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Bela Megale
O Ministério da Defesa enviou na quarta-feita(17) um novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin. No documento assinado pelo chefe da pasta Paulo Sérgio Nogueira, o general pede que se defina uma data para o encontro de técnicos militares e da corte.
“Para que se possa dar concretude ao diálogo proposto, solicito a Vossa Excelência o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas do Tribunal e das Forças Armadas.”
O tom do texto é mais ameno do que o ofício enviado ao tribunal na semana passada, no qual a Defesa disse que os militares não se sentiam prestigiados no debate sobre o sistema eleitoral. Após a carta de Nogueira, Fachin respondeu com a afirmação de que é “necessário diálogo institucional” como meio para fortalecer a democracia.
Segundo Nogueira, o que se pretende, com a agenda, é “dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
O ministro da Defesa fez questão de afirmar que não foi a sua pasta que apresentou “propostas técnicas” ao tribunal e que se limitou a reiterar os apontamentos das Forças Armadas, “entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”.
Nogueira concluiu o ofício com a afirmação de que tem “certeza de que a manutenção do diálogo ora em comento é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira”.
Nesta semana o TSE publicou dados que mostram que já acolheu total ou parcialmente dez das 15 propostas feitas pelos representantes das Forças Armadas no âmbito de sua Comissão de Transparência. Outras quatro recomendações são analisadas para 2024. Em dezembro, o tribunal já recebeu uma comitiva técnica de militares que recebeu uma série de esclarecimentos sobre as urnas.
O Globo/montedo.com

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