Inquérito vai apurar se liberdade de expressão foi impedida. Constituição proíbe manifestação de militares ativos, mas não reformados
Thalys Alcântara
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro instaurou nesta semana um inquérito para investigar uma possível punição ilegal contra o contra-almirante reformado Antonio Nigro, por ele ter concedido uma entrevista para a Globonews.
Nela, o militar criticou a partidarização das Forças Armadas e o posicionamento do Ministério da Defesa durante as eleições de 2022.
Por causa dessa entrevista, Antonio Nigro sofreu um processo administrativo sob o enquadramento de “censura superior”, que é o ato de criticar um superior hierárquico dentro do militarismo.
De fato, a Constituição Federal proíbe que militares sejam sindicalizados, façam greve ou se filiem a partidos políticos. No entanto, a legislação não proíbe essas manifestações por parte dos militares inativos, segundo o MPF.
Outros casos
A investigação do Ministério Público Federal também pretende identificar outros processos do mesmo tipo contra militares inativos. O objetivo ainda é confirmar se houve cabimento para esse processo disciplinar.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ) solicitou ao Comandante da Marinha o envio, em até 10 dias, de cópias integrais digitalizadas do processo administrativo. Também foi pedido a informação sobre outros processos do mesmo tipo nos últimos cinco anos.
METRÓPOLES/montedo.com
Respostas de 21
Então, é melhor os X9 entregarem os participantes deste blog, porque boa parte, como eu, são da reserva e críticos desse governo.
Cara de pau e ou Índio quer apito. agente cubano ou de alguma ONG europeia?
“Agente secreto cubano” 😂
Esse DESCRÉSCIMO é um figuraço.
Isso pq não tem censura, país democrático, etc etc. Será triste ver o cara que saiu com sua mulher sentar no sofá da sala e dar aquele risinho pra vc, isto serão os condenados petistas a partir de 1 de janeiro
Vão censurar os veteranos agora?
E o clube militar?
A ordem dos fatores altera o produto? Imagino as FFAA e o STM investigando e pedindo informações sobre decisões do MPF, STF, TSE, CNJ, entre outros, os mídias, com decisões e noticias baseadas em fontes ocultas, uma forma de escamotear narrativas, baseadas em quais leis, decisões e jurisprudências pessoais e partidárias arbitrando sobre o arcabouço legal.
Certa vez ouvi um camarada dizer: “a transgressão disciplinar está nos olhos de quem vê”. De fato, o anexo I, do RDE, por exemplo, foi pensado de maneira que a autoridade possa “enquadrar” quem quiser, quando quiser e como quiser. Nem sempre é uma questão de hierarquia e disciplina. Há indisciplinados, por exemplo, que vivem nas sombras e até são tratados com certa deferência por isso, e há casos em que o “transgressor” é tratado com rigor desproporcional à conduta, ao histórico, etc.
E o
Pazuello?
Bem lembrado!
Pançuello é da patota do Centrão militar, portanto, tá liberado.
Seu Mourão faltou prender a dilmAnta, a Louca, 4 estrelas ‘PODE’.
Sérgio Westphalen Etchegoyen desde sempre mete o ‘K7’ nos ex-presidentes petralhas.
O possante “QE DECRÉSCIMO com CHQAO” só falta mandar enjaular, desertar ou exterminar o capitão Jair, QE ‘PODE’ (sofreu decréscimo nos salários).
Vai ver que o contra-almirante ‘manga-lisa’ Antônio Nigro não possua Altos Estudos Cat I, assim, cadeia nele.
FFAA só pra quem estudou, só pra quem possui méritos.
Nigro está na RRM e falou a verdade enrustida nesse governo. Já Pazuello na ativa participou de campanha, fez atuação desastrosa no Ministério da Saúde, falou tudo que podia de errado e ganhou cargo e uma eleição, atuante do bolso em seu favor, para escapar de ser processado na justiça de primeiro grau. Estão tornando nosso país em uma anarquia e anomia completas.
O Decréscimo deu uma sumida do Blog.
Será que foi preso.
Provavelmente.
Começou a caça as bruxas.
Puniram até contra-almirante.
Imagina um QE, sim o DECRÉSCIMO pode estar preso.
DECRÉSCIMO o Ex-Boca de sabão e aqueles X-9 que vc noa alertou infiltrados no Blog irão já denunciá-lo.
O Bizu é vc fugir para o Paraguai.
Bem que vc falou, os X-9 estão nos vigiando.
Boa sorte DECRÉSCIMO.
E O Sgt QE da reserva em Maraba? punido e preso na OM por criticar o Mourão???
“Um peso e duas medidas”!
Total desigualdade em decisões, tornando uma decisão diferente em um mesmo quesito para duas pessoas.
O ‘Melancia’ DECRÉSCIMO já era pra ter sido licenciado a bem da disciplina.
E prisão perpétua por deferir diariamente ataques ao nosso presidente do brazil brazileiro, ‘samba que dá’!
Realmente nossos “juízes militares” e Cmt’s estão com muito tempo sobrando e poucas preocupações para cometerem irregularidades infanto-juvenis.
E os aloprados bolsopetistas os querem no ‘COMANDO DA MÁQUINA DO LEME’ da Nação.
Ah, se esses moços soubessem quem são nossos Senhores da Guerra.
Ah, se esses soubessem!
Realmente o Melancia DECRÉSCIMO passou dos limites.
A pra piorar é cumpanheirú do molusco.
Vocês estão por fora, ninguém conseguirá localizá-lo.
O DECRÉSCIMO é um “Agente secreto cubano”.
Altamente preparado.
Decepcionado com o 3º Sargento DECRÉSCIMO.
Não esperava isso, um “Agente secreto cubano”.
Não podemos mesmo que acreditar em ninguém.
Tá explicado seu sumiço do Blog.
Ja estão perseguindo o pobre coitado que só diz realidades. Deixem de fazer bullying com o senhor.
O que é que significa ode? Poesia própria para canto. Composição poética, laudativa ou amorosa, dividida em estrofes simétricas. Segundo o pai dos burros.
“Faça o que eu mando, mas não Faça o que eu Faço”
Também, pode ser: “dois pesos e duas medidas”
Ou ainda, “o pau que bate em Chico NÃO BATE em Francisco”
“Aos amigos tudo e aos inimigos o RDE mal interpretado”
Quem desejar acrescente outras “leis do RQUERO”.