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NA ENCRUZILHADA
A incansável jornada de Bolsonaro para cooptar as Forças Armadas – e o que esperar disso

Consuelo Dieguez*
Entre os países da América do Sul que atravessaram ditaduras nas décadas de 1960 e 1970, o Brasil ocupa uma situação particular. É um dos poucos em que o retorno à democracia não resultou em punição aos militares pelos crimes que cometeram em nome do Estado, como aconteceu na Argentina e no Chile. Nesses países, é quase inadmissível um político vir a público, como fez Bolsonaro inúmeras vezes, para defender a ditadura, a perseguição, a tortura, os assassinatos. “O que acontece é que, nesses países, independentemente de esquerda ou direita, houve um pacto entre as diferentes forças políticas de que os militares tinham que se afastar”, diz Adriana Marques, professora do curso de defesa e gestão estratégica internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Aqui no Brasil, tanto num governo de centro-direita como o de Fernando Henrique, quanto nos governos de centro-esquerda do PT, sempre houve uma acomodação. Quando havia uma situação meio dúbia, a classe política dominante achava que podia recorrer ao apoio dos militares.”
Na redemocratização, criou-se a ideia de que os fardados voltariam para os quartéis e retomariam a atividade para a qual foram designados: a defesa do território nacional contra invasões externas. No entanto, um estudo de 2003, do cientista político Jorge Zaverucha, da Universidade Federal de Pernambuco, intitulado (Des)Controle Civil sobre os Militares no Governo Fernando Henrique Cardoso, já questionava essa noção. “Instaurou-se no Brasil o mito de que a nossa democracia estaria consolidada e o controle civil sobre os militares teria sido restaurado. Desse modo, os militares estariam recolhidos aos quartéis e não teriam significativa participação na vida política brasileira. Esse mito foi construído com o beneplácito da academia – nacional e internacional –, dos políticos e de jornais de grande porte.”
A ilusão de que havia uma normalidade institucional acabou por camuflar o fortalecimento do poderio militar no governo de Fernando Henrique Cardoso, o primeiro governante a cumprir seu mandato regularmente na era democrática. Em 1995, de acordo com Zaverucha, o Brasil recuperou a posição de maior importador de armas da América do Sul. De 1991 a 1996, os gastos militares saltaram de 6 bilhões para 11,2 bilhões de dólares, segundo dados do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, entidade que analisa segurança global, riscos políticos e conflitos militares. No governo de João Figueiredo, o último general da ditadura, o Brasil tinha um efetivo de 276 mil homens. No governo FHC, eram 313 mil. Em 2000, perto do final do segundo mandato de FHC, o orçamento do Ministério da Defesa era o segundo maior. Ficava atrás apenas do da Previdência e empatava com o da Saúde.
A própria criação do Ministério da Defesa, que extinguiu os três ministérios militares e colocou um civil no comando, aconteceu em 1999, mais de dez anos depois do fim da ditadura militar. Os fardados só engoliram a proposta depois que foram convencidos por Fernando Henrique de que, sem isso, seriam muito remotas as chances do Brasil de obter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, antiga ambição dos militares e da diplomacia brasileira. (Em 2018, no governo Michel Temer, porém, os civis perderam o lugar – o general Joaquim Silva e Luna, hoje na direção da Petrobras, foi o primeiro militar a assumir o comando do Ministério da Defesa. O seu atual titular é o terceiro militar consecutivo a ocupar o posto.)
Com Lula na Presidência, o padrão se manteve. Os militares comandaram missões de paz no Haiti, o que, de início, lhes conferiu algum prestígio internacional. O governo patrocinou cursos no exterior para o pessoal das Forças Armadas. Atendeu às antigas demandas de construção de um submarino a propulsão nuclear para a Marinha e de compra de caças para a Aeronáutica. Deu-lhes dinheiro e mais poder. Antes de indicar o diplomata José Viegas Filho para o Ministério da Defesa, Lula consultou os comandantes, invertendo as hierarquias. Tanto que, quando Viegas Filho exigiu celeridade na divulgação de documentos sobre os mortos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-76), alguns dos quais executados quando já estavam em poder do Exército, o comandante Francisco Roberto de Albuquerque sentiu-se no direito de criticar o ministro, seu superior hierárquico. Quando Viegas Filho divulgou fotos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões da ditadura, os militares chiaram e acusaram as imagens de “montagem”. Lula arbitrou os conflitos: demitiu Viegas Filho e deixou os militares intocados.
