Exército prorroga investigação sobre conduta de militares durante atos de 8 de janeiro

Cabeça de militar na bandeja

Entre os crimes investigados estão desacato, desobediência, abandono de posto, descumprimento de missão, crimes contra o serviço, o dever e a administração militar

Felipe Frazão

O Exército decidiu prorrogar por 20 dias a investigação que apura o que deu errado na operação de defesa do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão de bolsonaristas radicais às sedes dos três poderes. O Inquérito Policial Militar (IPM) tem como alvo oficiais e praças da ativa que atuaram naquele dia dentro do prédio do Executivo.

O objetivo é esclarecer se houve erros, omissão ou conivência com invasores e apurar responsabilidades dos militares que deveriam proteger a sede da Presidência da República.

Entre os alvos principais está o coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, na ocasião comandante do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Ele foi transferido do cargo, algo que já estava acertado antes mesmo dos atos golpistas cometidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pretendiam forçar uma intervenção militar. O comando do coronel na operação é criticado e questionado.

O BGP é uma das tropas especializadas na proteção do Planalto e não havia sido mobilizada em efetivo suficiente. Oficiais familiarizados com a rotina do batalhão dizem que houve falhas evidentes e que os militares demonstravam desorientação e não conseguiram cumprir o Plano Escudo.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República dispensou um pelotão com 36 militares do Choque, preparados para controle de distúrbios civis, que poderiam ficar de prontidão. Somente depois dos ataques começarem houve pedidos de reforço.

Para ex-comandantes do BGP, seria necessário ao menos duas companhias no local previamente, com cerca de 400 militares. Isso só ocorreu depois dos atos, quando pelotões montaram acampamento no Planalto.

O GSI disse que a guarnição de serviço no Palácio já estava reforçada com tropa de choque do BGP, sem revelar o efetivo. O restante estava em prontidão, mas a alguns quilômetros dali, aquartelado no Setor Militar Urbano. Para o deslocamento são estimados 30 minutos.

“Foram solicitados assim que ficou demonstrado o caráter violento dos agressores”, afirmou o GSI.

Em vídeos, o coronel Fernandes foi flagrado discutindo exaltado com policiais militares da Tropa de Choque, que entravam no Planalto para efetuar prisões. Ele dizia na gravação que os extremistas estavam deixando a sede da Presidência. Em outro registro, uma linha de defesa do BGP mostra dificuldade em se manter alinhada com escudos e um militar não consegue disparar uma munição.

Uma das invasoras e líderes do grupo identificadas, Ana Priscila Azevedo, chegou a ser detida no Planalto, mas escapou e foi presa dois dias depois pela Polícia Federal. As circunstâncias sobre como ela fugiu não estão claras.

Como o inquérito foi aberto em 12 de janeiro, no Comando Militar do Planalto (CMP), agora ele deverá ser concluído até 13 de março. Entre os crimes investigados estão desacato, desobediência, abandono de posto, descumprimento de missão, crimes contra o serviço, o dever e a administração militar.

Os prazos estão dentro do que prevê o Código Processual Penal Militar. São 40 dias iniciais e mais 20 prorrogáveis. O pedido de prorrogação foi formalizado no dia 17 de fevereiro e autorizado pelo CMP. Quem despachou o caso foi o general Ricardo de Castro Trovizo, da 11ª Região Militar.

A Justiça Militar deu ciência nessa quinta-feira, dia 23, ao Ministério Público Militar. Após concluído, o inquérito deve ser enviado à Procuradoria em Brasília, para que a investigação seja analisada pela promotora Ana Carolina Scultori da Silva Teles. Ela pode requisitar novas diligências, arquivar, denunciar eventuais indiciados ou até o declinar da atribuição para a Justiça comum.

Até agora, nenhum militar das Forças Armadas foi de fato punido pelo que ocorreu. Os militares que estavam de serviço e tinham deveres de proteção do Planalto são investigados nesse procedimento.

Em outro ritmo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 835 pessoas por participação na tentativa de golpe. Eles foram enquadrados em crimes comuns. A PGR não esclareceu se entre eles há membros das Forças Armadas. Alguns que participaram dos atos escapam de qualquer investigação formal.

Outros quatro militares da reserva chegaram a ser presos durante a intervenção policial para conter a invasão e atos de depredação. Três continuam presos; um foi liberado com uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.

