Texto publicado em site de fundação ligada ao partido fala em tirar dos militares o poder de garantia “da lei e da ordem”; integrantes da transição e aliados criticam ideia
MARIANA HAUBERT
Artigo assinado por 2 professores universitários sobre como deve ser a política para a defesa no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende limitar a atuação das Forças Armadas à defesa externa. O texto foi publicado no site da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, em 8 de setembro de 2022 –leia a íntegra (336 KB).
O documento tem circulado entre pessoas sondadas para o Ministério da Defesa e foi criticado por integrantes do governo de transição e por aliados do PT.
A ideia de alterar o artigo 142 da Constituição para retirar dos militares o poder de garantia “da lei e da ordem” foi defendida por Marco Cepik, professor de economia e relações internacionais da UFRGS, e Sebastião Velasco e Cruz, professor de ciência política e relações internacionais da Unicamp em texto publicado em 8 de setembro de 2022.
No texto, os acadêmicos dizem que “as Forças Armadas servem para garantir a defesa da nação contra ameaças militares externas, caso contrário, elas não têm função em um Brasil democrático”.
O que diz o artigo 142:
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
O que diz o trecho do texto publicado no site da Fundação Perseu Abramo:
“Do ponto de vista regulatório, é crucial modificar a redação do artigo 142 da Constituição Federal para que as Forças Armadas se limitem à defesa externa e, apenas excepcionalmente, a missões de apoio em catástrofes naturais e desastres. A formulação atual é ambígua, gera ineficiências e ameaça a democracia. Vejamos: ‘As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem’ (destaque é nosso). Propomos retirar o trecho final destacado, explicitando que as Forças Armadas se destinam exclusivamente à defesa nacional”.
Abaixo, o trecho da Constituição que trata do artigo 142 e o trecho do artigo de Marco Cepik e Sebastião Velasco e Cruz indicando o que consideram que deveria ser suprimido.
Para os 2 professores, a construção atual do texto na Constituição Federal é “ambígua, gera ineficiências e ameaça a democracia”. Eles sugerem que as Forças Armadas sejam limitadas exclusivamente à defesa externa ou, “apenas excepcionalmente”, a missões de apoio em catástrofes naturais e desastres.
O texto está na seção “Teoria e Debate”, na parte de “programa de governo”, do site da Fundação Perseu Abramo. Apresenta sugestões de duas premissas e 4 propostas para a política de defesa do novo governo Lula.
O artigo 142 é um dos mais citados por aliados do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quando sugerem alguma intervenção militar.
A proposta do texto da Fundação Perseu Abramo nunca foi citada em entrevistas pela equipe de transição nem discutida pelo grupo que elaborou o programa de governo de Lula. O Poder360 apurou, no entanto, que pessoas contatadas para ajudar na escolha do próximo ministro da Defesa foram aconselhadas a ler essa tese.
A ideia não é bem vista por integrantes da transição e de partidos aliados. A avaliação é de que a discussão sobre tal mudança constitucional tumultuaria a montagem do novo governo petista.
Aliados de Lula consideram que é melhor deixar temas controversos de lado no momento em que o governo do presidente eleito precisa viabilizar a aprovação da PEC fura-teto junto ao Congresso e garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família).
PODER 360/montedo.com
Respostas de 43
Tudo por conta dessa desordem provocada por essa seita, a qual se escora neste trecho: “lei e da ordem” e o interpreta as avessas, como se estivesse solto e não em conjunto, como a melhor interpretação definida na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Assim, propagam essa ideia maluca de poder moderador. Se retiraram isso, não desnaturam as FFAA, melhor assim
Agora é hora daqueles militares que votaram no ladrão fazerem o L….
Criar ao molde comunista como na Venezuela uma milicia paralela para substituir os militares. Aí fica tudo como o Diabo gosta,isto é, como o PT gosta. Em seguida ou concomitantemente, o “inspetor de quarteirão”, um agente não muito secreto para vigiar os seus passos e levar qualquer atitude suspeita ao partido. Com outras palavras: vc não poderá soltar um PUM sem que o partido(o Governo saiba). Como na máxima comunista: “É melhor errar com o partido, do que acertar sem ele.”
Não já é assim?
Para que serve esse artigo? ninguém usa mesmo, muito menos esses comandantes interessados em uma estrela ou gemada, façam o que quiserem nada mudará.
No more PBCE
Veremos se a população aceita isso
Vão deixar isso acontecer?
Questiono-me se ainda existe nas escola militares a doutrina do comunismo e socialismo em seu currículo, não como história passada e sim de forma atual. Curiosidade se esse povo que fala em comunismo no blog são militares inativos que adentraram antes de 1985. Daí entendo, pois ficaram presos num loop de tempo. Na minha época, entre 1992/21 nunca aprendi isso como doutrina atual nem nos cursos superiores, apenas como história passada. Arrego!