Por tudo isso, os militares sempre prevaleceram no objetivo de jamais prestar contas pelas torturas, assassinatos e desaparecimentos ocorridos na ditadura. No governo FHC, instalou-se a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cuja ideia inicial era apenas obter dos militares informações sobre o destino dos corpos dos desaparecidos. Pressionada pelos militares, a Comissão acabou se limitando a indenizar os familiares dos quase trezentos mortos e desaparecidos e fornecer-lhes atestado de óbito, mas sem esclarecer as circunstâncias do que aconteceu, muito menos apontar responsáveis. No governo de Dilma Rousseff, ela própria presa e torturada na ditadura, houve uma nova tentativa, com a criação da Comissão Nacional da Verdade, que buscava esclarecer as mortes e apontar os culpados. Os militares protestaram, impediram o avanço dos trabalhos e ainda saíram ressentidos: não gostaram de ver que o pai do general Sérgio Etchegoyen, então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, foi apontado como torturador.
“Os militares nunca aceitaram os princípios básicos da democracia estabelecidos, principalmente, a partir da Constituição de 1988”, diz Adriana Marques, da UFRJ. Ela enumera as mudanças que foram sendo introduzidas desde então, como a criação de mecanismos de controle no Tribunal de Contas da União (1992), a instalação de comissões que tratam da defesa na Câmara dos Deputados (1996) e a criação do próprio Ministério da Defesa (1999), além do controle das Forças Armadas pelo Ministério Público (2019). “Os militares foram se adaptando a algumas dessas mudanças”, avalia Marques. “Mas uma coisa é se adaptar, outra é introjetar os valores democráticos. Como esses valores nunca foram introjetados, no momento em que o governo Bolsonaro ofereceu a oportunidade de voltarem a interferir abertamente na vida nacional, eles entraram de cabeça.”
O desapego militar aos valores democráticos é objeto de estudos no Brasil. O antropólogo Celso Castro, em seu livro O Espírito Militar, publicado pela primeira vez em 1990 e reeditado em setembro passado, faz um levantamento minucioso sobre o pensamento e o comportamento dos cadetes da Aman durante os anos de 1987 a 1990. Na nova edição, Castro chama a atenção para o fato de que, passados trinta anos da sua pesquisa inicial, tudo permanece igual, em que pesem as décadas de democracia. O fenômeno remete ao que ele chama de “recrutamento endógeno”, ou seja, os militares de hoje são filhos de militares de ontem. Segundo sua pesquisa, nos anos 1940, a participação de filhos de militares na Aman era de 20%. Nos anos 1980, já era metade. Na década de 90, batia em 60%. Além disso, entre 1976 e 1985, mais de 90% dos cadetes da Aman tinham estudado em colégios militares.
Os dados mostram que esses militares pouco contato tiveram com o mundo civil – e, por extensão, com as demandas democráticas que foram se cristalizando no país depois da ditadura. Eles nascem em famílias de militares, entram nas escolas militares por volta dos 9 anos e passam a vida fechados entre companheiros de fardas, nas academias militares, nas guarnições, nas vilas militares e nos clubes militares. Não é casual que alguns dos fardados de maior projeção hoje – o vice-presidente Hamilton Mourão, os generais Augusto Heleno, Villas Bôas, Sérgio Etchegoyen ou Luiz Eduardo Ramos – sejam todos filhos de militares. Além disso, embora tenham começado suas carreiras na transição para o regime democrático, esses mesmos generais passaram pelas academias durante os anos de chumbo da ditadura militar, onde absorveram os conceitos refratários a um regime de amplas liberdades. “É a construção de dois mundos, o dos militares e dos paisanos, com éticas diferentes. O nós e o eles. E os valores positivos, como patriotismo, disciplina, ordem, respeito à família e às instituições, na cabeça dos militares estão no mundo deles, enquanto os negativos, no dos civis”, diz Castro.
