Estudo sugere revogação de decreto sobre militares na administração pública

MILITARDARESERVA-1

Norma abre brecha para que militares da reserva não estejam sujeitos aos limites de tempo de ocupação dos cargos
Estudo sugere revogação de decreto sobre militares na administração pública

Vanessa Lippelt
Análise realizada pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, ligado ao PSol, sugere que o decreto que regulamenta a passagem dos militares para cargos na administração pública entre na lista do “revogaço”, a ser realizado pelo novo governo a partir do dia 1º de janeiro.
Segundo o relatório, que foi entregue a Lula, o decreto 10.171/2019 abre brecha para que militares da reserva não estejam sujeitos aos limites de tempo de ocupação dos cargos. Isto é, permite que militares da reserva ocupem, por tempo indeterminado, cargos na administração pública, mesmo os de natureza civil.
“Nota-se que as normas ampliam de maneira radical as possibilidades de ocupação de cargos civis por parte de militares, abrindo caminho para o cenário atual de profunda militarização do Poder Executivo“, diz trecho do relatório ao justificar a necessidade da revogação do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2019.
Apoiador da proposta de emenda constitucional (PEC 21/2021), que proíbe militar da ativa de ocupar cargo civil da administração pública, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) discorda quanto a presença de militares da reserva.
O Antagonista/montedo.com

Respostas de 26

  1. Saem os militares patriotas.

    Entra o aparelhamento só com os:
    – PREJUDICADOS melancias comunistas.
    – a fim de provocar a revisão da Lei 13:::954.

    “O tempo é o senhor absoluto da razão”.

    1. Não é prejudicados comunistas e sim Justiça onde estão os caras que estavam cantando de 🐓 que a lei 13:954 estava certa se acharam tudo que vai volta e mais aqui se faz aqui se paga. Simples para mim tanto faz,mas vou sempre defender todos iguais. O tempo é o senhor absoluto da razão.

      1. Senhor “Decréscimo” se quiser pode começar comigo e tirar esse altos estudos, já que ganhei o curso de graça, aumentei meu conhecimento e ganhei um diploma, para que me pagar? Afinal eu tenho que dar minha contribuição ao país, pode cancelar.

        1. Thesaurus,
          Pega leve com o Senhor Decréscimo.

          Perfeitas suas palavras:
          – se esforçou e lhe é justo seu Adic AE Cat I.
          – sem discussões.

          A bronca do Senhor Decréscimo não é contigo.
          Sim, com o a sua realidade:
          – o pessoal do QE, QESA e Jurunas ficaram absolutamente à margem da Reestruturação (fato).
          – não, não houve decréscimo de salários.
          – porém seus ganhos foram baixíssimos.
          – prova que ministro da Defesa determinou criação de grupo de estudos a fim de avaliar possíveis correções das distorções na Lei 13:::954.
          Sim, muitos dirão:
          – “mas ele só possui o Curso de Cabo, assim…”.
          – “só lamento”.

          Falar é fácil, em tese lógica (Lei que prestigia o mérito).

          Porém, na prática, no mundo real desse círculo militar é duro, cruel, de repente, do nada, assistem a Lei do capitão-presidente:
          – quase dobrar os salários dos generais.
          – estamentos + superiores com sorrisos de orelha a orelha.
          – graduados com Adic AE Cat I na paz (felizmente, merecido).
          – outros Praças com reais possibilidades de em breve alcançarem maiores Adicionais (2º e 1º Sgt).

          E, eles do Quadro Especial, sem qualquer perspectiva de melhora.
          Sem aumento no governo “militar”, imagina no governo “comunista” (“zeros” reajustes).
          É complicado, pessoal em geral com médios avanços.
          E eles na pista, largados a própria sorte.
          Barro, Thesaurus!

        2. Complementando.
          Recentemente cogitou-se um reajuste diferenciado para o Judiciário.
          Os ministros “petistas” inimigos do governo Bolsonaro de pronto rechaçaram.
          “Aumento igual para todos, ou nenhum reajuste pra ninguém”.
          Resultado:
          – No forno 18% para todos (“ativa e reserva” do Judiciário).

          Muito, muito diferente de nossos justos Chefes.

    2. Senhor Decréscimo.
      “PREJUDICADOS melancias comunistas”, é só pra tirar um sarro, brincadeira, só pra provocá-lo numa boa, na paz.
      Nada pessoal, só uma brincadeira.
      Não leve a sério.
      Assim, sai o “PREJUDICADOS melancias comunistas”.
      Entra os “PREJUDICADOS fanáticos bolsonaristas de carteirinha”.
      Beleza!
      Aí, aquela sua brilhante ideia dos Sargentos chegarem a Tenente-coronel:
      – EU APOIO. 👍

  2. PSOL abrindo caminho para condenados e ex condenados, assassinos e ex assassinos, traficantes e ex traficantes, corruptos e ex corruptos, juízes e ex juízes, se reintegrarem à sociedade, essa maldita sociedade que relega à segundo plano as vitimas da sociedade que ela criou.

  3. Quando os generais apresentaram o PL 1645/19, o mesmo que o Bolsonaro pôs de baixo do suvaco e levou até ao congresso, e depois virou lei 13.954/19, não havia nenhuma pandemia, Paulo Guedes afirmava que o Brasil estava de vento em poupa. Essa lei 13.954/19 foi a maior maldade do Bolsonaro e seus generais feita aos praças de menor graduação e suas humildes pensionistas, más felizmente o troco foi dado nas urnas. Bolsonaro e generais mercenários, nunca mais, perderam Mané!

    1. Sim, será revista para pior. Mas só irá prejudicar os da ativa. Os da reserva já possuem direito adquirido. Uma lei nova só poderá beneficiar (reserva), nunca retirar direitos. Mas para os da ativa…aí lenhou….

    2. Eu tenho contato com o pessoal e vai ser revista não logo no início para não constranger os GENERAIS. Mais o que se cavaram antes do tempo é só aguardar. O tempo é o senhor absoluto da razão.

      1. Verdade. Vão promover todos os QE à graduação de subtenente. Sem CFS, sem CAS, apenas com a remuneração e demais direitos. E com percepção dos vencimentos retroativos.

        O governo eleito só não sabe de onde vão tirar o dinheiro. Mas me contaram que já encomendaram uma impressora multifuncional de Cuba.

      2. “não logo no início para não constranger os GENERAIS…”.
        “Mais o que se cavaram…”, terão decréscimo de salários.

        Hahaha!!! Hahaha!!! Hahaha!!!
        HAHAHAHAHAHAHAHA 😂

      3. Aqui uma pergunta sem ofender ninguém? Quantos dos altos estudos estão aptos a controlar um drone numa guerra? Se não tiverem aptos é dinheiro jogado no ralo e depois vem quererem cantar de 🐓 galo.

        1. General num joystick no comando de um drone e cantando de 🐓 galo.
          Hahaha!!! Hahaha!!! Hahaha!!!
          HAHAHAHAHAHAHAHA

          Decréscimo é o melhor, Rssssss

  4. “MPE denuncia Roberto Jefferson e a filha Cristiane Brasil por ofensas contra a ministra Cármen Lúcia”

    Ex-deputado chamou a ministra do STF e do TSE e de ‘bruxa de blair’ e ‘vagabunda’.

    Hahaha!!! Hahaha!!! Hahaha!!!
    HAHAHAHAHAHAHAHA

    Acho que o pistoleiro da ultradireita Bob Jeff se lascou.
    Esses minions são tudo ‘loco’.
    HAHAHAHAHAHAHAHA

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