OTÁVIO DO RÊGO BARROS*
Nas relações entre o Soldado e o Estado há necessidade de a sociedade reconhecer que existem interesses justos no estamento armado que são pouco considerados nessas discussões.
Para reconhecer é preciso conhecer.
Falta conhecimento da população quanto a características, formação, expectativas, valores e tradições que conformam o homem e a mulher das armas em nosso país.
Quando são divulgadas pesquisas de opinião avaliando os militares, normalmente, com alto grau de confiança, se percebe nas entrelinhas das respostas que a sociedade admira o que não entende.
É conciso o conhecimento e interesse do Poder Legislativo, excetuando-se alguns nobre e audazes deputados e senadores, sobre as responsabilidades que lhe cabe na aprovação dos documentos que balizam a Defesa Nacional.
A Estratégia Nacional de Defesa, a Política Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional dormiram anos nas gavetas do Congresso quando deveriam de pronto serem trazidos à discussão das Comissões de Defesa de ambas as casas.
Há um desinteresse incompreensível e não patriótico, um “deixa prá lá” irresponsável, na missão de analisar o orçamento, propor destinação, definir papéis, discutir futuro, ir até a ponta da linha, avaliar projetos, dar sugestões.
É o Poder Executivo que detém a responsabilidade de definir a política de Estado, eventualmente de Governo, sobre a ação operacional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, por meio do Comandante em Chefe das Forças Armadas, o Presidente da República.
Todavia, em uma democracia que pretende se fazer madura e respeitada, todos os atores, públicos e privados, podem e devem agir dentro de suas atribuições constitucionais e sociais para discutir e estabelecer parâmetros para um responsável controle civil sobre o estamento militar.
Ainda são poucos os acadêmicos nacionais que tomam esse assunto como linha base de seus estudos no mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
Think Tanks com temas militares se formam normalmente em torno das mesmas pessoas. Ex-ministros, diplomatas, militares, professores e jornalistas que lutam para manter acesa a chama. Ainda bem, mas é preciso respirar novos ares.
Como consequência, universidades, associações, federações etc. padecem de massa crítica capaz de desenvolver múltiplas vertentes de pensamento e oferecer um leque de opções qualificadas para a abertura dessa caixa preta.
Nos estudiosos que abordam esses assuntos se percebe uma constante revisitação ao passado, mas poucas luzes apontando consistentemente ao futuro.
O mundo, em constante mutação, vem demonstrando que, mesmo em países solidamente assentados sobre um poder civil soberano, há militares que se mostram insatisfeitos e querem discutir a forma como se enxergam e se projetam na condução política de seus países.
Mas o ser político, natural em cada indivíduo, não pode ser confundido com o ser partidário, postura equivocada a fardados no exercício efetivo de suas funções.
Nos Estados Unidos da América, dezenas de oficiais retirados do círculo de generais e almirantes assinaram declarações contra o comandante em chefe, o Presidente Joe Biden.
– Não é legítimo e não representa os valores herdados dos pais fundadores.
O General Michael Flynn, conselheiro de segurança nacional do ex-Presidente Trump, chegou a propor Lei Marcial para obrigar uma nova corrida eleitoral. Estamos falando da América!
Na França, berço da democracia moderna, em 21 de abril de 2021 foi publicada uma carta no jornal de direita Valeurs Actuelles, reclamando da falta de autoridade do governo Emmanuel Macron para agir contra o aumento das ideias radicais do Islamismo naquele país e seus ataques aos valores ocidentais.
Como agravante, militares da ativa menos graduados também foram a público criticar o Presidente francês por sua política migratória versus seus esforços na luta antiterrorista.
– Demos nosso sangue e vida na guerra contra eles no Afeganistão, Mali e República Centro Africana e agora recebem concessões aqui em nosso próprio solo.
No Brasil, nos últimos anos, ganhou força uma grita na sociedade com pedidos por uma “intervenção militar constitucional”. São citados como objetivos a serem conquistados pelo movimento: o retorno dos valores morais judaico-cristãos e o combate ao comunismo.
Alguns militares da reserva que aderiram ao movimento publicaram cartas contra as eleições, os eleitos e até os chefes militares que se mantiveram, como esperado, vestidos no apartidarismo.
A despeito da imagem negativa que desejam pespegar nos fardados, suas lideranças não fugiram aos compromissos para com a Constituição, o Povo e a Democracia brasileiros nas últimas refregas.
A instabilidade ainda persiste. É nesse ambiente, agravado pelos eventos criminosos de 8 de janeiro, que se retomam as discussões sobre missões, meios necessários e papéis a desempenhar das Forças Armadas brasileiras, além da melhor forma de entendimento entre militares e civis.