“Caótica e lamentável.” Com esses adjetivos, o general Augusto Heleno, então comandante militar da Amazônia, classificou a política indigenista que vinha sendo executada no governo Lula. Heleno estava dando uma palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro e falava sobre uma medida recente do governo: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, uma das maiores do país, situada no nordeste de Roraima. Heleno, aliado dos arrozeiros instalados na reserva, achava que a demarcação era um erro e não se intimidou de criticá-la abertamente, quebrando a hierarquia. Sua indisciplina foi punida sem demora: Lula mandou demiti-lo.
O episódio, ocorrido em abril de 2008, ilustra bem o deslocamento geográfico promovido pelos militares no regime democrático. Como a tradicional desconfiança militar em relação à Argentina estava se esvaziando com a integração regional do Mercosul, as unidades estacionadas no Sul do Brasil acabaram parcialmente transferidas para a Amazônia, que se transformou no comando mais importante do país. “O comandante militar da Amazônia era uma espécie de vice-rei”, descreve Adriana Marques, da UFRJ. Ali, numa região sensível – com garimpo, índios, agronegócio, desmatamento e fronteiras quentes –, os militares cravaram sua bandeira. De tal modo que Heleno achou que podia criticar a política indigenista do governo.
“No governo Lula, os militares começaram a fazer vários testes com os civis e o sistema político foi aceitando”, diz Marques. “O caso da Raposa Serra do Sol foi exemplar porque é a primeira vez que um general da ativa faz um pronunciamento questionando uma política pública governamental.” Não seria a única ousadia. Em Brasília, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tentava neutralizar a ascendência dos militares sobre a área de segurança pública. Criou a Força Nacional, por exemplo, para intervir nos estados quando solicitada. “A ideia era tirar do Exército a ingerência sobre a segurança interna e sobre os grandes eventos. Os militares haviam coordenado a segurança da Eco-92, e o que se queria era passar essas atribuições para os civis”, lembra o advogado Pedro Abramovay, que, na época, assessorava Thomaz Bastos.
No dia 28 de novembro de 2010, no entanto, o Ministério da Justiça foi surpreendido com a presença das tropas do Exército hasteando a bandeira do Brasil no alto do Morro do Alemão, uma comunidade da Zona Norte do Rio de Janeiro, dominada pelo tráfico. Oitocentos homens do Exército e mais de 1,3 mil agentes da Polícia Federal ocuparam a comunidade sem que o governo federal tivesse sido sequer avisado. “A ocupação foi combinada pelo ministro da Defesa da época, Nelson Jobim, com o então governador do Rio, Sérgio Cabral. Eles eram do mesmo partido, o PMDB”, diz Abramovay. A ocupação acabou desconstruindo a política de controle civil na segurança pública.
“A ideia de o Exército voltar para valer para a segurança pública, depois de oito anos de esforço para tirá-los dessa função, acabou se consolidando no governo da Dilma”, explica Abramovay, “mesmo que o ato inicial tenha se dado no governo do Lula.” Mas a influência crescente dos militares chegaria ao auge no governo de Michel Temer, que se reuniu com os chefes fardados para saber se aceitariam o impeachment, depois os consultou sobre a indicação do civil Raul Jungmann para o comando do Ministério da Defesa e ainda devolveu o status ministerial ao Gabinete de Segurança Institucional, foco de influência militar no Palácio do Planalto, que Dilma retirara.
