STF tem resposta a Bolsonaro caso o presidente cite o ministro Alexandre de Moraes para tentar anular eleições e acionar as Forças Armadas
Paulo Cappelli
O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE.
Caso Bolsonaro o faça, o STF reagirá rapidamente. A corte derrubará o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal.
Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.
A segunda decisão, também de 2020, é do ministro Luiz Fux. Nela, o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. O ministro ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.
Para além das medidas judiciais que anulariam a invocação do artigo 142, há a expectativa de magistrados de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional.
Aliados do presidente se mostram divididos sobre uma nova ofensiva para contestar o resultado das eleições. Enquanto alguns o incentivam a partir para o confronto, outros o aconselham a focar nas eleições de 2026.
Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto é um dos que têm aconselhado Bolsonaro a mirar na próxima eleição presidencial. O dirigente tem resistido às investidas de Jair Bolsonaro para contestar judicialmente a diplomação de Lula.
No Supremo Tribunal Federal, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo 142, mas também a percepção de que não há sinal de apoio das Forças Armadas. Magistrados ponderam que nem mesmo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra-se favorável à ruptura institucional.
METRÓPOLES/montedo.com
Respostas de 5
É uma piada uma pessoa que se diz jornalista escrever uma matéria dessas, só rindo mesmo. Se o presidente chegar a esse ponto é pq tem o apoio das Forças Armadas, e se tiver esse apoio, que se danem as opiniões e posições do STF ou qualquer outro órgão, pq se a coisa está desse jeito é justamente por conta de decisões no mínimo duvidosas dessa corte. Então a primeira coisa que vai acontecer é acabar com ela, horas!!!!.
Ao Anônimo no 21 de dezembro de 2022 a partir do 08:21
Concordo plenamente com suas palavras e tem mais, além de acabar com essas palhaçadas sem procedentes incontitucionais desse Xandão, vai botar luladrão, sergio cabral e o resto da petralhada tudo de volta de onde nunca deveriam ter saído, CADEIA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Não vai acontecer pq ninguém tem coragem. Porém, exata sua afirmação
Vamos lá. FAs tem competência para interpretar a constituição federal? Não, não tem.
Quem no Brasil tem competência para interpretar a CF? No Brasil o órgão responsável pela interpretação da CF é o STF.
Se é o STF que tem competência para interpretar a CF então pq não perguntar ao STF qual é o entendimento sobre o tão falado art. 142 da CF?
Não perguntam pq já sabem a resposta, ou seja, o referido artigo não dá poderes especiais as FAs. Falo com propriedade, pois sou militar da reserva, advogado e especialista em Direito Eleitoral e militar.
Então, para aqueles que ainda acreditam que o art. 142 é um trunfo para dar um golpe sinto lhes informar, mas não é.
Eu concordo plenamente eles (STF) foram os primeiros a passarem por cima da constituição