Nota à Imprensa – 11/11/22
Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
Respostas de 25
Tudo muito claro, dentro das 4 linhas de campo. Ficaremos 60 dias nas ruas, se for preciso, para não sofrermos 60 anos de escravidão.
Texto que deixa margem a interpretações e aprofunda mais a discórdia: “reivindicação de direitos e garantias constitucionais” (é isto que estão fazendo?)
“compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro” (objetivamente o que significa nesta situação?) “Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras” (não são poder moderador, este inexiste na legislação).
Já não chega o relatório das urnas?
Vou te explicar mas vc não vai querer entender. Quando vc é assaltado, tua casa invadida, teu carro roubado, fraude em tua conta bancária ou qualquer outro delito, vc procura quem, em 1º lugar? A policia, certo?, para restabelecer a ordem e te devolver tuas reivindicações. Só depois vc vai ao judiciário para tentar fazer justiça, copiado?
E onde entram as Forças Armadas nesta contabilidade?
Então se junta ao MST ou MTST, e pergunta o que eles usam como livros?
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Crítica direta ao Judiciário, leia-se Alexandre de Moraes, disse a Nota:
“corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos …”.
Particularmente, penso que o Alto Cmdo tem seríssimas restrições contra o Judiciário.
Desde a possível concessão do habeas-corpus Corpus ao candidato do PT em 2018:
– Cmt do Exército à época “twittou” e o ex-presidiário permaneceu encarcerado.
Em seguida, a decisão monocrática de Edson Fachin em decidir que após quase sete anos de Op Lava Jato, Curitiba não era o fórum adequado, “desencarceirando”, o ex-presidiário.
Hoje, arbitrariedades em decisões monocráticas do presidente do TSE durante toda campanha.
Censura a imprensa ‘não-petista’ e as redes sociais do candidato PL.
Obviamente, essa Nota e pensamento em conjunto das Forças, não tem nada a ver com intenção subliminar de um Gopí-minion aloprado (chance “zeros”).
E, a vida continua, segue o jogo político na Esplanada dos ministérios coordenado a quem de direito: os probos políticos brazileiros.
Enquanto continuaremos no nosso papel constitucional, no mar, no ar e terra.
Qualquer coisa além disso é balela, bravata, fanfarronice, ‘pazuellices & gordices’.
Coisa de gente desocupada e desmiolada.
“Não foi pênalti, segue o jogo”.
Discordo uma coisa é liberdade de expressão e outra é espalhar fackes e pessoal candidato ou quem é influenciador tem suas responsabilidades maiores ainda Não se deve confundir incentivar o ódio e espalhar fackes e isso está previsto não é censura aos candidatos do PL, sim usar as redes sociais com responsabilidade e não atacar as pessoas e espalhar mentiras e manchar a honra pessoal e ainda espalhar ódio por aí. A justiça eleitoral só cumpriu a lei . Parabéns tem colocar as pessoas no lugar, porque daqui a pouco vão sair dizendo que outros podem sair matando as pessoas e isso não é democracia e sim ser autoritário. Não foi censurado nada fora da lei..Com todo respeito aprendam de uma x ameaçar não é liberdade de expressão e Espalhar fackes e atingir a honra das pessoas não é liberdade de expressão. Não confunda liberdade de expressão com mentiras,ódios e por cima atingir a honra das pessoa. Realmente precisa fazer um lei urgente e começar prender esse pessoal que usas as redes sociais sem responsabilidade.
Prezado, opinião todo mundo pode dar, como vc faz, produzindo fake das fakes. Vc é um forte candidato a receber a pena de prisão por tuas propostas. O Montedo, por exemplo, replica matérias de outros mídias. Cada um que filtre o que é verdade ou não. Teríamos uma análise diferente se fossem matérias de próprio punho. As grandes redes de comunicação são obrigadas, eticamente, a noticiar os fatos e ou emitir opinião quando particularizada por algum porta voz. Os grandes mídias quando distorcem os fatos cometem crime de desinformação e guerra híbrida contra a população.
E alguém lhe pediu sua opinião QE recalcado mamadus.
Cara chato.
Até q enfim apareceu o Exercito de Vilas Boas.
Complementando,
As FFAA não possui qualquer inimigo interno.
Prova foram os 13 anos de governo petralha.
Hoje vejo que as decisões do STF são apenas suas críticas.
Disse o VAR, segue o jogo, não foi mão na bola.
Contra a “Ditadura da Toga” não há um só parlamentar que se atreva:
– enfrentar as ‘arbitrariedades ou descaminhos autocráticos’ do Xandão.
Recentemente cercearam os limites da liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
Estão, todos amordaçados e no maior cagaço.
Hoje só há um Poder na ex-Praça dos Poderes do Xandisquistão.
Já era Negão, perdeu!
Não gostou, vai encarar, então irá fazer companhia ao:
– Bob Jeff, o sniper da ultradireita brazileira em Bangu 8.
Parabéns aos nossos Cmts. tava na hora de dar um puchão de orelha no STF e principalmente o Xandão que achava que era dono doBrasil!
Parabéns aos nossos Cmts. tava na hora de dar um puchão de orelha no STF e principalmente o Xandão que achava que era dono doBrasil!
…”que achava” NÃO!
Xandão é de fato o único Poder de Estado.
O presidente está agora ao chuveiro 😪 .
E os marajás do Centrão militar aguardando o mega contracheque de dezembro com a segunda parcela do 13º salário (batendo os 100 ‘K’).
E vc numa ‘M’ de dar dó.
A cobra vai fumar!
E morrer de enfisema pulmonar.
Muito bobinho. Deve ter nascido e sido criado na geração petralha. Muito se salvam e estão trabalhando, empreendendo e produzindo. Mas há alguns como vc que quer mamar a vida inteira com essas criticas pseudo libertárias que não servem prá nada.
Anônimo no 11 de novembro de 2022 a partir do 19:29:
O tombo estimado até agora nas contas públicas é de “somente” 400 bilhões, bem até agora, pois isso pode aumentar.
Nota “Pá de Cal” nas intenções golpistas do capitão e ministro da (in) Defesa partidária.
Acabou!
THE END.
Bolsonaro hoje é um morto/vivo, um ex-presidente, está com o pé na cova, não apita nem pelada de Recruta.
Não governa há exatos duas semanas.
Está no chuveiro chorando 😢
Assim, sabendo disto, o Exército do Brasil encabeçou esta Nota Pá de cal.
Acabou, fim, Rei Morto. Rei posto.
“Pera Aí”!
Se o cara nem apita pelada de Recruta.
Melhor “meter” o ‘150’ na Sargenteação do 1º Sgt DECRÉSCIMO com CHQAO.
Oh, para!
Pede pá sair.
Moral zero.
Bozonaro, o Zumbi dos Planaltos.