Delírio coletivo: o combate das Forças Armadas contra a corrupção

Wallace Mesquita*
Se existe um problema que incomoda todos os brasileiros honestos, esse problema é a corrupção. Sendo quase como uma espécie de tumor maligno, que infecta praticamente todas as áreas da nação, a corrupção é, sem dúvida alguma, um dos principais entraves que mantém o Brasil como uma nação subdesenvolvida. A repulsa que os cidadãos honestos têm da corrupção é tão grande, que muitos políticos desonestos (sempre eles), se aproveitaram desse sentimento para galvanizar o povo em torno de seus nomes, prometendo que se fossem eleitos iram lutar ferozmente contra a corrupção. Todavia, por inúmeras razões, que vão da impossibilidade de uma pessoa sozinha poder mudar um sistema corrompido, ao fato que boa parte desses discursos serem apenas bravatas, a corrupção continua avançando neste país, fazendo assim com que boa parte das massas perdessem a fé em seus representantes eleitos.

Isso fez com que uma instituição especificamente, mesmo após décadas de críticas da grande mídia, começasse a ganhar cada vez mais apoio da população, sendo vista até mesmo como um baluarte inexpugnável de moral, honra e honestidade: as Forças Armadas. Tamanho é o apoio que determinados grupos da sociedade dão às Forças Armadas que, principalmente nos últimos anos, tornaram-se recorrentes os pedidos para que essa instituição, teoricamente 100% integra, se movesse para combater a corrupção no país. Entretanto, isso levanta a seguinte indagação: seria papel das Forças Armadas combater diretamente a corrupção?

Para que comecemos a responder essa pergunta, primeiramente necessitamos averiguar qual é o papel outorgado às Forças Armadas em nossa constituição. Em síntese, consta no caput do artigo 142 da Constituição Federal de 1988, contido no Capítulo II, da Seção III do Título V, denominado “Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas” que: “Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem“. Ao lermos este artigo fica claríssimo que não, as Forças Armadas não têm qualquer tipo de responsabilidade em combater a corrupção. Porém, sei que muitos de vocês agora devem estar discordando totalmente desta minha última afirmação, talvez até mesmo indagando que, se as Forças Armadas tem a missão constitucional de garantir e salvaguardar a lei a ordem, e a corrupção afetaria diretamente as duas últimas, seria correto supor que os militares também poderiam combater os corruptos, certo? Errado, e devo lhes dizer meus caros, este é um erro de interpretação até que bem comum de nossa carta magna.

Vejam, apesar de ser um fato que a corrupção afeta diretamente a manutenção da lei e da ordem, é totalmente errado supor que as Forças Armadas teriam o dever de combatê-la. Pois se os comandantes das 3 Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, ordenassem que suas tropas prendessem ou punissem diretamente corruptos, isso causaria uma hecatombe de proporções homéricas na jurisprudência brasileira e na separação dos 3 poderes. Olhemos, por exemplo, o que a constituição fala dos três poderes e do judiciário especificamente.

A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. O Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cada caso concreto, com o objetivo de garantir o direito das pessoas e promover a justiça. A atuação do Judiciário se dá, exclusivamente, em casos concretos de conflitos de interesses trazidos à sua apreciação, sendo que o Judiciário não pode tentar resolver conflitos sem que seja previamente provocado pelos interessados.

Por esses fatos, creio que ficou totalmente claro que não, as Forças Armadas não podem, elas mesmas, decidirem combater a corrupção. Entretanto, tenho certeza absoluta que esse fato deve ter, no mínimo, incomodo boa parte dos leitores deste texto, leitores esses que provavelmente esperavam outro tipo de abordagem, e que devem ter ficado razoavelmente desesperançosos, pois se as Forças Armadas, uma instituição respeitada pelo povo, não pode constitucionalmente combater os corruptos, é certo afirmar que será impossível nos livrarmos deste mal, certo? E lhes digo mais uma vez, caros leitores, errado.

Entendam, país algum no mundo conseguiu resolver os seus problemas se apoiando em suas Forças Armadas. Sim, no curto prazo melhorias até puderam ser vistas, contudo, no fim o resultado era sempre o mesmo, com os problemas prevalecendo, ou no caso de algumas nações, tal como a Coreia do Norte, piorando. O único meio de se combater eficientemente males como a corrupção é fortalecendo as instituições democráticas e melhorando as capacidades intelectuais das massas. Observem, autocratas, ditadores, déspotas e tiranos, salvo raras exceções, só conseguem prosperar em nações pouco intelectualizadas e com instituições moribundas. Ademais, creio ser relevante salientar que o fortalecimento das instituições democráticas não passa por aumentar os poderes burocráticos e políticos delas. Compreendam, instituições não são nada mais do que um termo abstrato que criamos. Elas em si, se formos analisar friamente, não tem poder, as pessoas ali dentro têm.

Nenhuma instituição, sendo ela as Forças Armadas ou o Legislativo é 100% integra ou 100% desonesta. Elas são compostas por indivíduos, pessoas essas que, direta ou indiretamente são colocadas lá por nós. Por isso, eu faço um apelo a todos vocês: não se curvem a narrativas, não idealizem pessoas e nem qualquer instituição, e acima de tudo, se desejam de fato que um dia a corrupção possa ser extirpada de nossa nação, sigam o conselho de Platão, “antes de tentarem mover o mundo movam a si mesmos”.
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