Óbvio que não!
Nem na Real Armada de Paraguay essas doutrinas são ministradas em seus cursos de Cabo Juruna.
Disse o Uma Od:
“à” tinha a “por…” da natação…
Ah! Tinha a “por…” desse Juruna a comentar M.
Nem nunca iria aprender.
Curso de Cabo é só pra aprender tirar Serviço de Escala e comandar no máximo 5 marujos numa faxina.
È mentira, o Cabo é o elo entre NADA que é o SGT e porr… nenhuma que é o Soldado !!!
Ah meu Deus, fico a me questionar…
Esse povo que fala em comunismo…
Que cara ridículo
Sabia que me indago da mesma forma? Parece vitrola furada, pois tudo e comunismo ou socialismo, como se ambas ideologias fossem a mesma coisa.
que comentario bem feito.
Parabens.
É exatamente isso
Tem gente se falar uma vírgula ao contrário é comunista, se tiver uma opinião ou olhar um pouco diferente já estão enxergando até comunistas. Se olham no espelho achando que é mais uma outra pessoa comunista. Tenha santa Pasciencia,se alguém da direita falar coisa errada ou fazer errado, sei foi implantado pelos comunistas. Eu acho alguns devem ter plantado uns Chips na cabeça e são aqueles que enxergam só para frente e não são capaz de nem olhar para os lados. Depois eu estou louco, se estou dizendo que as mentes estão ficando doentios e fantasiosas.
Dois professores universitários…
Coincidentemente,
Numa conversa que eu e dois amigos Mestres e Doutores nas Ciências dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Diplomacia, Relações Internacionais, Segurança e Defesa (DRISYD) Nacional e Internacional (Harvard, Massachusetts-EUA):
– que todo aquele que possua qualquer tipo de investigação por ter sido condenado e recebido vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta.
– não pode planejar coordenar, orientar, dirigir e controlar as atividades administrativas dos três Poderes.
– principalmente Ch Supremo das FFAA.
Bem, nesse ponto, então, está ‘1 a 1’ esse jogo do debate teórico e guerra insana das retóricas inúteis e imprestáveis, porque sonhar, viajar não custa nada.
Ah, só esqueceram-se de avisar aos professores de economia e relações internacionais da UFRGS, que o próximo governo é do PT (de criminosos).
Caso fosse governo FHC, Fernando Henrique Cardoso do PSDB, sim, haveria uma margem de possibilidade de passar nessas mentes ‘iluminadas’ dos indicados à Defesa a aprovação dessas alterações nesse atual Congresso Nacional.
Petralhas abandonaram há tempos qualquer debate teórico de suas convicções socialistas do Fórum de SP nesse nosso maravilhoso e possante Congresso Nacional.
Esses vagabundos querem é ‘ficar de boa’ com todos os segmentos da sociedade e Estado.
Na paz pra organizarem seus crimes com empresários corruptores e encher a burra de dinheiro dos cumpanheirú do Partido.
Apenas, só isso, nada mais.
Vocês não entenderam a verborragia dos professores:
“Foi só mesmo para testar a inteligência dos outros”.
O tempo é o senhor absoluto da razão.
Excelente Sr DECRÉSCIMO.
Na boa, esse foi o único comentário que 👍
Muito bom!
Daí vai ficar no ar o que significa defesa Nacional… Vão aparecer mais malucos falando que qualquer inconformismo é questão de defesa Nacional, como já está acontecendo…
Sabe o que eu queria mesmo? Que o Luladrão tirasse todo e qualquer poder das FAA, aumentasse a contribuição para pensão militar e não desse aumento pelos próximos 08 anos. Só assim esse pessoal esquerdista da reserva que votou no ladrão vai aprender alguma coisa. Não tô nem aí.
Sonhar não custa nada. 2024 o aumento vai estar aí para todos. Quando mesmo o presidente Jair Messias Bolsonaro teu de aumento para todos das Forças Armadas? Quanto foi mesmo? Sim a lei 13:954 vai ser julgada inconstituicial ou vão fazer uma emenda e o pessoal que ganha mais vai pagar mais e os que ganham menos talvez até sejam insetos ou vão pagar um percentual menor. O tempo é o senhor absoluto da razão.
O Sr. “Decréscimo” sabe das coisas.👏
Uma Ode ao ódio às FFAA fazendo escola.
Anônimo a partir do 14:42
Acho que nesse seu cenário vc seria um dos mais atingidos.
Meu Deus, como tem gente maluca na Rede.
“aumentasse a contribuição para pensão militar…”.
Que doideira.
