Mariana Schreiber – @marischreiber
Da BBC News Brasil em Brasília
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso disse à BBC News Brasil nesta terça-feira (01/11) que são muito graves as centenas de bloqueios de estradas pelo país em protesto contra o resultado da eleição que escolheu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.
Para Velloso, caso as polícias não atuem para liberar as estradas e conter manifestantes, o Congresso Nacional deveria convocar as Forças Armadas por meio do artigo 142 da Constituição Federal, para o “cumprimento da lei e da ordem”.
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Segundo o ministro aposentado, pesa uma “suspeição” contra a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As vias começaram a ser desobstruídas por forças de segurança estaduais e municipais nesta terça-feira, cumprindo decisão do STF, após inúmeros vídeos dos bloqueios mostrarem uma atuação complacente por parte de policiais rodoviários com os manifestantes.
Em entrevista coletiva no início da tarde, representantes da PRF negaram que tenha havido ordem para que os policiais deixassem de cumprir suas obrigações e prometeram punir aqueles que tenham colaborado com as manifestações.
“É preciso que as autoridades estejam atentas porque pode ser caso de aplicação justamente do artigo 142 da Constituição se as polícias estaduais não tiverem condição de resolver a questão. Então, seria caso de o presidente do Congresso Nacional (Rodrigo Pacheco), o presidente da Câmara (Arthur Lira), convocar, então, as Forças Armadas para o cumprimento da Lei da Ordem”, defendeu.
O artigo 142 da Constituição diz o seguinte: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Apoiadores de Bolsonaro costumam defender que esse artigo autorizaria uma intervenção militar convocada pelo presidente para “enquadrar” os outros Poderes (Congresso e STF), numa leitura contestada por juristas.
Velloso disse ainda à BBC News Brasil que Bolsonaro está se omitindo ao não conclamar seus apoiadores a liberaram as estradas.
Até o início da tarde desta terça-feira (01/11), o presidente ainda não havia reconhecido a derrota para Lula, uma postura que contraria os protocolos normais de uma democracia.
“Cabe a ele (Bolsonaro) conclamar esses bandoleiros (a sair das estradas). Porque isto é bandalha, são bandoleiros. Estão contestando a soberania popular. Portanto, estão contestando o Estado Democrático de Direito. Isto é muito grave e cabe ao presidente da República começar a agir. Já devia ter começado”, criticou.
“Há casos de pessoas presas em ônibus desde segunda-feira ou desde domingo, faltando alimentos, água. E fora o desabastecimento que pode advir deste ato de insubordinação, deste ato delituoso”, ressaltou também.
BBC Brasil/montedo.com
Respostas de 17
Spre foi omisso esse Minto!!
Apoiadores de Bolsonaro!!! Já são poucos, quase nada!!! Aprendam uma coisa, na política, não há amigos e sim correligionários!!!. Um político perde, se ferra, todos partem para o lado do vencedor, procurando uma boquinha, o perdedor nada mais pode oferecer!!! São como ratos, que abandonam o navio quando o navio está afundando!!! Simples assim!!!
Nada muda, nada mudará.
Apertou, chamem as FFAA.
Ironias da vida, Bolsonaro passou quatro anos dizendo que “está a Comando da voz de seus seguidores”.
E hoje seu Exército poderá ser instrumento para contrariá-los.
Que heresia, Jair.
O meu (dele) Exercito? Quem diria.
Cheguei em Nov 2022 para ver o Bolsonaro ao lado daqueles que descumprem a lei e que podem ser alvo do famoso Art 142.
Nada como um dia após o outro.
“Porque isto é bandalha, são bandoleiros. Estão contestando a soberania popular. Portanto, estão contestando o Estado Democrático de Direito.”
Que situação!!! Nosso Mito agora virou bandoleiro????
Quando o MST invade terras, quando professores agridem Policiais, tudo com aval de ideologias políticas, daí é normal…agora quando é trabalhador não aceitando condenado como chefe supremo,daí é baderna… vergonha de alguns sem moral fazendo SENSACIONALISMO barato, igual aquele deputado petista que passou vergonha ao vivo e a cores …
É hilário ver os bolsonaristas agindo igual Psol e Mst, queimando pneu e fazendo baderna nas estradas, e será lindo ver o bendito artigo 142 que eles tanto pedem sendo usado contra eles msm.
Provar do próprio veneno é o destino de todo o autor de fake news; ver o sistema miliciano e neonazistas apoiado por analfabetos políticos e irresponsáveis passando vergonha não tem preço….
Deixa de ser idiota cara, Vc tem a cara de pau de vir aqui falar em Fake news depois de uma campanha podre como essa.
Toma vergonha cara, aqui não tem criança.
Aceita que dói menos, não se recalque, é tempo perdido.
To pagando pra ver as FFAA irem kkkkkkkkkkk
Acho que o STF ta viajando demais …..
Chama kkkk
Chama la rsr
Tá delirando, vai tomar remédio prá febre, pode ser que volte ao normal, kkkkkk.
Vc está corretíssimo,,bem colocado seu comentário👏👏👏
Boca de sabão desacreditado até o talo; eis que na tua última viagem astral você viu Bolsonaro ganhando as eleições e olha o que aconteceu boca de sabão falso profeta. Você recebeu propina do MEC também??? Kkkkk
Contra o povo o Congresso pode convocar as FFAA: contra os desmandos e ditadura do STF, é PECADO MORTAL”, dois pesos e duas medidas. O objetivo mesmo era tirar Bolsonaro, que iniciou com a soltura do “maior corrupto da história” para concorrer as eleições e que “venceu”(venceu?)sem “nenhuma suspeita de fraude”. Os protestos vão muito além, aliás, não se trata de os protestos serem contra a “vitória” de Lula, mas sim de um condenado em todas as instâncias, mentiroso contumáz, ficha suja ter concorrido as eleições por conta de uma “canetada” de um amigo da corte. Só isso!
Se vc não ver assim, é um direito seu, pois cegos também tem direitos…de não ver! Mas faz parte do sistema podre(sempre fez)da política, nesta não existe Ética,pois querer ética na política é como querer comportamento de vestais em CADELAS NO CIO! Fica a dica!
É o caso?
Daí já aproveita e passa a régua geral tse, stf, senado assim tudo num pacote só desobstrui tudo.