Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF

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Ex-militar também vai pedir ao governo Lula que reconheça perseguição e tortura no quartel após assumir relacionamento com colega de farda

Rodrigo Rangel
Laci Marinho de Araújo, ex-sargento que em 2008 foi preso pelo Exército depois de contar que vivia um relacionamento homossexual com um colega de farda, o também ex-sargento Fernando Figueiredo, levará para o Supremo Tribunal Federal a velha guerra que trava com a corporação.

Primeiro casal de militares gays do Brasil a se assumir publicamente, os dois serviam juntos em Brasília e também denunciaram suspeitas de desvios de verba envolvendo oficiais graduados. O episódio os colocou em choque direto com a cúpula militar.

Fernando Alcântara pediu desligamento do Exército. Laci respondeu a um processo interno por deserção que poderia resultar em sua expulsão, mas diante das evidências de que a perseguição lhe causou transtornos psicológicos, acabou aposentado — só que com direito a apenas uma parte do salário.

Desde então, ele briga na Justiça para receber os vencimentos integrais. Apesar de demonstrar a existência de farta jurisprudência que garante esse direito a militares que deixam a carreira em razão de problemas de saúde relacionados ao serviço, sofreu sucessivas derrotas, inclusive no Superior Tribunal de Justiça, que se apegou a uma minúcia técnica para rejeitar a ação. O Exército é representado no processo pela AGU, a Advocacia Geral da União.

Nesta quarta-feira, o STJ deverá julgar o último recurso do ex-sargento contra a decisão. Como as chances de reversão do veredicto são mínimas, ele já tem pronto um novo recurso, desta vez ao STF. “Eu tenho esperança de que o Supremo reconheça meu pedido”, diz o ex-sargento.

Formado em Direito depois de deixar o quartel, Fernando Alcântara, companheiro de Laci até hoje, é o advogado da causa.

Tortura e pedido de ajuda ao governo
Em uma espécie de resumo do processo enviado a ministros do STJ, Alcântara relembra passagens do período em que Laci esteve preso, sob acusação de transgressão disciplinar. Ele sustenta que o companheiro sofreu, nas dependências do Exército, sessões de tortura que incluíam sufocamento com saco plástico e socos na base do estômago.

Em paralelo ao processo judicial, Laci Marinho, que também é cantor e ficou conhecido na noite de Brasília se apresentando como cover de Cássia Eller, pedirá ao governo Lula que reconheça formalmente a perseguição e a tortura.

O pleito será apresentado ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e tem potencial para criar novas rusgas entre a administração petista e os chefes militares.

METRÓPOLES/montedo.com

11 respostas

  1. Exército Brasileiro é uma “terra do fingimento”, diz oficial da ativa em relato chocante
    por Sociedade Militar 14/03/2023

    Àqueles que se interessam por uma boa leitura, em um relato simples mas muito idôneo, leia este é verá seu próprio nome implícito em meio ao texto.

    1. É um qco. No geral são muito capacitados, é o concurso mais concorrido do exército, e eles entram com uma visão do mundo real que a maioria não tem.
      Só verdades.

  2. Deixe os caras serem felizes. Informação quente, hoje está para ser Julgado o Tema TNU-308, o qual trata da equiparação do CAS ao CHQAO, em período anterior a 2012 – Portaria 70 – EME, de maio de 2012, pela Justiça Federal do RN. Aguardem.

  3. Segundo consta, esta possível tortura física teria ocorrido no interior da Vtr quando transportado, após ter se apresentado publicamente no programa Super Pop, por militares da PE por ter sido considerado desertor. Segundo o relato teria sido agredido e até lhe teriam sufocado com saco plástico quando do transporte. Este relato colocou a guarnição como composta por torturadores, mobilizou a imprensa, o Senado e instituições de proteção dos direitos humanos. Só que o transporte foi monitorado por áudio e vídeo que mostrou serem falsas as alegações e os dois foram condenados pelo STM.

  4. Kkkk equiparação do cAS ao “Chacal” 🤣🤣🤣🤣 alegrou meu Dia essa piada … em julho mais 9% no meu contracheque graças ao ” chacal ” 😂😸😁👍👍👏

  5. Entendo que os dois devem ter sofrido alguma perseguição, mas não acredito em tortura com “sufocamento com saco plástico” em 2008 com toda a imprensa acompanhando esse caso à época.

    Devem ter assistido muito o filme “Tropa de Elite”.

  6. EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE
    15/03/2023
    PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TURMA) Nº
    0506533-24.2021.4.05.8400/RN
    RELATOR: JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
    PRESIDENTE: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA
    PROCURADOR(A): DARCY SANTANA VITOBELLO
    SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ROBERTO ALVES GOMES POR UNIÃO
    – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
    SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: VANDELCI CLERES DA SILVA POR
    CARLOS HENRIQUE COURY FONTES
    SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: VANDELCI CLERES DA SILVA POR
    ALCIONIR SANT ANA
    REQUERENTE: JOAO CARLOS HEMANN DE MELLO
    ADVOGADO(A): AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA (OAB RN011512)
    REQUERIDO: UNIÃO – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

    Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia
    15/03/2023, na sequência 9, disponibilizada no DE de 28/02/2023.

    Certifico que a TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO, ao apreciar os autos do
    processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
    A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
    [A] NEGAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO, NOS TERMOS
    DO VOTO DO JUIZ RELATOR, COM OS ACRÉSCIMOS DE FUNDAMENTAÇÃO
    APRESENTADOS PELO JUIZ FEDERAL CAIO MOYSES DE LIMA, E, [B] FIXAR
    A SEGUINTE TESE PARA O TEMA 308: “NÃO É POSSÍVEL EQUIPARAR O
    CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS) E O CURSO DE
    HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (CHQAO), PARA FINS
    DE MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE HABILITAÇÃO MILITAR, QUANDO O
    MILITAR ALCANÇOU O OFICIALATO ANTES VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 70-
    EME, DE 21 DE MAIO DE 2012”.

    1. Ou seja, o camarada conseguiu ser promovido a QAO – coisa muito difícil hoje para quem tem o CHQAO – e ainda assim foi no Judiciário pedir a equiparação.

      Lembro que quando começou a seleção para o CHQAO muitos subtenentes diziam que não iam fazer o curso e se fossem obrigados iam procurar a justiça, pois quando ingressaram na Força não tinha isso de CHQAO no edital.

      Agora quase todos daquela época procuram a justiça para tentar receber o dindin do curso que não quiseram fazer.

      Vá entender brasileiro…

  7. Eu servia em Brasília no Período mencionado. Era de conhecimento de todos que eles viviam juntos e eram gays. O problema Surge a partir do momento em que o Então sargento lacy apresentou problemas de saude e consegue dispensas sucessivas. Com isso, qualquer militar fica mau visto perante o comando da OM, alem do que, dispensado do quartel continuava a cantar na noite. Com isso, a OM passou apertar o militar para reverter o problema de saude dele que Não era fisico era Psicológico. A partir disso ele passou a achar que o comando da OM Estava perseguindo ele. E passou o problema para a Região militar onde continuou com o mesmo problema. Então imaginem dois sargentos Homossexuais ocupando PNR e um criando problemas. Por Pressão junto ao comando do Hospital militar, Não deram mais LTS e ele Tinha que se apresentar a OM, como Não o fez, Acabou caindo no crime de Deserção. O problema que era somente com o Lacy Acabou envolvendo o outro a partir do momento em que foram se apresentar No proGrama Superpop. Vc ir contra a estrutura de estado das FA, e tiro no pe, e Senão estiver muito bem fundamentado vai Levar na Cabeça.

  8. Este princípio deve ser levado também para diferenciar o curso de formação a partir do reconhecimento pelo MEC como curso superior, diferenciando os vencimentos dos tecnólogos.

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