Leio por aqui alguns comentários que ridicularizam, zombam e escarnecem dos que falam em comunismo. Dizem que este não mais existe, que é passado, virou farelo no tempo e,os que falam contra essa M### que não deu certo do outro lado do mundo, são alienados, saudosistas e “bobões” de carteirinha.
Esses(os zombadores) estão batendo palmas pra maluco dançar e, enquanto batem estão caminhando em direção à armadilha e nem percebem. Até arrisco a dizer que estão “viajando” entorpecdos pelo chá do Daime. É lamentável! Uma M#### que não deu certo no outro lado, por aqui na América “, “latrina” do mundo, e agora no brasil, está se instalando homeopaticamente graças a incautos e abduzidos como os tais apoiadores do “descondenado”. Deve ser carma!
Minha avó já dizia: Se o mundo tivesse c####, seria o Brasil. Sinto vergonha alheia por um condenado e ficha suja, conhecido como o chefe da maior quadrilha que por aqui passou, venha ser chefe de uma nação tão Grandiosa como a nossa. Deve ser carma!
Os militares brasileiros só querem sofá e soldo. Todos vendidos. Vão aceitar sorrindo e felizes o salário que será paga mediante imposto recolhido pelo próximo governo. Podem anotar minhas palavras. Não vai ter um militar “patriota” que vai pedir para ir embora sem vencimento, por discordar do próximo governo.
Repito. Militar só quer sofá e soldo.
Que comentário maluco.
“salário que será paga mediante imposto recolhido pelo próximo governo”.
Que loucura.
Você não entendeu? O salário dos militares vem dos cofres públicos. O corfre público só “enche” mediante o imposto que pagamos. Se você não entendeu volta para a escola. E eu concordo com o comentário. Não que meu imposto vá para o bolso de militares que nada fazem. Só querem “sofá e soldo”. Eu quero que meu imposto vá para a saúde, para educação. E se o militar não está fiz com o próximo governo que vá embora. REDUÇÃO DO EFETIVO DAS FORÇAS ARMADAS JÁ!!!!!
Poderiam aproveitar e acabar com o serviço militar obrigatório em época de paz.
Acabar com as Forças Armadas e criarem a Força de Defesa, com agentes e não militares.
Deixar a Forças Armadas ou Força de Defesa, subordinados ao ministro da justiça e não mais ao poder executivo.
Os integrantes das forças armadas ou agentes de defesa, todos com concurso público, profissional, com início em uma carreira única e a remuneração por subsídio.
Sim já incluam o mst como a quarta força.
Kkkkk
Quando o bicho tiver pegando em alguma cidade do Brasil e a PM não tiver dando conta, chama o MST para ajudar! E não esqueçam de fazer o L.
Muitos dos que aqui se manifestaram, infelizmente só têm olhos para seus interesses pessoais tais como, aumento salarial, concessão da gratificação de altos estudos e outros benefícios, por entenderem ter direito. O momento atual nos pede união, Eu também fui prejudicado pelos mesmos motivos, entretanto não se pode fechar os olhos ou colocar no esquecimento, fatos concretos que vêm ocorrendo no país, desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, senão vejamos: De janeiro de 2019 até a presente data, o presidente vem sofrendo todo tipo de ataques e boicotes por parte da mídia, de grande parte do Congresso Nacional e do STF, foi vítima de um atentado a faca cujo propósito era de tirar-lhe a vida, contrariando grande parte da classe politica, artística e empresarial reduziu drasticamente a endêmica e nociva corrupção, estabilizou a economia do país gerando considerável aumento nas receitas, foi surpreendido por uma pandemia ( COVID ) sendo obrigado a destinar milhões de reais que não estavam previstos para que Estados e Municípios pudessem enfrentar esse flagelo, foi cerceado no seu direito e prerrogativas (de forma inconstitucional) pelo STF e por fim está lutando (dentro da quatro linhas da Constituição) para ser reconhecido como presidente reeleito, com base nas possíveis fraudes eleitorais (que virão à tona) decorrentes do nosso inaceitável e nada confiável processo eleitoral, onde não existe a contagem pública dos votos conforme determina a nossa Carta Magna. Assim sendo, em face do que acima é exposto, sugiro que pensemos e lutemos, não em proveito próprio mas, em prol do nosso país como nação, das próximas gerações, dos nossos filhos e netos, da volta dos valores à nossa sociedade e da verdadeira justiça.
