Em entrevista à Globonews na sexta-feira (7), vice-presidente citou debate sobre possíveis mudanças na estrutura do STF
Gustavo Foster, g1 RS
O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul Hamilton Mourão (Republicanos) esclareceu nesta segunda-feira (10) sua opinião sobre a reforma do Poder Judiciário. Em entrevista ao g1, Mourão afirmou ser contra o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas favorável à instituição de um mandato para os membros da Suprema Corte.
“Eu sou contra o aumento do número de ministros, mas a favor de estabelecer um mandato. Essa é a minha posição”, disse.
Em entrevista à Globonews na sexta-feira (7), o vice-presidente elencou, entre as bandeiras do seu futuro mandato no Senado, o debate sobre possíveis mudanças na estrutura do STF. Segundo Mourão, na entrevista de sexta, o STF “tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo e algumas vezes rasgando aquilo que é o devido processo legal”.
“É uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte, eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. (…) Tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou, que é a quantidade de magistrados”, disse o futuro senador na entrevista.
Nesta segunda, Mourão afirmou não ter se expressado favoravelmente ao aumento de cadeiras na Corte.
“Não me expressei a favor dessa proposta [de aumento do número de ministros] e tenho isso gravado para ficar claro”, ressaltou.
Mourão venceu as eleições para o Senado no RS com 44,11% dos votos válidos. Olívio Dutra (PT) fez 37,85% e Ana Amélia Lemos (PSD), 16,44%.
g1/montedo.com
Respostas de 4
Agora o Serviço de saúde do EB ta lascado…vai ter de adquirir kits de mumificação.
Alo, juristas de plantão: o direito as férias de recruta foi pacificado agora em 2020. Estabeleceram para prescrição cinco anos após passar para a reserva. Juridicamente tá certo? Grato.
SIM!
Prescrição de cinco anos é efeito de Lei não só para este caso.
Raríssimas exceções como Planos Real e outros de interesses relevantes e factuais prejuízos da sociedade em geral, esse prazo foi estendido.
Portanto, se não entrou nesse prazo, 5 anos, perdeu.
Prazo regulado e pacificado por Lei.
E sua SIP de vinculação nem irá dar prosseguimento no Processo, fato.
Mourão falastrão, mas como vice foi submisso ao capitão do mato. não sei onde o povo do RS estava com a cabeça pra votar em mourão pra senador, mas fazer o que, tem louco pra tudo!
o mais engraçado é que as urnas pra presidente tem que haver fiscalização, mas pra outros cargos tá tudo certo, boçalnaro ficou 28 anos sendo reeleito deputado e não tinha maracutaia, só agora passou a ter.
lula ou bolsonaro, os milicos estão ferrados de qualquer jeito, mais 4 anos agasalhando missões rolhas pra inglês ver.
SELVAAAAAAAAAAAAAAAAA