Notícias dessa semana revelam interesses de partidos à esquerda em redesenhar o Artigo 142 da Constituição Federal, além de alterações em outras legislações, com vistas a “enquadrar os militares”.
É democrático discutir o assunto, é democrático discutir qualquer assunto de interesse da sociedade. É imaturo discuti-lo ao sabor das emoções.
Serenidade e resiliência devem ser atributos principais dos interlocutores. Exaurir ideias. Alinhar posturas. Ceder antes que impor.
Na conclusão do livro COMMAND (Oxford, 2022), obra que discute as interações entre a política e as operações militares, Lawrence Freedmann afirma:
– Autoridade é algo para ser conquistado, não para ser concedido – e isso vale tanto para os civis como para os generais.
Um saudável equilíbrio das relações entre civis e militares exige transparência e discordância leal de ambas as partes. Só assim, a autoridade inerente aos cargos será conquistada.
Paz e bem!
* General da Reserva, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, bacharel em Administração, com pós-graduação na Escola Superior de Guerra e doutorado pela Escola de Estado-Maior do Exército. Comandou o Batalhão de Força de Paz no Haiti, a Brigada de Montanha em Juiz de Fora e a Força de Pacificação nos complexos da Penha e do Alemão no Rio de Janeiro. Foi chefe da comunicação social do Exército e porta-voz da Presidência da República.
ISTOÉ/montedo.com
Respostas de 9
Sim meu acho que não precisa nem mais oficiais em tempo de Paz. Pois o povo que paga a conta e está ficando salgado custos e benefícios a população. Ou alguém pode me dizer qual o benefício o pessoal tem com os oficiais? Soldado pode até a população ter BENEFÍCIOS que sempre estão envolvidos em atividades pertinentes a sociedade,mas os oficiais somente ser for para o bolso deles. Não é desmerecendo ninguém mas não tem benefícios a sociedade e está na hora de rever para que existe a academia militar?
Isso! Vamos ficar somente com os Cb e Sd! Para que comandantes? Só para comandar? Qual a necessidade de comandar? É um absurdo formar pessoas para comandar! Isso é coisa de comunista querer comandar os outros!
Pior sao as filhas deles
Nascem aposentadas
Em dezembro agota nasceu a filha de um major da ativa, ja e beneficiaria da pensao, quem entrou de 2002 pra frente ai a filha vai ter que trabalhar, o que é justo
Os generais podiam ficar calado,pois estão passando vergonha seja pela sociedade ou pelo estamentos inferiores que eles não tiverem a Hombridade de defender o soldado que foi deixado para trás de certo estão pensando que o pessoal de hoje é o pessoal do passado onde todos diziam amém! Hoje não e vão entrar na história por terem sido omissos e não adianta ninguém vai passar pano não Generais. Aqui se faz aqui se paga. O tempo é o senhor absoluto da razão.
Lúcido comentário!!
Os oficiais ainda não enxergaram o óbvio: o soldado de hoje não é igual ao soldado de 20, 30, 40 anos atrás. Além disso, vivemos Num Estado Democrático de Direito.
Até quando vão agir como se fossem “semi-deuses” tratando praças como se fossem cidadãos de segunda classe? Tratando soldado como se fosse uma criança ou um total analfabeto?
Acordem para o século XXI, senhores. Era da Informação. Era do Conhecimento.
Realmente, acabar com as forças armadas e aumentar o número dos membros da polícia federal.
As missões das Forças Armadas serem transferidas para a polícia Federal e demais órgãos da segurança pública.
“Quando são divulgadas pesquisas de opinião avaliando os militares, normalmente, com alto grau de confiança, se percebe nas entrelinhas das respostas que a sociedade admira o que não entende”
Exato, Arrego Barro: A sociedade admirava um militar patriota e com coragem e desconhecia que eles não passam de um bando de funcionários públicos bundões esperando a aposentadoria enquanto mamam nas tetas do erário público e que a isso chamam eufemisticamente de “Exército Apolítico ou Apartidário”.
Deixa de sofismo e enfrenta a questão verdadeira: Os comandantes das FFAA se acovardaram e deixaram de cumprir de forma apolítica o seu dever expresso na Constituição de garantia dos poderes Constitucionais e da lei e da ordem.
E com isso ficou claro para todos que as FFAA do Brasil são irrelevantes, pois, nunca serão empregadas numa operação real de larga escala, uma vez que sempre alegarão que isso não é prudente, irresponsável e etc. Formas de tentar justificar a covardia.
A gente vê cada comentario no Blog atualmente que só Jesus na causa.
“… até os chefes militares que se mantiveram, como esperado, vestidos no apartidarismo.” Onde cara-pálida do estamento “superior”? Foi um dos primeiros a correr para conseguir um cargo no governo de quem já se sabia qual eram as intenções permanecendo ainda na ativa até ser preterido nas promoções.