Presidente do TSE e general Paulo Sérgio Nogueira voltam a se reunir na próxima terça-feira, na sede do tribunal
Rafael Moraes Moura — Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, acertaram a data da nova reunião para tratar da segurança das urnas eletrônicas. Os dois devem voltar a se reunir na próxima terça-feira (30), pela manhã, às 10h, na sede do TSE.
Moraes e Nogueira se encontraram nesta semana, numa reunião que foi considerada “muito cordial” e “positiva” pelas Forças Armadas.
Nos bastidores, Moraes tem sinalizado disposição de ouvir a caserna e tentar atender algumas de suas propostas.
O principal ponto que será discutido no encontro é a proposta dos militares para mudar a forma como é feito hoje o Teste de Integridade, que enfrenta forte resistência no TSE.
Para Paulo Sérgio, esse teste é a maior garantia para a transparência e a segurança do pleito. Por isso, ele ainda vai tentar convencer Moraes a superar a oposição dos técnicos do TSE. O prazo, porém, é muito exíguo.
A equipe da coluna apurou que Paulo Sérgio pretende levar um técnico das Forças Armadas para o encontro, mas esse detalhe ainda vai ser acertado com o presidente do TSE.
Adotado desde 2002, o teste consiste em uma votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição.
Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica.
O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.
O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.
Os militares insistem que o Teste de Integridade seja feito não mais no ambiente controlado dos TREs, mas em seções eleitorais de verdade, escolhidas aleatoriamente, com o uso da biometria para identificar os eleitores. Dizem que seria uma simulação o mais próximo possível da votação real.
No entanto, dentro do TSE há forte resistência a modificar o procedimento tão em cima da hora da eleição. Técnicos avaliam que, além dos impactos em termos logísticos e da confusão que pode provocar no eleitorado, haveria o risco de não proteger mais o sigilo do voto.
O teste precisa de locais com infraestrutura apropriada para a sua realização, já que é filmado por câmeras o tempo todo – e nem todas as seções eleitorais Brasil afora, algumas delas em aldeias indígenas remotas, oferecem instalações apropriadas.
As Forças Armadas refutam os riscos, alegando que os eleitores apenas usariam a biometria para destravar as urnas no teste, mas sem precisar votar uma segunda vez.
“Após ter votado, o eleitor é convidado a participar do teste. Ele somente usará a biometria para destravar a urna do teste. Após liberar a urna de teste, o eleitor está dispensado. O eleitor não vota na urna de teste”, informou o Ministério da Defesa.
A reunião ocorre após o desgaste entre os militares provocado por uma decisão de Moraes, que barrava uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência.
Na decisão corrigida, publicada nesta sexta-feira, Moraes autoriza a publicidade desde que fique afastada a “alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.
MALU GASPAR(O Globo)/montedo.com
Respostas de 7
A que ponto chegamos, um 4 estrelas ter que negociar com um pilantra desses.
4 estrelas é deus, por acaso? Esse “pilantra” é um ministro de um tribunal superior. Da mesma forma que cobramos dos civis respeito pelos generais, apesar de alguns não merecerem, devemos respeitar as autoridades com cargos chave da República, independente de gosto pessoal.
As Forças Armada têm um contingente excessivo e falta do que fazer na caserna.
Em tudo querem dar pitaco.
É urgente reduzir o efetivo, profissionalizar a tropa e tratar unicamente da destinação que lhes impõe a Constituição Federal.
Concordo. Desde que, os militares cumpram exatamente sua função constitucional. Exemo: nada de ficar acudindo ninguém por causa de enchente, nada de fazer funções de polícia pra salvar os estados da bandidagem, quando estes entrarem em greve, etc, etc. Concorda????
Plenamente.
Bem se esse ministro tivesse o que fazer estava procurando verbas para as FFAA ao invés de tumultuar o processo eleitoral servindo de leva e traz do Planalto-picadeiro.
Pq ao invés de ter ficado espalhando fake news, brigando e ofendendo o STF e o TSE não se tratou deste assunto nas ultima eleição municipal ou um ano antes?!…. É muito oportunismo do chefe do executivo federal querer fazer alterações nos 45 minutos finais do segundo tempo e tem camarada q compra este discurso.