Prezado, apesar de respeitar vossa opinião, devo discordar, sem no entanto entrar no mérito da postagem que em nada tem a ver com vosso comentário. A publicidade dos atos públicos é a regra e o sigilo sua exceção – “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem” -, apenas nos casos taxativos na lei e na Constituição, pois bem vamos lá, já que V.Sa afirma categoricamente que a contagem pública dos votos está na Constituição Brasileira, o que provavelmente pode se inferir que V.Sa defende voto impresso, indo de encontro ao que dispõe a legislação. Voltando ao sigilo, a própria CFRB dispõe a possibilidade no sigilo dos atos, vejamos: 1) sigilo de correspondências (geral) – exceto por ordem judicial no processo penal, 2) sigilo da fonte, quando no exercício profissional, 4) direito de petição, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, 5) sigilo nas votações do júri no tribunal do júri, 6) atos judiciais são públicos, exceto quando na defesa da intimidade que será sigiloso – Família, menor, Inquérito Policial, etc – e por último aqui citado 7) O voto que é soberano e exercido de forma universal pelo voto direto e -secreto- nos termos da lei, sendo assim a lei deverá estabelecer o sigilo do voto. Após o advento da CFRB e ate 1997 a votação era por papel, como o senhor gosta, porém o TSE visando resguardar e aprimorar o sigilo da votação informatizou o sistema eleitoral pela lei 9504/97 e todos sabemos que melhorou a rapidez de contagem e sigilo das votações, visto que não havia contato com o voto do cidadão e ninguém sabia quem votou. Por fim, a contagem dos votos é pública com os boletins emitidos conforme todos nós verificamos junto ao TSE. Assim, escrevi isso tudo aqui somente para dizer que quem perdeu ou seu partido pode questionar pela via correta, a qual é a impugnação eleitoral e não ficar inventado teorias, pois as regras do jogo estão claras que não admitem conspirações rasas e sem fundamento.
Eita, o senhor aí passeou pelo Direito Constitucional – normas de eficácia limitada – e Infraconstitucional. O final das “churumelas” foi o Gran finale. 👏
Com todo respeito, mas esta verborragia teórica que você apresenta para justificar o injustificável, decididamente não convence a ninguém. Desde 2014 as eleições no Brasil vêm sendo manipuladas a olhos vistos. Nem precisaria ser um expert em informática para chegar a esta conclusão. Se assim não fosse, não teria havido o forte LOB do Ministro Luís Roberto Barroso no Congresso pela não aprovação do voto impresso. Existe ainda um vídeo deste mesmo ministro afirmando: “Eleições dão se ganha, se toma” e a mais recente prova na frase também dele: “Perdeu, Mané”. Quer dizer então, no seu entendimento, que as eleições de 2022 foram limpas e o seu resultado inquestionável? Fala sério!!! Teria sim. tido uma total credibilidade, se tivesse havido lisura, transparência, contagem pública dos votos e ainda, que fosse possível a recontagem ( auditagem ) em caso de dúvidas, coisa que no atual processo é impossível. A isso é que chamamos de “Um verdadeiro golpe na democracia”, onde a vontade do povo não está sendo respeitada. Isto sem falarmos da declarada e inaceitável parcialidade em favor de um candidato, por parte das ações de Ministros militantes da Suprema Corte. O resto é somente historias para boi dormir.
LUIZ CARLOS no 21 de novembro de 2022 a partir do 07:28: Já deu, para de chorume, pois o dia de chorar ficou lá. 97 quando houve a mudança na votação, vocês só chegam atrasados.
Então, continue com seu choro e queixume, tem todo o direito de continuar de acreditar em seres imaginários, porém deveria ter se queixado lá atrás e 1997, pois está atrasado.
Dirigida aos dois últimos – Sincera e honestamente, me recuso a comentar ou tentar estabelecer um diálogo aberto, franco, democrático e sadio com quem sequer sabe interpretar o que lê. Fui.
Luiz Carlos, amém! Que a “santa cédula do voto impresso” lhe proteja e lhe guarde.
Como se isso fosse impedir as FA de darem um golpe se assim decidirem! Isso é piada! Com ou sem artigo 142 as FA podem dar um golpe! O q o poder civil (políticos, poder da caneta desarmados) iria fazer contra o poder militar (bélico)?!… Nd, como em 1964 e 1889! 1930 e um caso bem diferente dos outros dois. Os militares legalista q foram contra foram presos ou mortos! O mesmo aconteceria novamente. Só falta vir um idiota vir dizer q o herói de guerra e as da aviação de caça brasileira Brigadeiro Nero Moura era comunista!
E o salário dos ESTAMENTOS inferiores…!!!!! ÓÓÓóóóóóóó´……
Foram 4 anos com redução se salário…. A maioria dos PRAÇAS ferrados
E preparem…… mais 4
Mas não esqueçam… os CHEFES estão atento…..kkkkkkkkkkkkkkkkk
Porque tem tanto Anonimo neste Blog, são todos covardes com medinhode se mostrar? Por isso o nosso Exército esta comendo na mão do Xandão.