O ápice da influência militar deu-se em abril de 2018, quando o general Villas Bôas, então comandante do Exército, sem avisar o ministro Raul Jungmann, divulgou o famigerado “tuíte da ameaça”. A mensagem instava o Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeitar o habeas corpus pedido pela defesa de Lula, então investigado na Operação Lava Jato, ou, em caso negativo, o Exército teria que tomar uma atitude para atender “o anseio de todos os cidadãos de bem”. No regime democrático, jamais um general da ativa tinha chegado tão longe, com uma ameaça tão explícita. O STF rejeitou o habeas corpus. Lula foi preso quatro dias depois.
“Os militares nunca abandonaram a sua longa tradição salvacionista”, diz a professora Adriana Marques. Ou seja: a ideia de que, nos mais graves momentos nacionais, são eles os únicos capazes de “salvar” o país. Durante o processo de impeachment de Dilma, concluído em agosto de 2016, Villas Bôas recebeu mais gente em seu gabinete para tratar da crise do que o próprio vice-presidente, Michel Temer. Depois, na eleição de 2018 que consagraria Bolsonaro, Villas Bôas recebeu não apenas políticos e empresários em seu gabinete, mas também todos os candidatos à Presidência da República. Queria ouvir seus planos para o país.
O livro Os Militares e a Crise Brasileira, organizado pelo pesquisador João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) aborda uma questão-chave: “Por que tantos generais se dispuseram a patrocinar a elevação em chefe das Forças Armadas do pequeno oficial ambicioso e indisciplinado dos anos 1980, que saiu do Exército pela porta dos fundos? Por que se empenharam em influir diretamente na crise política? Por que militaram ativamente na campanha eleitoral? E por que aceitam ser cúmplices de um presidente como Bolsonaro?”
A cúpula militar das Forças Armadas sempre soube que Bolsonaro não era um lírio no pântano. “Mau militar”, já dissera o então presidente Ernesto Geisel, levando em conta o atentado a bomba que Bolsonaro planejou. Mas generais, brigadeiros e almirantes achavam que, de algum modo, conseguiriam mantê-lo sob seu controle. Antes da posse presidencial, o general Villas Bôas aconselhou Bolsonaro a não colocar o general Heleno no comando do Ministério da Defesa, por exemplo. Recomendou que o levasse para uma função dentro do Palácio do Planalto, onde seria mais “proveitoso”. Trocando em miúdos: sendo vizinho do gabinete presidencial, Heleno poderia exercer maior influência sobre Bolsonaro.
A tutela não funcionou. Bolsonaro nunca se colocou ao lado dos seus generais diante dos ataques do filho Carlos Bolsonaro e do guru ideológico, Olavo de Carvalho, e sua turma. Carvalho atacou Heleno, Santos Cruz e o próprio Villas Bôas. Sobre este último chegou a dizer o seguinte no Facebook: “Há coisas que nunca esperei ver, mas estou vendo. A pior delas foi altos oficiais militares, acossados por afirmações minhas que não conseguem contestar, irem buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas. Nem o Lula seria capaz de tamanha baixeza.” Referia-se à situação do general, que anda de cadeira de rodas por causa de uma doença degenerativa. O presidente calou-se.
A distribuição de cargos e benesses é uma forma tradicional de atrair apoio militar em regimes de viés autoritário. É coisa que não existe em democracias liberais, como Alemanha, Estados Unidos ou França, mas é comum na Coreia do Norte, no Irã, na Venezuela, ditaduras que se cercam do poder armado. Com Bolsonaro, o governo está coalhado de fardados. São mais de 6 mil em cargos civis. Das 46 estatais sob controle direto da União, 16 são presididas por membros das Forças Armadas: 8 do Exército, 7 da Marinha e 1 da Aeronáutica. Somando-se os salários da estatal com os soldos de militar, eles ganham remunerações elevadíssimas, como o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, que recebe 260 mil reais por mês. Outros superam em muito o teto salarial do funcionalismo, como o general Floriano Peixoto Vieira Neto, dos Correios (77 mil reais), ou o contra-almirante Carlos Henrique Silva Seixas, da Nuclebrás Equipamentos Pesados (60 mil reais).
Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, dos 33 generais que passaram pelo Alto Comando do Exército e depois foram para a reserva na última década, nada menos que 21 acabaram indicados para algum cargo de confiança sem qualquer relação com a área militar. Desses, 11 ganharam um posto civil no governo Bolsonaro. Para completar o quadro de favorecimento dos militares pelo governo atual, no orçamento de 2022 está previsto que os fardados da ativa ganharão um prêmio: aumento salarial de 25%.
Mas, apesar dos privilégios, até agora a cúpula militar não cedeu aos arroubos autoritários de Bolsonaro. Estudioso do assunto, o cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas, avalia que o episódio de março passado, que culminou com a demissão do general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa, representou uma ruptura importante com o presidente. “A saída dele e dos três comandantes, com a decisão do Alto Comando de indicar o general Paulo Sérgio para o comando do Exército, sinalizou um comprometimento das Forças Armadas com a ordem democrática e a Constituição”, diz ele.
Na sua visão, mesmo considerando que os novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica são bolsonaristas, era claro o constrangimento do general Paulo Sérgio no desfile da fumaça de óleo diesel no dia da votação do voto impresso. “O general Paulo Sérgio foi muito humilhado por Bolsonaro ao ter que participar daquela palhaçada. Foi muito humilhado também no caso de Pazuello. Mas, dos 17 generais do Alto Comando, tirando 3 ou 4 bolsonaristas, os outros tendem a agir de forma unânime. Vão proteger o Paulo Sérgio e não vão se aliar a movimentos golpistas de Bolsonaro.” Ele explica: “Historicamente, para se ter um golpe, como o de 1964, é preciso uma série de combinações. É preciso união das Forças Armadas em torno do movimento, apoio do grande empresariado, apoio da imprensa e apoio internacional. Nenhum desses elementos está presente agora.”
O general Santos Cruz também descarta um golpe. “O país tem lei. O Judiciário pode não funcionar muito bem, o Ministério Público também. Mas temos leis. Duvido que algum comandante vá colocar a sua carreira e toda a sua instituição em risco para apoiar um aventureiro político”, diz. Ele também não acredita em divisão das Forças Armadas. “Uma coisa é o militar eleitor. Outra é o militar representando uma instituição. Aí, ele segue o comandante. A união é muito forte em torno dos comandantes.” E completa: “Ele [Bolsonaro] está tentando, mas não vai arrastar o Exército para a política.” O general Paulo Chagas tampouco teme que Bolsonaro seduza as Forças Armadas para ações antidemocráticas. “Ele não tem liderança nem prestígio para isso. Tem liderança para tumultuar. Pode pegar um grupo de pessoas e sair às ruas para fazer baderna, como os black blocs. Mas não para insuflar as Forças Armadas.”
Encerrando a entrevista em seu apartamento em Brasília, Santos Cruz explicou por que decidiu falar tanto publicamente. “Primeiro, alertar a nossa sociedade de que ela não pode aceitar esse fanatismo que sempre acaba em violência.” Em segundo lugar, disse ele, porque “é uma obrigação de todo militar da reserva não deixar que as Forças Armadas, como é o caso do Exército, sejam arrastadas para uma aventura política pessoal.” Santos Cruz interrompeu a conversa para atender ao celular. Era o general Otávio Rêgo Barros, que foi porta-voz de Bolsonaro e acabou demitido pelo presidente. Perguntou se ele concordaria em falar comigo sobre os esforços de Bolsonaro para subjugar as Forças Armadas. Rêgo Barros declinou. Santos Cruz lhe explicou a razão de estar me dando uma entrevista. “Eu estou falando. Acho que todos nós deveríamos falar. Para alertar a sociedade.” E, apesar de todas as suas certezas, concluiu: “Porque, senão, não sei onde vamos parar.” Leia mais.
*Consuelo Dieguez
Repórter da piauí desde 2007, é autora da coletânea de perfis Bilhões e Lágrimas, da Companhia das Letras
piauí/montedo.com

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