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Texto, que vai a sanção presidencial, especifica proibição em partes do corpo, como cabeça, rosto e pescoço

Marcelo Montanini
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (16/12), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) nº 5.010/20, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com qualquer tipo de tatuagem na cabeça, no rosto ou na parte anterior do pescoço. Já aprovada na Câmara, a matéria vai para sanção presidencial.
O relator, Marcos do Val (Podemos-ES), destacou que o texto analisado veda o ingresso na Marinha de candidatos com tatuagens que façam alusão a ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas, à violência, criminalidade, ideia ou a ato libidinoso, discriminação, a preconceito de raça, credo, sexo ou origem ou à ideia ou a ato ofensivo às suas liberdades.
Ademais, veda o uso de qualquer tipo de tatuagem na região da cabeça, do rosto e da face anterior do pescoço que comprometa a segurança do militar ou das operações.
METRÓPOLES/montedo.com

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