ESTADÃO/montedo.com

19 respostas

  1. Estamos a quase dois meses de governo lulopetista e até agora não se falou em reajuste as forças armadas,lembrando que as pessoas ficaram falando aqui neste portal que após o ladrão assumisse o governo ele faria uma revisão da lei 13954 o que até agora não o fez,espero que os iludidos muito em breve reconheçam que compraram gato por lebre .

      1. E Qual foi o reajuste do Bolsonaro? Sim deve restruturação de carreira e meritocracia aliás palavra bonita, mas Discordo no termo de uso que não deve se aplicar só em estudos e sim em várias áreas e aí dependendo de que jeito eu uso essa palavra meritocracia e muitos vão ter que voltar e estudar a palavra meritocracia até os nos chefes tem que ver o real significado dela. Você quer que no Lula dê em 2 meses que o Bolsonaro não teu em 4 anos e se não temos superiores que cobram quer o que? Se esse já encheram o bolso agora estão com medo de revindicar qualquer coisa já encheram o bolso as custas dos prejudicados e da sociedade que paga os salários. O que falei lá atrás poderá o Lula não dar aumento em 2023 pela omissão do ex presidente Jair Messias Bolsonaro o falso profeta, Espalhador de fakes, ódio e por falta de coragem dos GENERAIS porque se pedirem qualquer coisa podem irem pesos já que são cúmplices do governo Jair Messias Bolsonaro. Mas falei em 2024. Sim e sobre a lei 13.954. Falei que para não parecer uma perseguição policial vai ser julgada inconstituicial em 2024 então os que já estão cantando de 🐓 galo e achando que são melhores que os outros. Não se esqueçam da seguinte frase. Nada melhor que um dia após o outro. O tempo é o senhor absoluto da razão.

    1. Isso! O reajuste já foi informado pelo WhatsApp e confirmado pelo Facebook! Vai ser reduzido o tempo de serviço para 30 anos e irão voltar as LE, além do adicional de tempo de serviço! Foi até confirmado pelo Senador Marcos do Val!

    2. Quanta besteira!
      Cobra do atual governo que está 2 meses governando o anúncio de aumento, MAS ficou caladinho nos 4 anos do governo anterior, que não deu 1 centavo de aumento e que prometeu em campanha elwitotal em 2018 revogar a MP do ano de 2000.

    3. Esses idiotas que votaram no Nine, quero deixar um L bem grande pra eles, sabe quando o Nine vai dar algum aumento pra militar? Quando nascer um novo dedo no Lula, o povo inocente meu Deus, fico imaginando os menino que votaram nele em forma de rebeldia, por causa da reestruturação militar, quer leitinho agora bebês?

  2. Bons serviços prestados. Exército Brasileiro condecora várias autoridades civis com a Ordem do Mérito Militar
    por Franz 23/02/2023 Revista Sociedade Militar

    Chama atenção que os relevantes serviços prestados, segundo a lei que regula a concessão da honraria, tem pessoas ligadas ao poder judiciário como regra, depois alguns outros senhores (A)para disfarçar.

    Então, quais serão estes tais serviços? Será?

  3. O Lula é bom de enrolação, não teremos reajustes esse ano. O Cbozo foi outro que ferrou os praças e Pensionistas das Forças Armadas em favor da melhoria salarial dos estrelados. Nós não temos comando preocupados com a tropa, simples assim.

    1. Só de iniciar o ano de 2023 sem o covarde derrotado em 30/10/22, já é um alento, o que vier é lucro. Assim também sumiram outros puxa-saco que viviam em simbiose, parasitas que estavam sugando o dinheiro do contribuinte.

  4. É absurda a diferenca da justiça federal
    Para a militar.
    900 pessoas denunciadas… na militar, meia duzia de inqueritos abertos, pedindo prorrogação.

    Mas a PF pediu pra investigar os militares. Para a PF, nao tem diferença entre sargento e general, todos são iguais e a lamba come. A PF só faz isso, prende de terrorista a ex presidente… é esperar que Xandão autorize a PF a investigar e determine a competência da Justiça Federal também, já que todos esses aderiram ao crime de ruptura violenta do Estado de Direito, um crime político.

    Será a melhor coisa que poderá ocorrer a nossa instituiçao, responsabilizar quem de direito e permitir que o tempo leve ao esquecimento popular esse triste episódio.

  5. Vocês notaram no jogo dos erros do blog que o Boné – quepe – mudou, pois perdeu as folhas de oliva? Seria remeter que a tolda será somente para os mais modernos? 😅

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