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Marco Aurélio Vieira*
Dâmocles, conselheiro e amigo de Dionísio, tirano de Siracusa, na Sicília, no século IV a.C., vivia alardeando o poder e a boa vida do seu rei. Dionísio propôs então ao estimado conselheiro trocar de lugar com ele e desfrutar da vida de rei por um dia. Dâmocles aceitou o convite e foi levado ao palácio, onde lhe foram oferecidos vinho, música, mulheres… Porém, ao confessar a Dionísio sentir-se o homem mais feliz do mundo, ele percebeu exatamente acima de sua cabeça, no teto do salão, uma espada sustentada pelo cabo por um fio de rabo de cavalo, cuja outra ponta havia sido amarrada ao seu corpo. Um movimento impensado fatalmente romperia esse fio, provocando sua morte. Dâmocles compreendeu que Dionísio havia lhe preparado uma lição sobre o poder e de como, além dos confortos e regalias, qualquer movimento do detentor do poder está associado a grandes responsabilidades, muitas delas fatais.
Recentemente, no Brasil, assistimos a veementes manifestações nas redes sociais e nas ruas, com insistentes provocações aos militares, acusando as Forças Armadas de omissas diante dos atos supostamente inconstitucionais dos ministros do STF. Têm sido comuns cartazes incitando a “volta à ditadura”, e lives de diferentes espécimes de valentes de plantão, chamando os oficiais generais de “covardes”, desqualificando alguns militares mais próximos do Executivo como “parasitas inúteis”, além de constantes incitações à indisciplina junto aos mais jovens, oficiais e praças.
As Forças Armadas têm hoje cerca de 80% de confiança da população. Essa credibilidade se deve ao trabalho diuturno dos militares no Brasil profundo, atendendo às populações nas calamidades, realizando obras de infraestrutura sem desvios de recursos públicos, acolhendo refugiados nas fronteiras, ou prestando apoio aos governos estaduais nas crises de segurança pública. Contudo, uma grande parcela dessa mesma sociedade ainda desconhece não só as missões constitucionais das Forças Armadas, mas também o seu papel no contexto histórico e político.
Assim, têm sido recorrentes as cobranças para que as Forças Armadas se desviem de suas missões constitucionais e adotem posturas militaristas, ou usem da força para pressionar os poderes a cumprir suas destinações previstas. Sim, as Forças Armadas, por diversas vezes na História, intervieram nos regimes políticos vigentes no país com pronunciamentos, sedições e revoluções. Entretanto, tais intervenções, mesmo com apoio popular, na maioria das vezes causaram sérias e indesejadas consequências políticas e sociais, inclusive para a imagem das Forças, com sangue derramado e ressentimentos até hoje não superados. Esquecem os indignados de ocasião que o presidente, assim como todos os representantes do povo, foi eleito em eleições livres e está atuando dentro dos marcos da Constituição. Desconsideram o fato de que os militares hoje “no governo” são da reserva, não comandam tropa, não têm qualquer vínculo ou subordinação direta com os chefes militares, e estão locados em cargos técnicos ou de confiança.
Nossas instituições amadureceram, nosso sistema de governo se aperfeiçoou nas últimas décadas, a duras penas. Nossa representatividade política é real, testada nas urnas e baseada mal ou bem nos desempenhos dos representantes democraticamente eleitos, com maciça participação popular. Poucos países no mundo têm as liberdades e a organização política funcionando nessas condições e nesse grau de confiança popular.
Qualquer abalo nos alicerces desse edifício arduamente construído ao longo de quase dois séculos — uma intervenção militar, por exemplo — seguramente seria um inconsequente retrocesso no rumo das velhas práticas políticas, e um risco incalculável para todas as nossas conquistas democráticas.
As Forças Armadas não são um aparelho controlador dos poderes da Nação, nem uma milícia partidária, e têm ponderado essa espada suspensa diariamente. Quem freia um poder é outro poder, disse Montesquieu. Mas descompromissados “conselheiros” brasileiros continuam insistindo no uso do poder das Forças Armadas como antídoto contra as vulnerabilidades da própria democracia. “Eu os identifico a todos. São os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao poder militar”, disse o marechal Castelo Branco. Desprezar o peso da espada, ou a resistência do fio que a suporta, é hipocrisia e irresponsabilidade; incitar granadeiros é temerário.
*General do Exército, foi comandante da Brigada de Operações Especiais e da Brigada de Infantaria Paraquedista
O Globo/montedo.com

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