi, o chefe da minha seção adorava chamar os subalternos de camarada e quando dava mole ele ferrava sem perdão assim como o lula queria fazer com o camarada dele o sergio moro.

  4. Ei, antes de malharem, pretem bem atencao nessa frase da dignissima doutora: “Tem movimentações que são penosas para a família [do militar]. Se vai servir na fronteira, leva a esposa, o filho, ou não? […] Mas são situações que são próprias da carreira militar e devem ser consideradas na hora de escolher a profissão”. Nao vou entrar nem no merito do argumento pifio, Ridículo par uma doutora, mas resumindo, se escolheu ser militar, que sofra, Não espere nenhuma melhoria que ja esta bom demais. Ah, e Ela Não esta se dirigindo so aos generais Não amiguinho. Prestem muita Atenção pra quem vcs andam batendo palma ultimamente.

  5. E você queria que praça se reunissem com generais?;. Para que? É melhor migalhas e ter para todos que tirar dos que ganham menos e enfiar no próprio bolso e de alguma puxa sacos na lei 13.954. na falsa meritocracia. O tempo é o senhor absoluto da razão.

  6. Esses milionários são os patriotas com AE e gritam selva felizes e limpinhos. EB de pow pow ,inspeção de Kits e orações rolhas.

  7. não faz sentido a cada ANO movimentar. deveria se ter um planejamento melhor!

    é do meu bolso como trabalhador privado que sai o dinheiro.

  8. LEMBRAR QUE NA REFORMA DE 2019 DO BOLSONARO, OS GENERAIS, começaram a ganhar um adicional de 10% vitalício, so por terem atingido o Posto de General

  9. Olha, sempre foi assim. Parafraseando O filme Austrália, ” não é porque sempre foi assim, que deva ser assim…”

    Onde está a razoabilidade previsto na tão declamada em prosa e verso CF88?

  10. E os praças e baixas graduações e Viúvas estão passando necessidades… Baixas graduações não teve aumento já quase 5 anos… E não tivemos aumento nos Soldos até hoje … Bolsonaro só fez para Ativa e altas patentes por isso ele perdeu as eleições com dois milhões que faltou de votos… Estamos precisando de aumento no Soldo !

  11. Militares que vão para a reserva agora recebem 8 remunerações, até nisso quem já estava na reserva antes da reestruturação, se ferrou, porque só recebia 4.

  12. Todas estas “denúncias” que se apresentam contra os militares, mesmo que previstas em lei, surgem na esteira da adoração de parte significativa dos militares pelo “mito”, e tudo o que se apresenta atrelado ao bolsonarismo “deve ser combatido”. Logo aparecerão denúncias sobre a existência dos HT, os hospitais militares, a Poupex, o rancho …. seremos cercados e comparados a outras categorias profissionais e não merecemos mais do que isso pois houve um esforço irracional para chegarmos a esse ponto.

  13. Bem q a “inteligentíssima” dtra poderia dar um passeio nos portais de transparência do judiciário e legislativo, e de alguns executivos estaduais também. Aí ela vai se espantar de verdade.

  14. Parabéns. Uma bosta de matéria!
    Só não esqueçam que esses benefícios tbm são a salvação do pracinha, e se forem cortados para os generais serão cortados das praças tbm.

  15. Ponto positivo da matéria: mostra o quanto nossos oficiais generais se lambuzam no que as Forças proporcionam aos nossos semideuses.
    Ponto negativo: a completa falta de noção da “doutora”. É óbvio que o grosso da tropa não chega nem perto disso. E temos várias desvantagens em relação aos civis ou mesmo aos outros funcionários públicos. Com FGTS, receberíamos muito mais. E sobre os concursos, os outros são muito mais atrativos e concorridos.

  16. transfere o of general de Brasília para Manaus e o de Manaus para Brasília isto em um ano.
    o sargento quando Transferido aguarda 5, 6 ou mais anos e quase sempre para o lugar não escolhido e como acontecia de ser transferido “como castigo” para certas unidade com o era o parque de são Paulo.

  17. Eles conseguem manobrar as normas vigentes para fazer o seu “FGTS”. E a tropa?

    Fácil dizer que está na lei, portanto não tem nada errado.

    Mas, convenhamos: qual a justificativa de mandar o “José” da cidade “X” para a cidade “Y” e o “João” da cidade “Y” para a cidade “X”? E isso em menos de dois anos?

    A resposta é simples: “fazer o FGTS” do “João” e do “José”.

  18. Depois de tudo que li aqui, vou falar ok. como um simples mortal, sargento Reformado. só pedir a Deus. que nos dê muita sabedoria, para poder levar uma vida digna na reserva..sem um aumento de vencimentos há 5 anos, ,Triste não.

  19. A Mídia quer provar a todo custo que todo militar recebe isso, esses beneficios é restrito ao alto Escalão, Praça teme Transferência porque sempre fica no prejuizo

  20. Essas movimentações são uma forma “disfarçada” de melhorar os rendimentos dos comandantes, muitos às vésperas de irem para a reserva. Aqueles da ativa são “convidados” para assumirwm cargos de Comando/direcao e, de acordo com a Lei , recebem as gratificações. Só que enquanto mudam de 2 em 2 anos, ou até mesmo menos, as praças “mofam” e pedem pelo amor de Deus uma transferência para tb melhorar seus rendimentos. ILEGAL NAO É, MASSSS

  21. Praças ficam anos e anos em uma unidade, as vezes só são transferidos depois que solicitam uma transferência para pagarem as dívidas, e nem Sempre são atendidos.

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