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Bela Megale
O Ministério da Defesa enviou, nesta sexta-feira, um documento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com novas considerações sobre as urnas eletrônicas. Na tréplica, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirma claramente que os militares não se sentem “prestigiados” pelo TSE e cobra medidas para eliminar “divergências”.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”, afirma Nogueira.
Um dos principais apontamentos incluídos na tréplica é que cerca de 39% das urnas que serão usadas em outubro — 224.999 das 577.125 urnas — não teriam sido submetidas a um teste público de segurança. A Defesa cobra a realização desse processo, referindo-se a um modelo específico de urna (UE2020).
Outro pedido diz respeito à recomendação para que o TSE incentive a contratação de auditorias externas pelos partidos políticos de todo processo eleitoral. A proposta vai na linha do que defende o presidente Bolsonaro, que tem contestado e atacado o sistema eleitoral do Brasil e a segurança das urnas. Nesta semana, o PL contratou a empresa que fará esse procedimento. O TSE já deixou claro que qualquer partido pode fazer sua auditoria.
“As Forças Armadas consideram que ainda há propostas tidas como essenciais para o aprimoramento do processo eleitoral em curso, cabendo destacar ser viável e fundamental realizar o teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria do próprio eleitor da urna em teste; implementar, ainda para o pleito de 2022, o TPS das urnas UE2020”, diz a Defesa no ofício. Em maio o presidente do TSE, Edson Fachin, informou em respostas à pasta que o prazo prazo para mudanças do pleito deste ano está acerrado.
O ministro afirma que “a proposta das Forças Armadas para incentivar-se a realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, é essencial para se conferir maior transparência e segurança ao processo eleitoral e está alinhada com a legislação eleitoral”. Segundo Nogueira, a atuação de uma “empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”.
Outra colocação feita pela Defesa procura rebater críticas do TSE, que desqualificavam os questionamentos técnicos apresentados pelos militares sobre a segurança do sistema. O ministro afirma que “as Forças Armadas elaboraram propostas plausíveis, em vários níveis, desde o técnico até o de governança”.
Para marcar posição, Nogueira sustenta os questionamentos enviados à corte estavam calcados em “premissas disponíveis no momento do estudo e em elementos estimados” naquela ocasião, que pudessem levar a “alguma contribuição para os trabalhos dos técnicos do TSE”. O ministro diz ainda que essa discussão é “de caráter técnico e metodológico e não (se trata) de um equívoco, como citado nas respostas técnicas do TSE”.
Segundo o ministro, resoluções sobre o assunto foram sendo alteradas pelo TSE no decorrer do tempo, alterando premissas e parâmetros que mexeram com os dados disponibilizados às Forças Armadas. “As divergências que ainda persistam podem ser dirimidas com a pretendida discussão entre as equipes técnicas”, diz Nogueira, acrescentando que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, exigindo pessoal especializado em segurança cibernética e de dados. “Não basta, portanto, a participação de “observadores visuais”, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral.”
Com diversos trechos em negrito, como forma de destacar as principais mensagens do documento, a Defesa conclui o ofício com a afirmação de que não interessa a todos “concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.
O Globo/montedo.com

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