PJM de Curitiba expede orientação aos comandantes sobre crimes contra a mulher

PJM CURITIBA EXPEDE RECOMENDAÇÃO COM ORIENTAÇÕES EM CRIMES MILITARES NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA CONTRA MULHER A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, por meio do Colégio de Procuradores da PJM Curitiba/PR, expediu a Recomendação nº 02/2021, aos Comandos das Organizações Militares situadas nos estados do Paraná e Santa Catarina, com orientações aos […]
MPM denuncia suboficial e sargento da FAB por suposto recebimento de propina de empresa americana em licitação

DENUNCIADOS PELA 1ª PJM RIO DE JANEIRO SERÃO JULGADOS POR CORRUPÇÃO EM CONTRATO FIRMADO ENTRE A FAB E EMPRESA NORTE-AMERICANA Denúncia oferecida pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi recebida e dois militares (um suboficial da reserva e um primeiro-sargento), ambos da Aeronáutica, e cinco civis serão julgados pela Justiça Militar […]
STM condena oficiais do Exército por fraudes em compras para Hospital do Recife

O plenário decidiu absolver dois militares e um civil das acusações, mas manteve todas as outras condenações Redação Jornal de Brasília Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve as penas impostas a cinco militares e cinco civis denunciados por fraudes na compra de equipamentos de informática e medicamentos para o Hospital Militar de Área […]
Ministro Péricles Queiroz: Forças Armadas demandam Justiça especializada

Queiroz comentou ainda a importância de tribunais específicos para julgar ações das Forças Armadas e defendeu ainda a atuação da Justiça Militar da União em determinadas matérias cíveis relativas ao ambiente da caserna O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro Péricles Queiroz, participou ontem da solenidade em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias […]